Seção 2 — 27/05/2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto Cível de Ipatinga/MG nos autos do Processo Judicial nº 6006890-08.2024.4.06.3814, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : CAMILA SILVA PEREIRA LARA

Mat. SIAPE : 1121735

Cargo : Assistente Social

Origem : Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para : Cartório da 130ª Zona Eleitoral de Ipatinga - TRE/MG

Processo : 23000.026091/2026-56

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a) : JULIET SCHUSTER REICHOW

Mat. SIAPE : 3421935

Cargo : Técnico em Assuntos Educacionais

Origem : Instituto Federal do Sul-rio-grandense

Para : Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Processo : 23000.025936/2026-96

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro 2023 resolve:

Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível intermediário, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, ao servidor RICARDO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula Siape nº 1554021, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro 2023 resolve:

Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1311607, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível intermediário, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, à servidora ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 1311607, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI Nº 7.911, de 30 de novembro 2023 resolve:

Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor WASLEI JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 2514373, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 24 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Conceder Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível superior, da área de Contratações de Tecnologia da Informação, ao servidor WASLEI JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 2514373, ocupante do cargo efetivo de Administrador, em exercício na Diretoria de Compras e Contratações Centralizadas da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.025952/2026-54, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Guilherme Lopes de Oliveira, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 3057913, para participação e apresentação de trabalhos científicos nos seguintes eventos: 18º World Meeting of the International Society for Bayesian Analysis, na cidade de Nagoya, Japão, no período de 24/06/2026 a 03/07/2026, trânsito incluso; e 33ª International Biometric Conference, na cidade de Seoul, Coreia do Sul, no período de 12/07/2026 a 16/07/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 6 de dezembro de 2022, Seção 1, página 19; e

ii) o que consta do Processo nº 23062.014398/2026-80, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Admardo Bonifácio Gomes Júnior, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2309096, no período de 30/05/2026 a 10/06/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no 7ème Congrés de la Société Internationale D'Ergologie, na cidade de Paris, França, com ônus para o CEFET-MG/PROAP.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

DANIELLE BEZERRA NUNES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Consultoria e Assessoramento, da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

PEDRO JADER ANTONY LINHARES para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 20 de julho de 2026 a 1 de agosto de 2026.

SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA