Seção 3 — 26/05/2026

Espécie: Termo Aditivo 4 ao contrato de aquisição parcelada de combustível celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Posto de combustíveis 32 LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2026 e término em 25/05/2027, conforme definido na Cláusula Sexta do contrato. - SAIC 26000.22/0039-7. Data da assinatura: 21/05/2026. Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores e Luciano do Carmo Rocha, pela Embrapa, e Lílian Costa Bezerra, pela cooperante.

LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração

Nº Processo: 21194.000156/2026-88; Modalidade: Licitação Pregão SRP Nr. 90002/2026; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/;

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais, nas seguintes Unidades Descentralizadas: Embrapa Amapá, Embrapa Pesca e Aquicultura, Embrapa Agrossilvipastoril, Embrapa Acre, Embrapa Amazônia Oriental e Embrapa Rondônia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 22/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento da AV NS 10 cruzamento com a Avenida LO 18, sentido norte, Loteamento Água Fria - Palmas - TO, ou https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/000252. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES

Chefe Geral

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e o Centro Internacional de La Papa - CIP - SAIC Embrapa 22200.26/0153-9 . Objeto: Consultoria para capacitação em técnica de Ecologia Química . Data da assinatura: 25/05/2026. Vigência: 18/05/2026 à 29/05/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Jonathan Mackey pelo CIP.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC nº 23200.26/0022-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e o Município de Lábrea-AM. Objeto: integração de esforços entre as partes, para a execução, de ações de transferência de tecnologias, para as culturas do café, banana, feijão caupi e milho no município de Lábrea-AM, de forma a subsidiar os técnicos da Secretaria de Produção Rural municipal na tomada de decisão em campo e contribuir para a estruturação sustentável dessas atividades na região. Valor: R$ 349.659,36 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 22/05/2026; Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2029. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino - pela Fundação de Apoio e Gerlando Lopes do Nascimento - pela COOPERANTE.

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Vitor Daniel de Souza Lima (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 15/12/2025, a partir de 31/03/2026. Data de assinatura: 18/05/2026; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Vitor Daniel de Souza Lima - Bolsista PIBIC/CNPq.

PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratores e implementos agrícolas. Edital: 26/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001017/2026-31.

LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES

Chefe-Geral em Exercício

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0038-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Coamo Agroindustrial Cooperativa; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 28.000,00; Data de assinatura: 22/05/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Airton Galinari - Presidente Executivo e Aquiles de Oliveira Dias - Diretor de Suprimentos e Assistência Técnica, ambos pela Coamo Agroindustrial Cooperativa.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0035-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Promip Manejo Integrado de Pragas Ltda.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$17.000,00; Data de assinatura: 25/05/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED e Marcelo Poletti - CEO da Promip Manejo Integrado de Pragas Ltda.

Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0085-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bayer S.A.; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$27.000,00; Data de assinatura: 25/05/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Marcia Jose e Ramiro Ovejero, ambos Procuradores pela Bayer S.A..

Espécie: Aditivo N 1 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De Um Lado, A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, E, De Outro Lado, O Centro De Apoio Comunitário De Tapera Em União A Senador - CACTUS (SAIC 25100.22/0002-6). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo 01 Ao Acordo De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram, De Um Lado, A Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, E, DE OUTRO LADO, o Centro de Apoio Comunitário de Tapera em União a Senador - CACTUS referido no preâmbulo, que passará a ser de 01/05/2026 até 01/05/2027, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Vigência: 01/05/2027. Assinatura: 21/05/2026. Signatários pela Embrapa: Daniel Vidal Perez; Gizelle Cristina Bedendo; Caroline Jácome Costa; Italo Ludke; Lúcia Helena Piedade Kiill; Reginaldo Alves Paes; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto; Aline Saraiva Teixeira; Ana Clara Rodrigues Cavalcante; Cícero Cartaxo de Lucena e pela CACTUS: José Feitosa de Lima e Maria do Amparo Caetano Vieira

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais (SEI: 21202.000601/2026-63); Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a Cooperativa de Produção de Consumo Concórdia - COPERDIA, CNPJ 83.573.212/0046-97; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Contrato de Cooperação Técnica SAIC nº 21000.17/0005-6, para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 309.581,08; Data de assinatura: 14/05/2026; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela COPERDIA: Vanduir Luis Martini, Presidente.

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, e a empresa Adair da Silva Moraes & Cia Ltda -ASM, CNPJ 03.742.238/0001-80. SAIC 21100.24/0035-3. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor do Termo Aditivo: R$ 6.000,00. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 25/05/2026. Vigência: de 05/06/2026 a 05/06/2027. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila, Chefe-Adjunto Administrativo, e Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em Exercício, pela Embrapa Trigo; e Willian Ruan Guimarães Moraes, pela contratada.

Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005; Decreto nº 5.796, de 6 de junho de 2006 e Resolução nº 60, de 05 de setembro de 2024, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, aqui representado pelo Secretário Nacional de Habitação, por delegação do Senhor Ministro de Estado das Cidades, através da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e os entes federados a seguir relacionados:

Nº Processo: 187/2025. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo automotor, tipo van, novo (zero quilômetro), ano de fabricação/modelo igual ou posterior ao ano da assinatura do contrato (2026), com as seguintes especificações mínimas: capacidade para 16 ocupantes, direção assistida, motor 2.8L a diesel, sugestão de marca/modelo: Toyota HIACE ou similar ou de melhor qualidade. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 22/05/2026 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais . Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras . Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras . Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação

ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 002-26. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, CNPJ n° 08.096.372/0001-75. RESUMO DO OBJETO: Doação de 500 (quinhentos) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou defeitos que possam inquiná-los de inutilidade para o fim proposto pela DONATÁRIA. ORIGEM: Ofício n° 174/GAB/2025 da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/RN. ASSINATURA DO CONTRATO: 25/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela donatária: Acácio Sânzio de Brito.