Seção 2 — 27/05/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022 e publicada no DOU em 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001706/2026-51, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a PORTARIA IFRJ N° 1.674, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022 e publicada no DOU em 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001706/2026-51, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido, EUDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1152472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor-Geral do Campus IFRJ Niterói (DG/CNIT), nº UORG de exercício 167, CÓDIGO CD.2, subordinado a Reitoria/Reitor.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, , de 25 de maio de 2022 e publicada no DOU em 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001689/2026-52, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito a PORTARIA IFRJ N° 1.676, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022 e publicada no DOU em 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001688/2026-16, resolve:

Art. 1° Nomear LUIZ EDMUNDO VARGAS DE AGUIAR, para o cargo de Diretor-Geral de Implantação do Campus Rio de Janeiro - Complexo do Alemão (DG/CPX), nº UORG 586, código CD.3, subordinado à Reitoria/Reitor.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022 e publicada no DOU em 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001689/2026-16, resolve:

Art. 1° Nomear EUDES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1152472, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor-Geral de Implantação do Campus Rio de Janeiro - Parque Olímpico (DG/CPO), nº UORG 587, código CD.3, subordinada à Reitoria/Reitor.

Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022 e publicada no DOU em 26 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº. 8.112/90 com redação dada pela Lei nº. 9.527/97, e demais documentos anexados ao Processo Eletrônico nº 23270.001688/2026-16, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA IFRJ N° 1.677, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.005536/2026-10, resolve:

Fica autorizado o Afastamento para prestar Colaboração Técnica do servidor RODRIGO MOREIRA MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1891179, SIAPECAD nº 01673511, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação (PVCAL - CCBECA), junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, visando a realização das atividades pactuadas no Acordo de Colaboração Técnica nº TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA/ACORDO N.º 7/2026 - CGMDGP/DACM-DGP/DGP-PRD/PROPRD/RET/IFSP, com fundamento no inciso II do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 (DOU de 31/12/2012)no inciso II, do art. 30, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores e o que consta no Processo nº 23243.010663/2024-61, resolve:

Art. 1º Fica reconduzido o servidor PAULO SERGIO TOME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1215100, SIAPECAD nº 01986192, lotado no(a) Campus Porto Velho Calama, para exercer a Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico de Manutenção e Suporte em Informática (PVCAL - CCTEMSI), UORG-233, conforme Portaria nº 1.022/REIT - CGAB/IFRO, de 30 de maio de 2025 (SEI nº 2662531).

Art. 2º Esta Portaria vigorará de 6 de setembro de 2026, com mandato de 2 anos.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000492.2026-72, resolve:

Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora CLAUDIA GALDINO COMPRI GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 167****, Código de Vaga nº 613455, Classe E, Nível 019, lotada no campus São João da Boa Vista, em regime de 40 horas semanais, nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando o Incentivo à Qualificação - IQ 30%, Lei 11091/05.

DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Técnico em Assuntos Educacionais.

Silmario Batista dos Santos

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010678.2026-19, resolve:

Revogar a Portaria nº 4998/IFSP, de 04 de setembro de 2024, publicada no DOU em 5 de setembro de 2024, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Equidade e Relações Comunitárias, do(a) Diretora (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

1. Servidora JULIANA CRISTINA BARBOSA CAZACA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 312****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

2. Servidor ANTONIO FELICIO FILHO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 205****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico;

3. Servidor REGINALDO GUILHERMINO CABRAL LIBORIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Pedagogo-Area;

4. Servidora THALITA DI BELLA COSTA MONTEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 154****, ocupante do cargo de Revisor de Textos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100453/2026-96, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FABIO CRISTIANO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3701224, SIAPECAD nº 01515037, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Info Proeja do Campus Petrolina, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Ens de Educ Bas e Tec do Campus Petrolina, UORG-21.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 1.759/IFSertãoPE, DE 22 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100453/2026-96, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor ANDRE VIEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148844, SIAPECAD nº 01929166, lotado no(a) Campus Petrolina, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento Ens de Educ Bas e Tec do Campus Petrolina, UORG-21, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.001552/2026-63, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 419, de 30-04-2025, publicada no DOU de 05-05-2025, Seção II, página 39, que trata da designação do servidor ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO, matrícula Siape 156******, para a função de coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, no período de 05-05-2025 a 04-05-2027, conforme processo administrativo 23223.000848/2025-86.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA