(REGISTRO DE PREÇOS)
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, Processo Administrativo nº 089/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, CNPJ nº 01.612.560/0001-60 e a Empresa Qualymed Diagnósticos Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 34.432.004/0001-60, com sede na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1032, Bairro Canto da Várzea, Picos Piauí. Objeto: Registro de preços para Contratação de clínica para prestação de serviços médicos (consultas) e exames de imagem, para atender as pessoas carentes do município de Belém do Piauí-PI, por meio de Sistema de Registro de Preços. Valor Global: R$ 1.030.234,33 (um milhão e trinta mil e duzentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Data de assinatura: 22/05/2026. Signatários: Pela Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, o Sr. Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal e pela empresa Qualymed Diagnósticos Serviços Médicos Ltda o Sr. Cleiton Francisco da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo Administrativo nº 27/2026.
O município de Belém do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço e Adjudicação Menor Preço Global nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Belém do Piauí - PI. Início do recebimento das propostas: 27/05/2026, às 17h. Término do recebimento das propostas: 12/06/2026, às 08:30 h. Abertura das propostas: 15/06/2026, às 09h. Início da etapa de lances: 15/06/2026, às 09:10 h. Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. R$ 668.546,25 (seiscentos e sessenta e oito mil e quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Recursos Orçamentários: 500 - Recursos Não Vinculados; 700 - Convênios - União; 701 - Convênios - Estado; 706 - Transf. Especial - União; 710 - Transf. Especial - Estado; 720 - FEP; 750 - CIDE; Outros - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Belém do Piauí - PI, 22 de maio de 2026.
JOSSEMAR MANOEL DIAS
Agente de Contratação