Seção 1 — 27/05/2026

Relação nº 70/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 211/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 826.319/2016 - Titular: V L BONTORIN DE GODOI COMERCIO DE AREIAS - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO DO SUL/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 212/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 826.461/2017 - Titular: AREAL QUATRO HAGA LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MORRETES/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 209/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 826.814/1994 - Titular: INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA. - Substância(s): DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR

Portaria de Lavra ANM nº: 210/2026, de 25 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 826.114/2000 - Titular: MINERACAO PORTO SAO JOSE LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PORTO RICO/PR

CARLOS ALBERTO DIETER

Relação nº 331/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

ALFA COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA 872.391/2021 48062.970898/2025-43

ANELIO PINTO DE VASCONCELOS 880.040/2022 48063.980119/2025-16

CRISTAIS SENA LTDA 830.552/2020 48054.931954/2023-61

Joao Francisco Salles Medeiros 871.483/2020 48062.970061/2026-85

Marcelo Próspero Goncalves 820.318/2019 48053.920989/2025-47

MINERACAO VALE DO SOL LTDA 871.087/2020 48062.971168/2025-60

R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.495/2020 48062.970953/2025-03

R & S Brasil Mineração Ltda Epp 871.421/2020 48062.970831/2025-17

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 332/2026

Torna sem efeito o Despacho publicado. (2299)

Titular ANM NUP

CMB COLISEUM MINERACAO BRASIL LTDA 850.800/2019 48059.950238/2024-14

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.582/2019 48062.970528/2024-25

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 333/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Comércio de Areia Campo Novo LTDA. - 820736/16 - Not.191/2026 - R$ 96,46

Juliano Barbosa Garcia - 820689/16 - Not.192/2026 - R$ 301,45

Mineração Nova Era Ltda - 820544/16 - Not.193/2026 - R$ 1.374,04

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 334/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Sérgio Tadeu de Souza Lima - 840316/21 - Not.40/2026 - R$ 6.480,98

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 335/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Sidinei Martiniacki - 811388/13 - Not.30/2026 - R$ 1.556,72

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 336/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jeonas Costa Lirio - 870242/16 - Not.311/2026 - R$ 588,91

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 337/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Jandir Fraga - 896219/21 - Not.11/2026 - R$ 494,14

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 338/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Amazonia Metais e Minerais Ltda - 846038/21 - Not.72/2026 - R$ 12.772,06, 846037/21 - Not.73/2026 - R$ 13.136,39, 846039/21 - Not.74/2026 - R$ 12.539,68, 846040/21 - Not.75/2026 - R$ 12.768,18, 846041/21 - Not.76/2026 - R$ 12.487,52, 846042/21 - Not.77/2026 - R$ 12.998,65, 846220/21 - Not.78/2026 - R$ 12.976,32, 846221/21 - Not.79/2026 - R$ 13.096,47, 846222/21 - Not.80/2026 - R$ 12.835,63

Cicero Barretto c da Silveira Neto Eireli - 846323/21 - Not.81/2026 - R$ 2.003,57

David Geraldo Ventura - 846166/22 - Not.89/2026 - R$ 4.778,65

Francisco Campos de Menezes - 846343/21 - Not.90/2026 - R$ 2.488,16

João Paulo de Vasconcelos Santiago - 846294/20 - Not.91/2026 - R$ 8.137,46

Jorge Liberalino de Souza - 846256/20 - Not.92/2026 - R$ 8.876,18

Jose Neto Mateus Dos Santos - 846130/22 - Not.93/2026 - R$ 1.290,36

Mauricio Ferrao Stein - 846266/21 - Not.94/2026 - R$ 6.406,84

Mg3 Granitos Ltda - 846001/22 - Not.95/2026 - R$ 6.520,67

Nativa Amazonia Industria e Comercio de Cosmeticos Eireli - 846089/22 - Not.96/2026 - R$ 12.445,62

Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 846003/21 - Not.82/2026 - R$ 12.550,28, 846001/21 - Not.83/2026 - R$ 12.981,78, 846002/21 - Not.86/2026 - R$ 13.022,75, 846004/21 - Not.87/2026 - R$ 10.124,30, 846010/21 - Not.88/2026 - R$ 7.623,82

Pedro Higor Silva Oliveira - 846214/22 - Not.97/2026 - R$ 5.030,73

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 339/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

br Brazil Mining Holding Ltda - 864009/21 - Not.180/2026 - R$ 164,61, 864164/22 - Not.213/2026 - R$ 11.459,25

Haroldo Cezar de Abreu - 864222/22 - Not.215/2026 - R$ 44.685,16, 864223/22 - Not.216/2026 - R$ 51.259,70

Marco Antonio de Sousa - 864258/22 - Not.221/2026 - R$ 36,75

Mineracao Flamingos Agrobusiness Ltda - 864094/22 - Not.209/2026 - R$ 27.235,81, 864096/22 - Not.210/2026 - R$ 35.907,53, 864098/22 - Not.211/2026 - R$ 24.865,41, 864099/22 - Not.212/2026 - R$ 36.108,03

Mineradora Serra Geral Ltda - 864195/22 - Not.214/2026 - R$ 5.530,27

Paulo de Souza Pau Ferro - 864233/22 - Not.217/2026 - R$ 64.747,61, 864236/22 - Not.218/2026 - R$ 48.891,08, 864237/22 - Not.219/2026 - R$ 62.474,57, 864240/22 - Not.220/2026 - R$ 61.074,89

sr Mineracao Ltda - 864076/22 - Not.208/2026 - R$ 65.417,43

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 340/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - Not.39/2026 - R$ 11.910,51

Marcos Antonio de Araujo Pereira - 840004/23 - Not.38/2026 - R$ 325,98

Sbm Comercial Trading Ltda - 840276/21 - Not.37/2026 - R$ 4.211,20

Severino Rodrigues de Lima - 840015/21 - Not.36/2026 - R$ 13.169,51

Spe Aguas Belas LTDA. - 840106/20 - Not.33/2026 - R$ 12.937,06, 840107/20 - Not.34/2026 - R$ 11.527,74

Vanderlan Antonio Alves Gomes - 840130/23 - Not.35/2026 - R$ 315,18

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 341/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Brazil Trading Platform Ltda - 886180/22 - Not.6/2026 - R$ 12.635,99, 886181/22 - Not.7/2026 - R$ 10.451,61, 886182/22 - Not.8/2026 - R$ 11.854,19

Companhia New Express Mineracao Ltda - 886243/21 - Not.1/2026 - R$ 6.580,27, 886244/21 - Not.3/2026 - R$ 7.504,60, 886245/21 - Not.4/2026 - R$ 6.786,52, 886246/21 - Not.5/2026 - R$ 7.901,05

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 342/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Albion Minerals Eireli - 830040/22 - Not.441/2026 - R$ 305,03

Andre Luiz de Souza Vieira - 830697/23 - Not.433/2026 - R$ 1.236,34

Andrelle Monteiro Recursos Hidricos e Geologia Ltda - 832147/21 - Not.442/2026 - R$ 11.347,61

Domini Servicos Minerarios Eireli - 832868/21 - Not.440/2026 - R$ 1.301,48

Marianne Lacerda de Oliveira Assis - 830878/21 - Not.438/2026 - R$ 6.449,13

Paulo Cesar Alvares Torres - 831145/21 - Not.439/2026 - R$ 1.447,37

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Relação nº 343/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Adelmar Celso de Rezende - 866282/23 - Not.212/2026 - R$ 3.720,16

Carlos Alberto Souza da Cunha - 866181/23 - Not.211/2026 - R$ 22.420,46

Celito Giacobbo - 866666/22 - Not.199/2026 - R$ 291,34

Nazca Gold Mineracao - Ltda - 866140/23 - Not.210/2026 - R$ 12.536,98

Ppf Group Ltda - 866099/23 - Not.209/2026 - R$ 1.053,69

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora