Seção 3 — 26/05/2026

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.008363/2026-61

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO De SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.008383/2026-32

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo:

Marilene Feitosa Soares

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23855.002460/2024-27.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 21.940.941/0001-85 - MULTITECH LTDA. Objeto: O reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na Cláusula sétima do contrato n° 06/2024 e do processo UFDPar n° 23855.002460/2024-27.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.268,60. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 104 a 114, que rege concurso público para Professor do Magistério Superior, conforme disposições a seguir:

1. Retificar o subitem 2.2 do edital, para fins de exclusão do subitem 2.2.10.

Onde se lê:

"2.2.10. Homologados os resultados por cada departamento ou estrutura equivalente, será publicada tabela a distribuição definitiva das vagas reservadas, considerando os departamentos ou estrutura equivalente com candidatos aprovados e sejam público-alvo de alguma das modalidades de reserva."

Leia-se:

"2.2.10. EXCLUÍDO."

2. A exclusão do subitem 2.2.10. decorre de mero ajuste administrativo e adequação operacional, não gerando qualquer alteração nos critérios de avaliação e pontuação das etapas do concurso público, preservando-se a total isonomia entre os candidatos.

3. Os demais itens permanecem inalterados.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

HOMOLOGAção de resultado de processo seletivo simplificado para

contratação de Professor Substituto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, seção 3, página 61, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS

Departamento: Medicina Veterinária

Área/Subárea ou Disciplinas: VET10157 / VET13661 / VET14513 - Didática, VET10020 / VET14512 - Política Educacional e Organização da Educação Básica e VET14509 - Tópicos Especiais em Educação na Contemporaneidade.

Processo de seleção de docente n°: 23068.004326/2026-74

Modalidade: Ampla Concorrência (AC)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos(as) classificados(as).

JOSIANA BINDA

Processo nº 23068.079070/2022-25. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/ES. Objeto: Execução de perícia oficial em saúde (ação médica e odontológica) com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício das atividades laborais, visando garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. Data da assinatura: 22/05/2026. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da assinatura.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor da Ufes

Nº 101/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO CNPJ: 05.424.467/0001-82 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 104/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARB43 SOLUCOES EM ENGENHARIA DE CARBONO LTDA CNPJ: 40.450.098/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 106/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VAZ DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA CNPJ: 01.917.309/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 114/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: STUDIO SIMETRIA - PILATES E FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 23.014.736/0001-14 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de maio de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor

PROCESSO: Nº 23069.161730/2026-34. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC e Daniel Advogados. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes ao tema "Análise sobre os métodos de codificação e decodificação de imagens protegidos pela Patentes BR 112013025398-3 e BR 112014004914-9", a serem disponibilizados por DANIEL ADVOGADOS, com a emissão, ao final, de dois Pareceres Técnicos com base na documentação fornecida. Também faz parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por DANIEL ADVOGADOS. DATA: 25 de maio de 2026. PRAZO: 05 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Coordenador do Projeto - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e ALICIA KRISTINA DANIEL-SHORES, Sócia Administradora - Daniel Advogados.

Nº Processo: 23069.174298/2024-80.

Pregão Nº 90055/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota, com agenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da universidade federal fluminense no estado do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2029. Valor Total: R$ 4.594.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 23069.189746/2022-88. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 49/2022, em função da homologação do pregão eletrônico 90055/2025 para contratação dos serviços similares aos deste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).