PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.038, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: É assim que eu vou |
Título Original: É assim que eu vou |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2024 |
Categoria: Obra seriada |
Diretor(es): Vania Lima |
Produtor(es)/Criador(es): Papa Jaca Filmes |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria |
Processo: 08017.000837/2026-29 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.040, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Olhe o Mar |
Título Original: Regarde |
País de Origem: França |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Emmanuel Poulain-Arnaud |
Produtor(es)/Criador(es): Sociéte Nouvelle de Distribution (SND) |
Distribuidor(es): Autoral Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e temas sensíveis |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001137/2026-51 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.041, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: O Samba que Mora Aqui |
Título Original: O Samba que Mora Aqui |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Vítor Rocha |
Produtor(es)/Criador(es): Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda. |
Distribuidor(es): Abará Produção Audiovisual Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001161/2026-91 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.042, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Insaciável - Trailer |
Título Original: Saccharine |
País de Origem: Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Trailer |
Diretor(es): Natalie Erika James |
Produtor(es)/Criador(es): Screen Australia, XYZ Films, Stan, VicScreen, IPR.VC, Carver Films, Thrum Films |
Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: medo, procedimentos médicos, violência e transtornos estéticos |
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta |
Processo: 08017.001166/2026-13 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.043, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Como Mágica |
Título Original: Swapped |
País de Origem: Espanha e Estados Unidos |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Nathan Greno |
Produtor(es)/Criador(es): Mary Ellen Bauder |
Distribuidor(es): Netflix |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa |
Processo: 08017.001171/2026-26 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.044, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Vesperata - Diamantina-MG |
Título Original: Vesperata - Diamantina-MG |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Especial |
Diretor(es): Marina Mendes |
Produtor(es)/Criador(es): Rede Minas |
Distribuidor(es): Rede Minas |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas |
Processo: 08017.001232/2026-55 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.045, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Cordélicos, a origem do cabra da peste |
Título Original: Cordélicos, a origem do cabra da peste |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2025 |
Categoria: Longa-metragem |
Diretor(es): Alexandra Machado de Sá |
Produtor(es)/Criador(es): Renderframe Produções Audiovisuais Ltda. |
Distribuidor(es): Retrato Filmes |
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos |
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos |
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, violência fantasiosa e estigma ou preconceito |
Processo: 08017.001269/2026-83 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 1.046, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Automação e Inteligência Artificial no Brasil |
Título Original: Automação e Inteligência Artificial no Brasil |
País de Origem: Brasil |
Ano de Produção: 2026 |
Categoria: Média-metragem |
Diretor(es): Pedro Saad, Luciano Oreggia, Fábio Cappellini, Humberto Bassanelli Junior |
Produtor(es)/Criador(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. |
Classificação Pretendida: Livre |
Classificação Atribuída: Livre |
Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica |
Processo: 08017.001319/2026-22 |
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO