Seção 1 — 27/05/2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08485.003783/2024-75, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDIXON ENRIQUE BLANCO CORTESIA, de nacionalidade venezuelana, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 28 de outubro de 1999, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 15 (quinze) anos, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.589, DE 26 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009264/2024-35, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANCISCO ROLLANO VEDIA, de nacionalidade boliviana, filho de Torobia Vedia Penaranda ou Toribia Vedia Penaranda, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 24 de julho de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

PORTARIA Nº 6.590, DE 26 DE maio DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08280.002699/2024-31, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, EDWIN ERON FIGUEROA, de nacionalidade peruana, filho de Benjamin Cantera e de Marilu Buendia, nascido na República do Peru, em 8 de março de 1992, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora do Sr. Alberto Vera Carpio, incluído na Portaria nº 5.403, de 14 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2025, é Lissette Carpio Echeverria, e não como publicado. Processo 08000.006474/2026-14.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora do Sr. Dosseh Akibode, incluído na Portaria nº 6.141, de 03 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026, é Akuvi Avognon, e não como publicado. Processo 08018.024084/2026-37.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor do Sr. Jhony Belance, incluído na Portaria nº 6.496, de 06 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2026, é Antonio Belance, e não como publicado. Processo 08000.008698/2026-61.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora do Sr. Dady Aristor e a data de nascimento do mesmo, incluído na Portaria nº 6.494, de 05 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, é Solange Maurice e 27 de janeiro de 1987, e não como publicado. Processo 08000.008695/2026-27.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o Rokaya Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031020/2026-92.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Salma Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031021/2026-37.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Sara Aly, incluído na Portaria n° 6.487 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031023/2026-26.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento da Sra. Marie Lourdes Senelus Sene Dajenor, incluído na Portaria n° 6.835, de 1° de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2026, é 12 de dezembro de 1989, e não como publicado. Processo 08000.008515/2026-15.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia da genitora de Railina Sarah Monicaina Raphael Saint Fort, incluído na Portaria nº 6.399, de 06 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2026, é Monique Saint Fort, e não como publicado. Processo 08018.030859/2026-11.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia da genitora da Sra. Lobna Helmy Elsawy Mohamed Akl, incluído na Portaria nº 6.484, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é Fawzia Mahmoud Mohamed Elzerbawy, e não como publicado. Processo 08018.030878/2026-30.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia da genitora do Sr. Edwin Delgado Huaynalaya, incluído na Portaria nº 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é Celia Fausta Huaynalaya de Delgado, e não como publicado. Processo 08018.030948/2026-50.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a data de nascimento e a naturalidade de Fatima Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é 04 de dezembro de 2013 e natural do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031014/2026-35.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Aisha Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031012/2026-46.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mariam Aly, incluído na Portaria n° 6.487, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é natural do Catar, e não como publicado. Processo 08018.031017/2026-79.

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do genitor do Sr. Emeka Otisi Anaga, incluído na Portaria nº 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, é Benjamin Otisi Anaga, e não como publicado. Processo 08018.029233/2026-54.

ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS