Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 974884. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL, CNPJ nº 94068277000108. Solicitação de Alteração de Valores. Valor Total: R$ 9.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.990,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JULIO CESAR CARVALHO, CPF nº ***.862.330-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 980008. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº 82836818000103. Solicitar Termo Aditivo no Valor de R$ 106.000,00 (Cento e Seis mil reais) referente ao

Convênio nº 980008, cujo objeto é Aquisição de Maquinas e Equipamentos, no Município

de São Martinho/SC. Valor Total: R$ 106.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.000,00, Vigência: 25/11/2025 a 25/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 25/11/2025. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANELISE WIEMES, CPF nº ***.869.779-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 903715. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03682401000167. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.953.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 88.200,00, Vigência: 25/05/2026 a 31/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 26/03/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ PAULO DA SILVA BATISTA, CPF nº ***.667.682-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 942051. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DA LAPA, CNPJ nº 76020452000105. Alteração da vigência para 30/12/2026. Valor Total: R$ 320.035,16, Valor de Contrapartida: R$ 33.535,16, Vigência: 25/05/2026 a 30/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS, CPF nº ***.224.489-**.

Pregão Eletrônico Nº 90074/2026 - UASG 130032

Nº Processo: 21008000206202687. Objeto: Contratação de serviços contínuos coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos e biológicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás - LFDA-GO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-90074-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA GONCALVES MAGALHAES BATISTA

Chefe da Divisão Administrativa

(SIASGnet - 25/05/2026) 130032-00001-2025NE000114

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130102

Nº Processo: 21053000342202541. Objeto: Aquisição de equipamentos. IRP 5. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILA SERVA PEREIRA

Coord. . Lfda-sp

(SIASGnet - 25/05/2026) 130102-00001-2026NE000066

Espécie: No Processo: 21148.006729/2026-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em produção de placas e peças de homenagens. Total de Itens: 5. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei no 13.303 de 30/06/2016 e Art. 101 do Regulamento de Licitações, contratos e convênios da Embrapa. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei13.303/2016. Valor Global: R$ 5.595,95. CONTRATADA: Mídia Impressa Soluções em Acrílico LTDA, CNPJ: 21.374.760/0001-39. Declaração de Dispensa em 20/05/2026. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA. Chefe-Adjunta de Administração - Embrapa Agroenergia.

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Bloco D). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/05/2026; Valor global do contrato: R$59.575,50. Signatários: A Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada.

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (manutenção salas e sanitários sede). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/05/2026; Valor global do contrato: R$35.616,64. Signatários: A Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada.

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Balcão Recepção Bloco E). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/05/2026; Valor global do contrato: R$19.472,55. Signatários: A Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada.

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Acústica Sala da Diretoria 113). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/05/2026; Valor global do contrato: R$31.729,46. Signatários: A Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada.

Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e a empresa B&DFLEX Soluções em Tecnologia Ltda(Contratada), CNPJ/MF n° 11.056.485/0001-51. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva (Manutenção Nova Corregedoria Sede). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90017/2024 - Embrapa Sede; Data de assinatura: 22/05/2026; Valor global do contrato: R$100.824,22. Signatários: A Gerente Geral de Administração, Dione Melo da Silva e o Gerente Adjunto de Infraestrutura e Serviços, Amâncio Dias das Chagas. pela EMBRAPA e a representante legal, Carla Andreia Araújo de Almeida, pela Contratada.

PREGÃO ELETRONICO Nº 90020/2026 - UASG 135048

Espécie: Pregão Eletrônico Tradicional Nº 90020/2026 - UASG 135048 - MENOR PREÇO. Nº Processo: 21153.000527/2026-16.

Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados: 3. Disponibilidade do Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço Eletrônico: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais/), ou no Boletim de Publicações Eletrônicas (https://rebrand.ly/Embrapa-BPE). Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Sessão Pública: 16/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração

Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos automotores terrestres; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a Empresa Gente Seguradora S/A. Objeto: Este instrumento jurídico tem por objeto a exclusão de 02 (dois) veículos e a inclusão de 02 (dois) veículos novos, recém adquiridos, na atual apólice de seguro constante no Contrato SAIC Nº 22000.24/0069-1; Data de assinatura: 25/05/2026; Valor global: O preço global do presente Contrato passa de R$ 36.433,39 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais, trinta e nove centavos) para R$ 37.318,35 (trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais, trinta e cinco centavos); Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; Marcelo Wais - Pela Contratada;

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13566041; Número do Processo 21156.000619/2025-87. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ANA PAULA LUSTOSA MOREIRA DO NASCIMENTO (CNPJ 61.369.552/0001-66). Objeto: Aquisição de Material para Campos Experimentais da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/05/2026 a 19/06/2026. Valor Global: R$4.494,00. Data de assinatura: 19/05/2026.

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13566137; Número do Processo 21156.000619/2025-87. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: P R C FREIRE PRODUTOS E SERVIÇOS (CNPJ 51.340.170/0001-56). Objeto: Aquisição de Material para Campos Experimentais da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 19/05/2026 a 19/06/2026. Valor Global: R$750,00. Data de assinatura: 19/05/2026.

Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Tibério Soares e Rodrigues de Oliveira, registrado no SAIC nº 23100.26/0001-9. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 19/05/2026 o Termo de Compromisso de Confidencialidade por elas celebrado em 09/01/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus (Chefe Geral) e Valeria Saldanha Bezerra (Chefe Adj. Pesquisa), pela Embrapa e Tibério Soares e Rodrigues de Oliveira, bolsista.