Seção 3 — 26/05/2026

Número do Contrato: 29/2024.

Nº Processo: 23072.270273/2023-76.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0082-15 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 29/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 28/2024.

Nº Processo: 23072.269963/2023-82.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.199.974/0010-62 - ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A INFANCIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 28/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.190,96. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 23072.269069/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 32/2024.. Vigência: 21/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Nº Processo: 71000.026958/2026-16.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas e películas nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 43.407,29. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071396/2025-84 no qual o MUNICÍPIO DE ARGIRITA / MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02647/2026

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026 SIGNATÁRIO: VICTOR MIRANDA CORTÁCIO SIMAS, Prefeito Municipal de Argirita/MG, CPF nº 068 *** *** - 97.

Espécie: Termo de Fomento Código 996485, Nº Processo: 71000010760202611, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEIO AMBIENTE E DA CULTURA DO BRASIL - COOPBRASIL CNPJ nº 21271706000168, Objeto: Promover o acesso à água para o consumo humano e animal e para a produção de alimentos, por meio de implementação de tecnologias sociais, destinado a famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou pela falta regular de água., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268130, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000052, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 268130, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/05/2026 a 21/07/2027, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: LYRIAN MARIA GOMES ANDRADE CPF nº ***.862.281-**.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 45/2026, data da assinatura: 08/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Geisa Gomes da Silva EPP, CNPJ/MF n° 16.981.984/0001-79. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Geisa Gomes da Silva. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108882/2026-95.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 51/2026, data da assinatura: 22/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ/MF n° 51.659.136/0001-49. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Viviane Lopes Fraga. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108920/2026-18.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 53/2026, data da assinatura: 21/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa CASA MANAUARA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF n° 28.556.865/001-58. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Yamille Freire Fernandes. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108928/2026-76.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2026, data da assinatura: 30/04/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF n° 42.810.782/0001-74. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor sua representante legal, Irani Maria dos Santos Salgueiro. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108951/2026-61.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 42/2026, data da assinatura: 08/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Giuseppe Antônio Fogaça Gerbaldo, CNPJ/MF n° 39.532.571/0001-02. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, Giuseppe Antônio Fogaça Gerbaldo. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108953/2026-50.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 52/2026, data da assinatura: 21/05/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa UATUMÃ INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ/MF n° 03.099.582/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu representante legal, VITOR HUGO LIMA DA SILVA. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de material permanente, para atender às demandas da sede e das unidades administrativas da Suframa, especificados nos 54 itens do Termo de Referência, anexo do edital de licitação n° 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.108916/2026-41.

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: RIO CREATIVE CONFERENCES LTDA

CNPJ: nº 26.079.220/0001-46

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2026

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Rio 2C 2026", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

PRAZO: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 18/05/2026

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.

CNPJ: nº 72.843.212/0001-41.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2026.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada do serviço de disponibilização de Data Center alternativo, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026 - BNDES) e da proposta apresentada pelo Contrato.

VALOR DO CONTRATO: Até R$ 18.635.524,15 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).

PRAZO: Assinatura e terá duração de: (i) até 90 (noventa) dias, a contar da data de solicitação de início dos serviços pelo BNDES para a Fase de Implantação dos serviços e de (ii) 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Fase de Implantação, para a Fase de Operação, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por até mais 60 (sessenta) meses.

RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: 3101700090.

DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026.