Seção 3 — 26/05/2026

Edital 025/2026 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, cfe. segue: a) Alterada a data da sessão para o dia 15/06/2026, às 9h. b) Alterada descrição dos itens 19, 20 e 32. c) Demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito

ESPÉCIE: CONTRATO nº 203/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000173/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Maio de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR VINICIUS FRAGOZO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "TRADICIONAL FESTA DE CALHEIROS 2026", 2º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 14 DE JUNHO, ÀS 20h DO CORRENTE ANO e a Empresa VINICIUS DA SILVA FRAGOZO, CNPJ Nº 13.670.145/0001-41, perfazendo o valor total de R$15.000,00. Assinatura: 22/05/2026.

Processo BJI-030213/000173/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024 resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 15.000,00, em favor da EMPRESA VINICIUS DA SILVA FRAGOZO, inscrita sob o CNPJ Nº 13.670.145/0001-41 para contratação do CANTOR VINICIUS FRAGOZO, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo SEI Nº BJI-030213/000173/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se.

Em 22 de Maio de 2026.

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - Processo Administrativo nº: 017/000513/2026 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. OBJETO: Aquisição de 10 (DEZ) cadeiras de rodas manuais, visando o melhor atendimento aos munícipes de mobilidade reduzida que buscam atendimento no setor de identidade e equipamentos vinculados, sendo este de natureza comum, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, art. 75, caput, II, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. Valor estimado da contratação: R$ 18.368,70 (dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Data da sessão pública: 08/06/2026. Horário da fase de lances: 09:30h às 15:30h. Critério de julgamento: Menor preço global. Tratamento favorecido ME/EPP/Equiparadas: Sim. Informações: [email protected]

Em 25 de maio de 2026

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO N ^O 003/CPL/SEMED/26 (90003 - PNCP) PROCESSO Nº 2025/164.937 UASG: 931295 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para o REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA À FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO ÀS INSTITUIÇÕES QUE REALIZAM ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES) CONVENIADA COM O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL A PARTIR DE: 26/05/2026 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 10/06/2026 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 99799-3736, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2026.

Nova Iguaçu-RJ, 20 de Maio de 2026.

LEANDRO JOSÉ GONÇALVES CASARA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADM. 1222/2025-FMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Cirurgias Eletivas, Com Fornecimento de Equipe Médica, Materiais, Insumos e Demais Recursos Necessários, Visando Atender às Demandas do Fundo Municipal de Sáude do Município de Pinheiral; Data/Hora: 15/06/2026 às 08:30 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

PROCESSO ADM. Nº 80796/26 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Produtos de Panificação (Pão Francês, Pão Doce, Bolos e Salgados Diversos) Para Suprir às Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 16/06/2026 às 08:30 Horas.

Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente

CONCORRÊNCIA CO SMH Nº 90080/2026

OBJETO: Execução de Trabalho Social na fase de pré-ocupação e pós ocupação nos empreendimentos MANGUEIRA IBGE I e RESIDENCIAL MANGUEIRA II financiado pelo MCMV-FAR, contemplando as 272 unidades habitacionais, contendo os produtos, avaliação, metas e orçamento, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do Termo de Referência.

A Secretaria Municipal de Habitação - smh, torna publico que realizara no dia 16 de julho de 2026, às 11:00 h (onze horas), no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas), a licitação acima especificada, conforme autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, constante do Processo Administrativo n. 001600.000131/2026-38. Vide D.O. RIO de 26/05/2026.

Em 25 de maio de 2026.

Bruno Melo

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90065/2026

Proc. VR.01.054-00000149/2024- SMO - Ampla concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Recuperação de muro no córrego secades , Bairro Santa Inês, Volta Redonda RJ. Realização: 11/06/2026 às 9h -UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3117

Jorge Luis Maia dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2026

Proc. VR-12.064-00001965/2026- SME -exclusiva MEI/ME/EPP- tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição de Mobiliário Para Dramatização Infantil Para as Unidades Escolares - Realização: 12/06/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

Marcela Ramos Raftopolo

Pregoeira

CONTRATO Nº 042/PGM/2025, firmado em 30 de maio de 2025. Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 042/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 25/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 40.976.611/0001-94; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 23/08/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: 0000331.08.07-2024 /SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Ezequiel Pereira Gonçalves. Alto Alegre dos Parecis, 25 de maio de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

PROCESSO: 1-734/SEMAF/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.933.858/0001-19, estabelecida na Rua Santa Cecília, 11, Sala 02 - Jardim Oriental, Imperatriz, Maranhão.DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso, implantação e suporte técnico de sistema informatizado de planejamento e gestão de contratações públicas, em ambiente web (modelo SaaS), denominado "Startbid, por um período de 12 (doze) meses.DO VALOR: O valor total do presente contrato, considerando o licenciamento anual e os serviços de implantação, corresponde a R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais).DA VIGENCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da publicação deste contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F426D6F9 data de circulação 11/05/2026 http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: F0CD2387 data de circulação 05/05/2026. 7 de maiode 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

PROCESSO: 1-2774/SEMOSP/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: A empresa com razão social R & R LTDA, nome fantasia Meta Serviços, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07, estabelecida na Rua Daniela, nº 3819, Sala 02, Bairro Cuniã, CEP 76.824-435, Porto Velho, estado de Rondônia.DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 403.900,00 (Quatrocentos e três mil, novecentos reais). DA VIGENCIA terá vigência de 01 (um) ano, prazo este, que se contará a partir da ordem de serviço. § 1º. O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias corridos, conforme item 8.1 do projeto básico 02, prazo este, que se contará a partir da ordem de serviço. § 2º. O prazo para início da obra é de 10 (dez) dias, que se contará a partir da ordem de serviço. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 463E1593 data de circulação 26/05/2026. 20 de maio de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/PJM/2025 PROCESSO: 1-1007/SEMED/2023. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: Mano Construções e Terraplanagem Ltda, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40, estabelecida na Rua Mauro Oliveira Bungarte, N° 4332, Bairro Jardim Paraíso 2, CEP n° 76862-000, estabelecida na cidade de Alto Paraíso-RO.DO OBJETO: aditivar o Contrato n° 001/PJM/2025, pelo período de 60 (sessenta) dias, com início na data de 29 de maio de 2026 e término no dia 27 de julho de 2026.DO VALOR: ADITIVAR, os valores incialmente contratados, pelos serviços acrescidos ao Contrato 001/PJM/2025, totalizando este aditivo, num importe global de R$ 4.278,25 (quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos).DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 8213A251 data de circulação 26/05/2026. 7 de maio de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal