Seção 3 — 26/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 482.290,00.

Bananeiras - PB, 15 de Maio de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

PRORROGAÇÃO DA ATA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 00019/2025 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses.

PRORROGAÇÃO DA ATA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, EM REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 00020/2025 - ISAC ISRAEL SANTOS SILVERA LTDA N° 10020/2025 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI n° 20020/2025 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2026 - UASG 981981

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE - PB, através da PREGOEIRA OFICIAL, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 09 de junho de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SEMENTES, FERTILIZANTES, SUBSTRATOS, DEFENSIVOS NATURAIS E SAQUINHOS PARA MUDAS, DESTINADOS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS EM TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA PLANTAR. O Edital estará à disposiçãoatravésdoemail([email protected]:(https://

campinagrande.pb.gov.br/portaldatransparencia/centraldecompras),

(https:/www.gov.br/compras/ptbr//)e(https://tramita.tce.pb.gov.br/

tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 22 de maio de 2026.

EMANUELA PRISCILA ARAUJO PEREIRA

Pregoeira

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da População Do Município De Caraúbas - PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: 30200.10.301.3011.3008 - Manter A Gestao Das Atividades Da Secretaria De Saude 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 500 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 600. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Caraubas e: CT Nº 51601/2026 - 22.05.26 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 58.000,00

Dispensa de Licitação nº DV10016/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº DV10016/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Próteses Dentárias Totais E Parciais, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da População Do Município De Caraúbas - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 58.000,00.

Caraúbas - PB, 22 de Maio de 2026

Maria Da Conceição Amorim Santos

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de prótese dentária para atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Congo - PB, 22 de Maio de 2026

Ana Lais Nascimento dos Santos Fernandes

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Objeto: Aquisição de Uma Pá Carregadeira, Visando Atender às Demandas Operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Cuité - Pb. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 1475/2026, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0015/2026, Termos do Art. 71, Inciso Ii da Lei 14.133/2021, Pelos Fatos Expostos No Processo. Informações de Segunda A Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 No Setor de Contratações, Sede da Prefeitura de Cuité, Sito A Rua 15 de Novembro, 159, Centro, Nesta Cidade, Ou No e-Mail [email protected].

Cuité - PB, 25 de maio de 2026.

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Manutenção Corretiva de Equipamentos e Materiais Permanentes Para O Hospital e Unidades de Saúde Deste Municipio. O Prefeito de Cuité, Através de Despacho Exarado Nos Autos do Processo Administrativo 539/2024, Opta Pela Revogação do Pregão Eletrônico nº. 0035/2024, Termos do Art. 71, Inciso Ii da Lei 14.133/2021, Pelos Fatos Expostos No Processo. Informações de Segunda A Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 No Setor de Contratações, Sede da Prefeitura de Cuité, Sito A Rua 15 de Novembro, 159, Centro, Nesta Cidade, Ou No e-Mail [email protected].

Cuité - PB, 20 de maio de 2026.

CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 003/2026

Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A (Campo de Futebol Com Grama Sintética, Meia Quadra de Basquete, Parquinho Infantil e Pista de Caminhada) Neste Município. Licitantes Habilitados: Gott Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: Priimee Construções e Empreendimentos - Cnpj nº 20.949.329/0001-00 - Itens 6.9.2 e 6.9.3, Empreendimentos Construções e Comércio da Construção Ltda - Cnpj nº 07.275.651/0001-33 Itens 6.9.2 e 6.9.3, C2 Construções - Cnpj nº 21.711.376/0001-60 - Itens 6.9.2 e 6.9.3, Covale Construções e Serviços - Cnpj nº 11.170.603/0001-58 - Itens 6.9.2 e 6.9.3 e Mf Nobre Serviços Em Geral - Cnpj nº 11.526.681/0001-42 - Itens 6.9.2 e 6.9.3. os Itens Que Motivaram A Inabilitação Foram Atendidos de Forma Parcial Ou Não Atendidos Pelos Licitantes, Conforme Parecer Técnico e Análise da Habilitação Apensas Aos Autos, As Quais Permanecem Disponíveis Para Consulta dos Interessados. Prazo Para Recurso 3 (Três) Dias Úteis Nos Termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/2021. Informações Na Sala da Cpl, Rua 15 de Novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 Horas de Segunda A Sexta-Feira, [email protected].

Cuité/PB, 25 de maio de 2026.

BRUCE DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação

CONTRATO 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 11/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi /PB decidiu rescindir por ato Consensual o CONTRATO Nº 00031/2026 - PREGÃO ELETÔNICO Nº 00011/2026, firmado com a empresa LOCB TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 53.176.713/0001-77, com fundamento nos Arts. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato - Nº 00031/2026. Cuitegi/PB, 20 de Maio de 2026 - ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Saúde.

CONTRATO 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o Contrato nº 00025/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026, firmado com a empresa E V P SOUSA LTDA - CNPJ Nº 58.138.065/0001-88, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público. Cuitegi/PB, 20 de Maio de 2026 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR. Prefeito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi - PB, 25 de Maio de 2026

REGICLÁUDIO DIOGO GOMES

Agente de Contratação