Seção 3 — 26/05/2026

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Município de São Miguel de Taipu, incluindo levantamentos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão de ART/RRT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 20/05/2026.

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00003/2026. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Para Locação de Máquinas Pesadas, Tipo Caçamba Basculante e Escavadeira Pc, Com Operador e Manutenção, Destinadas à Recuperação e Desobstrução de Estradas Vicinais da Zona Rural do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/05/2026.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Município de São Miguel de Taipu, incluindo levantamentos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão de ART/RRT; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA JANNINY ARQUITETURA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 62.751.059/0001-79 - R$ 53.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 20 de Maio de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE E ESCAVADEIRA PC, COM OPERADOR E MANUTENÇÃO, DESTINADAS À RECUPERAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE PAULO LIRA SEGUNDO - CNPJ: 23.636.836/0001-82 - R$ 1.246.000,00.

São Miguel de Taipu - PB, 18 de Maio de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PROPOSTA Nº 05456092000125006. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00046/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00046/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ. DOTAÇÃO: Recursos advindos através da Proposta nº 05456092000125006 07.01 - SECRETARIA DE SAUDE – FMS 10.301.2004.1038 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.302.2004.1028 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº 00154/2026 - 18.05.26 - MAIS TRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA - CNPJ 17.792.470/0001-38 - R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios: 2050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 2050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00053/2026 - 25.05.26 - LENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF ***.922.804-** - R$ 33.000,00; CT Nº 00054/2026 - 25.05.26 - JOSE ARIOBALDO BARBOSA RIBEIRO BESSA - CPF ***.902.614-** - R$ 39.600,00; CT Nº 00055/2026 - 25.05.26 - JOSÉ CAMILO DE OLIVEIRA - CPF ***.085.454-** - R$ 39.858,00; CT Nº 00056/2026 - 25.05.26 - ANTONIO FÉLIX DA SILVA - CPF ***.634.584-** - R$ 31.305,00.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 DE REEQUILIBRIO DE VALOR

AO CONTRATO Nº 40337 REF. AO PREGÃO ELETRONICO. 00037/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA E JOSECI DE BARROS DA SILVA CNP nº 45.963.442/0001-71. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Revisão dos preços unitários do gás GLP contratado, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de comprovada e significativa elevação dos preços de mercado, nos termos do art. 124, d, da lei 14.133/21. DO VALOR: O saldo contratual remanescente, que era de R$ 30.758,40 (trinta mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) para o fornecimento de 356 (trezentas e cinquenta e seis) unidades de GÁS LIQUEFEITO (GLP) 13 KG, passa a ter um custo estimado de R$ 39.160,00 (trinta e nove mil cento e sessenta reais) com o novo valor unitário revisado de R$ 110,00, gerando um acréscimo financeiro de R$ 8.401,60 (oito mil quatrocentos e um reais e sessenta centavos) para a execução do referido saldo quantitativo. Várzea - PB, 22 de maio de 2026. PAULO NOBREGA DE MEDEIROS Prefeito Constitucional

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Várzea/PB, conforme Convênio Estadual Nº 0011/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 15/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br, Setor de Licitação e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 25 de maio de 2026.

ENEIDE ARAÚJO DE MEDEIROS

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de Construção de uma Arena Esportiva, no município de Várzea-PB, conforme Convênio Estadual FDE Nº 158/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 16/06/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br, Setor de Licitação e e-mail: [email protected].

Várzea - PB, 25 de maio de 2026.

YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI

Secretaria de Administração

Concorrência Pública Nº 2/2026

Objeto: Contratação de mão de obra especializada para revitalização do campo de futebol do bairro Porto Novo. Abertura: 11/06/2026 às 10h. Valor: R$ 299.999,63. Prazo: 06 (seis) meses.

FABIO CARRIEL DE SOUZA

Presidente da CPL

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Administrativo nº. 046/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Construção do CRAS. Área Construída: 206,65 m². Preço máximo: R$ 1.171.426,63 (um milhão, cento e setenta e um mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos). Data da sessão: 30/06/2026. Horário: 14h (horário de Brasília - DF). Data e horário limite para encaminhar as propostas: 08h do dia 30/06/2026. Plataforma: BNC http://www.bnc.org.br, no qual o edital está disponível para "download". Informações: (45) 98806-4345.

Anahy-PR, 21 de maio de 2025.

Arilson Batista de Souza

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo Administrativo nº. 045/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da (s) seguinte (s) obra (s): Construção de creche. Área Construída: 456,86 m². Preço máximo: R$ 2.100.455,87 (dois milhões, cem mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Data da sessão: 30/06/2026. Horário: 09h (horário de Brasília - DF). Data e horário limite para encaminhar as propostas: 08h do dia 30/06/2026. Plataforma: BNC http://www.bnc.org.br, no qual o edital está disponível para "download". Informações: (45) 98806-4345.

Anahy-PR, 21 de maio de 2025.

Arilson Batista de Souza

Prefeito

CONCORRêNCIA Nº 3/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO n. 15.903/2026

UASG 925532

Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Aurora Lopes Wernick, no Município de Araucária/PR, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do empreendimento, com recursos provenientes do Termo de Compromisso n. 978025/2025/FNDE/CAIXA, firmado no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.681.189,72 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e dois centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global

MODO DE DISPUTA: aberto e fechado. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. PROCESSO DIGITAL: 15.903/2026 CÓD. VERIFICADOR: 1ZQZGE4Z. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS = Até 08h59 do dia 08/07/2026. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA = Às 9h do dia 08/07/2026. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/ ) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1 .Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1509 - (DLC) / 3614-1400 - Ramal (Agente de Contratação), e-mail: [email protected] .

Araucaria, 22 de maio de 2026.

SÉRGIO RICARDO HEY

Secretário Municipal de Educação