Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63396.001301/2021-15.

Pregão. Nº 46/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratado: 26.644.350/0001-84 - B DA C S BARBOSA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810-2022/001-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026 a 25/05/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2026 a 25/05/2027. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE (PS ASOM-01/2026)

O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) como órgão coordenador e executor do Processo Seletivo (PS) de Admissão ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Máquinas da Marinha Mercante (ASOM), torna público o presente Edital, cujo período de inscrições ocorrerá de 09 a 22 de Junho de 2026.

1- O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaba/

2- O presente Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento das vagas, conforme abaixo:

3- São requisitos para participar do Processo Seletivo:

a) ser brasileiro (ambos os sexos) nato ou naturalizado, com idade mínima de 18 anos em 05 de outubro de 2026 para o curso ASOM-01/2026;

b) possuir curso de nível superior: Bacharelado, em Física, Química ou nas seguintes áreas de Engenharia: Química, Civil, Naval, Mecânica, de Petróleo, Mecatrônica, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, ou Automação e Controle; ou Tecnólogo nas seguintes áreas: Construção e Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial, Construção Naval, Mecânica, Manutenção de Sistemas de Navegação Fluvial, Manutenção de Sistemas de Máquinas e Equipamentos, Manutenção Industrial, Mecânica Industrial, Fabricação Mecânica, Processos de Produção, Metalurgia e Minerais, Automação Industrial ou Mecatrônica. Os cursos de graduação realizados no exterior deverão estar reconhecidos e registrados no Brasil;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar em caso de candidato do sexo masculino;

d) estar em dia com as obrigações da Justiça Eleitoral;

e) não ser militar reformado por invalidez definitiva ou civil aposentado por invalidez permanente;

f) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

g) possuir documento oficial de identificação físico, válido e com fotografia;

h) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais); e

i) cumprir as instruções estabelecidas neste Edital.

4- Calendário de Eventos:

CMG LEONARDO AMORIM ROVERE DA SILVA

Especie: Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2024-039/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiarios do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata EDUARDO ARAUJO FERREIRA, Ordenador de Despesas e o HOSPITAL BAIA SUL S/A, inscrito no CNPJ sob o n. 11.096.423/0001-73, neste ato representada por SERGIO MARCONDES BRINCAS. Objeto do Apostilamento: Inclusao do procedimento Codigo TUSS 40201180 - Retossigmoidoscopia Rigida. Permanecem inalteradas as demais clausulas do Termo de Credenciamento que a este deu origem. Data de assinatura: 21/05/2026.

Processo Administrativo 63060.003597/2026-05. Adesão n° 31/2026, à Ata de Registro de Preços n° 122/2026 do PE n° 90021/2025, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG 160088, item 123, Infliximabe 100 mg, na quantidade de 18 (dezoito) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 13.410,00 (treze mil e quatrocentos e dez reais), com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., CNPJ: 04.307.650/0025-02.

Processo Administrativo 63060.003593/2026-19. Adesão n° 32/2026, à Ata de Registro de Preços n° 103/2026 do PE n° 90021/2025, do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, item 117, Ibrutinibe 140 mg, na quantidade de 180 (cento e oitenta) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2° da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 85.860,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e sessenta reais), com a empresa - HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60.

Processo Administrativo 63060.003591/2026-20. Adesão n° 34/2026, à Ata de Registro de Preços n° 60/2026 do PE n° 90015/2026, do 50° Batalhão de Infantaria de Selva - Comando do Exército-MA, UASG: 160103, item 80, Dupilumabe 150 mg/ml, na quantidade de 12 (doze) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 62.854,20 (sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), com a empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 08.958.628/0002-97

Processo Administrativo 63060.003599/2026-96. Adesão n° 35/2026, à Ata de Registro de Preços n° 1.385/2025 do PE n° 90036/2025, Hospital Militar de Área de Porto Alegre, UASG: 160399, item 36, Apalutamida 60 mg, na quantidade de 360 (trezentos e sessenta) unidades para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60.

Processo Administrativo 63060.003993/2026-24. Adesão n° 41/2026, à Ata de Registro de Preços n° 68/2025 do PE n° 90007/2025, do Hospital de Guarnição de Florianópolis, UASG 160445, item 213, Osimertinibe 80 mg, na quantidade de 90 (noventa) unidades, para reabastecimento do estoque da Farmácia de Alto Custo, para atender à demanda dos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, valor total de R$ 101.561,40 (cento e um mil e quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), com a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 60.318.797/0001-00.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE Ordenador de Despesas

Processo nº 63054.050548/2025-51 Ata de Registro de Preços nº 90007/2026 oriunda do Pregão eletrônico nº 90001/2026, que tem como objeto a o registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. Contratada: LAFORMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA; CNPJ: 11.180.512/0001-01; Valor Global: R$ 3.422.290,53 (três milhões , quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos); Data de Assinatura: 19/05/2026; Vigência: 20/05/2026 à 20/05/2027.Id contratação PNCP:00394502000144-1-001261/2026. Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS

Nº Processo: 63229.050850/2025-61.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 24.273.374/0001-49 - JMX ENERGY SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para o reparo e substituição dos kits de vedação do sistema hidráulico de um disjuntor a gás sf₆.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 71.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 63228.003580/2025-17.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 08.390.028/0001-94 - SINERGIA PAULISTANA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado para assistência e suporte técnico, operação, manutenções preventivas e corretivas de sistemas de exaustão, ventilação e lavagem de gases dos prédios do desga e da destilação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 63232.000616/2026-14.

Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2027. Valor Total: R$ 15.829,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).