Seção 2 — 27/05/2026

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SANTA INÊS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ERIELEN ARAUJO DO NASCIMENTO, habilitado em concurso público, como Cota _ Pretos e Pardos, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955400. Processo: 23249.022855.2026-21.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 2.138 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MAIO DE 20266

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARLENE SIPAUBA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1/CC-EBTT, de 6 de abril de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital de 20 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: MEDICINA VETERINÁRIA/PRODUÇÃO ANIMAL, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955423. Processo: 23249.013213.2026-31.

Gedeon Silva Reis

PORTARIA N° 2.139 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 26 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,

Considerando o disposto no Decreto nº 8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014 e na Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 45, de 30 de junho de 2025, DOU de 04 de julho de 2025. resolve:

Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no Campus SÃO JOÃO DOS PATOS, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FRANCYELI ARAÚJO SILVA (SUB JUDICE), habilitado em concurso público, como Ampla Concorrência, conforme, Edital de Homologação nº 1-099, de 13 de maio de 2026, DOU de 14 de maio de 2026, para exercer o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1 através da Lei n°12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012, na Área/Disciplina: CIÊNCIA DE ALIMENTOS/ CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 955419. Processo: 23249.023289.2026-75.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gedeon Silva Reis

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeada nos termos da Portaria Nº 5.114, de 18 de novembro de 2024, publicada no DOU em 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e,

Considerando a delegação de competências aposta pela Portaria Normativa nº 2628/23, de 19 de junho de 2023;

Considerando, ainda, a Resolução CONSUP/IFMA nº 124, de 10.12.2018 e a solicitação constante no Processo nº 23249.024861.2026-13, datado de 26.05.2026;

resolve:

a) Revogar a Portaria nº 5/2026, GAB-SIN/CAMP-SIN/IFMA, de 28 de janeiro de 2026;

b) Designar os servidores abaixo relacionados como membros do Conselho Diretor - CONDIR, do IFMA-Campus Santa Inês, para o biênio 2025-2027, a partir da publicação desta portaria, conforme nomes dos membros abaixo:

1. PRESIDENTE

2. CATEGORIA REPRESENTANTES DAS DIRETORIAS DO CAMPUS

3. CATEGORIA DOCENTES

4. CATEGORIA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

5.CATEGORIA DISCENTE

6. CATEGORIA EGRESSO

7. CATEGORIA REPRESENTANTES DA REITORIA

8. CATEGORIA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

9. CATEGORIA ENTIDADE EMPRESARIAL

Djelma Vasconcelos Bispo

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e tendo em vista o teor da decisão liminar concedida nos autos do mandado de segurança n. 1007576-18.2026.4.01.3600, que trata da inclusão provisória do candidato Paulo Helder Martins Leite na lista de candidatos PcD do concurso público, resolve:

Art. 1º TORNAR PÚBLICA a retificação do resultado final e da homologação do Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação de que trata as disposições da Lei n.º 11.091/2005, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, referente ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Campus Juína, apresentando a relação dos candidatos habilitados e classificados no concurso, obedecida à ordem de classificação, conforme o número de vagas ofertadas no Edital n.º 001/2025 e o Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme segue:

CAMPUS JUÍNA

CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - NÍVEL "E"

Critérios de Desempate

** Conhecimento Específico

Art. 2º Os demais dispositivos da PORTARIA Nº 774/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE MARÇO DE 2026, permanecem inalterados.

JULIO CESAR DOS SANTOS

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66, resolve:

Nº 2.488/IFMG - Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE TAFAS DUQUE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2015404, SIAPECAD nº 01796369, lotado no(a) Campus Sabará, da função de Supervisor Apoio Técnico de Registros Escolares, FG - 04, do(a) Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Sabará, UORG-123.

Nº 2.489/IFMG - Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA PATRICIA MORAIS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 3008750, SIAPECAD nº 02196655, lotada no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Supervisora, FG - 04, do(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Sabará, UORG-126.

Art. 2º Efeitos a partir de 27 de maio de 2026

Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos,

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 1036/REITORIA/IFPA, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2026, para continuar a apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051.017333/2022-84, ante as razões apresentadas no Ofício nº /2026 da mencionada Comissão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 2.883/REITORIA/IFPA, DE 26 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.021361/2022-65, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.021361/2022-65, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- DANIELLY LOPES BRANCO, Psicólogo-Área, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;

- ANA CLARA BARBOSA CORTE, Assistente em Administração, SIAPE 2144186, MEMBRO;

- JERUSA AINOA PALHETA DE SOUZA CARDOSO, Assistente em Administração, SIAPE 3023450, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA