Seção 2 — 27/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 11/2026 - DIPLAN/GAB/RE/IFAP, resolve:

Art. 1º Designar ANA AUGUSTA CORREA CARNEIRO, Siape n° 1874139, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica (DIPLAN), CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90.

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.249/2026 - GAB/RE/IFAP, de 22/5/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 97, edição 17, seção 2, página 15, em 26/5/2026, que designou LUANA FAGUNDES TEIXEIRA, Siape n° 1069956, para responder pela Coordenação do Curso de Tecnologia em Alimentos, do Campus Macapá, FUC-01, o período de 28 de maio a 26 de junho de 2026, em razão de Licença Capacitação da titular, nos termos a seguir:

Onde se lê: [...]ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração. [...]

Leia-se: [...]ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. [...]

Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.

Romaro Antonio Silva

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º READAPTAR, nos termos do art. 37, § 13 da CF/88, alteração trazida pela EC - nº 103/19, do art. 24, caput e seu § 2º, da Lei nº 8.112/90, dos arts. 37, 38 e 39 e seus parágrafos únicos, da Subseção I - Da Readaptação - do capítulo II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022 (SEI nº38482687), a servidora Roselinda Lima Barreto, Siape nº 1730957, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Padrão 018, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, em consonância com o Laudo Médico Pericial nº 037.700/2026, para exercício no cargo de TAE Auxiliar em Administração, Código 701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com desempenho das atribuições e responsabilidades a ele inerentes, mantida a remuneração de seu cargo de origem, enquanto perdurar as limitações ensejadoras, conforme os autos do Processo nº 23042.001582/2026-06.

Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de Auxiliar em Administração:

a) Datilografar os serviços necessários à unidade administrativa.

b) Preencher requisições e formulários.

c) Emitir as guias de tramitação de processos e documentos.

d) Ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios pré-estabelecidos.

e) Receber e distribuir correspondência.

f) Dar informações de rotina.

g) Receber e transmitir mensagens telefônicas.

h) Coletar dados referentes a atividades mensuráveis.

i) Efetuar cálculo simples.

j) Controlar as requisições de xerox, correios, telégrafos, telex, reprografia e outras.

k) Executar a distribuição de material requisitado.

l) Controlar a entrada e saída de documentos.

m) Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.

Art. 3º Instar o Departamento de Benefícios e Qualidade de Vida do Servidor DBQV/PROGESP para que oficialize junto ao SIASS a necessidade de perícia periódica, com intervalo máximo de 2 (dois) anos, conforme o disposto no art. 38 e seu parágrafo único, da Subseção I - Da Readaptação - do capítulo II da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022 (SEI nº38482687), de modo a adoção de medidas para reavaliar periodicamente a situação da servidora, para verificar se permanecem as condições que justificaram a readaptação no referido cargo, considerando o caráter provisório da readaptação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Thiago Dandolini Kerne, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE Nº 2207950, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2026, código CD-02, por motivo de viagem institucional do titular e de sua substituta oficial, conforme solicitado no Documento nº 23443.005832/2026-56.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 1º de abril de 2022, Seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Augusto César Simas Vieira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3419093, para responder pelo Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2026, código CD-04, por motivo de viagem institucional da titular e de seu substituto oficial, conforme solicitado no Documento nº 23443.005833/2026-09.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, pelo período de 19 a 29 de junho de 2026, da servidora Fernanda Amarante Mendes de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2230087, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, para participar do evento intitulado "20º Congresso Internacional de Reprodução Animal", a ser realizado na cidade de Obihiro, Hokkaido/Japão, com ônus limitado ao IFAM, de acordo com o previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto Federal nº 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021, conforme os autos do Processo nº 23857.001097/2026-40.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdir Souza e Silva Júnior, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3489953, para responder pela Direção-Geral do IFAM/Campus Tabatinga, no período de 25 a 31 de maio de 2026, código CD-02, por motivo de viagem institucional do titular e de seu substituto oficial, conforme solicitado no Documento nº 23443.006023/2026-61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251027.2026-46, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1887988, SIAPECAD nº 01669677, lotado no(a) Reitoria, do cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.132RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.250973.2026-58, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3251657, SIAPECAD nº 02371471, lotado no(a) Reitoria, do encargo de substituto de Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.133RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251027.2026-46, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ARLEM SOUTO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2067913, SIAPECAD nº 01854777, lotado no(a) Campus Itaberaba, para ocupar cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.134RET-GAB, DE 25 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23807.250848.2026-45, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ELIDIANE SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2188421, SIAPECAD nº 01968282, lotada no(a) Campus Alagoinhas, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Financeiro/Contábil do Campus Alagoinhas.

Art. 2º Efeitos a partir de 25 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.138RET-GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23807.250848.2026-45, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELIDIANE SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2188421, SIAPECAD nº 01968282, lotada no(a)Campus Alagoinhas, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FG - 01, do(a) Financeiro/Contábil do Campus Alagoinhas.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.139RET-GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23327.251551.2026-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1887988, SIAPECAD nº 01669677, lotado no(a) Reitoria, para ocupar cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Execução Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de Administração da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.160RET-GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23806.250589.2026-62, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0755032, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO BRITO DA SILVA, SIAPE nº 1958302, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.161RET-GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251078.2026-78, resolve:

Designar a servidora OZENICE SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1173409, SIAPECAD nº 00125618, lotada no(a) Campus Itaberaba, para exercer a função de Ordenadora de Despesas, do(a) Reitoria, sem efeitos financeiros, a partir de 26 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.166RET-GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251027.2026-46, resolve:

Dispensar o servidor LEONARDO CARNEIRO LAPA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1887988, SIAPECAD nº 01669677, lotado no(a) Reitoria, da função de Gestor Financeiro da Reitoria, do(a) Reitoria, sem efeitos financeiros, a partir de 26 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 1.167RET-GAB, DE 26 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.251027.2026-46, resolve:

Designar o servidor ARLEM SOUTO BARROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2067913, SIAPECAD nº 01854777, lotado no(a) Campus Itaberaba, para exercer a função de Gestor Financeiro da Reitoria, do(a) Reitoria, sem efeitos financeiros, a partir de 26 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA