Seção 2 — 27/05/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo n.º 23074.045307/2026-30, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento, do País, do servidor DANIEL ALMEIDA PINA, SIAPE 2311320, MÚSICO, lotado na DIREÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, no período de 01/08/2026 a 20/12/2026, para conclusão do Doutorado em Artes Musicais, na Universidade da Georgia (UG), nos Estados Unidos, com ônus limitado.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Laurisabel Maria de Ana Da Silva, SIAPE nº 1405903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para coordenação de simpósio e apresentação de trabalho no Congresso da Associação Internacional para Estudos em Música Popular, braço latino-americano, na cidade de San Cristóbal de Las Casas, México, no período de 26 de setembro a 08 de outubro de 2026.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Nomear a professora Leila Damiana Almeida dos Santos Souza, matrícula SIAPE nº 2672464, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Educação Científica, Inclusão e Diversidade do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, código FUC-0001.

Art. 2º Nomear o professor Flavius Almeida dos Anjos, SIAPE nº 2271278, para exercer a função de Vice Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Educação Científica, Inclusão e Diversidade do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.

Art. 3º Convalidar os atos das referidas nomeações a partir de 28/04/2026.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.069065/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 1788270, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de História, FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.049630/2026-31, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, a servidora KATIA CASTANHO SCORTECCI, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula nº 1453487, no período de 21/09/2026 a 18/12/2026, incluindo trânsito, para realizar visita técnica na University of Dublin, Dublin/Ireland, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 11/05/2019 a 10/05/2024.

Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 3.538 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar do European Congress of Rheumatology 2026, promovido pela European Alliance of Associations for Rheumatology, em Londres, Inglaterra, no período de 01/06/2026 a 07/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111132.

N° 3.539 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019,o afastamento do país de TIAGO ANTONIO QUIM FERREIRA, Assistente em Administração, lotado e em exercício no ZENIT Parque Científico e Tecnológico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participar da 15ª edição do South Summit Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110899.

N° 3.546 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1ºdo Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de FELIPE ROMAN CENTENO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participar e apresentar trabalho científico no 15th International Symposium on Fire Safety Science, em La Rochelle, França, no período de 06/06/2026 a 14/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111150.

N° 3.547 - Autorizar, com fundamento no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ALESSANDRA VACCARI, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de Enfermagem e Saúde Coletiva, para participar, na condição de palestrante, com a apresentação do tema "Simulação e IA na América Latina: desafios e lacunas", da 4ª Jornada de Simulación en Ciencias de la Salud, em Guadalajara, México, no período de 09/06/2026 a 13/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111118.

N° 3.548 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, para realizar visita técnico-científica à instituição Ultradent Products, em Utah, Estados Unidos, no período de 20/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111082.

N° 3.549 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de LETICIA MARIA SCHABBACH, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar e apresentar trabalho científico no IV Congresso Internacional de Ciências Sociais e Humanas "O Brasil diante dos desafios globais", em Salamanca, Espanha, no período de 22/06/2026 a 28/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111107.

N° 3.550 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de ANGELA HELENA MARIN, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para participar do curso "Autenticidade e Criatividade na Terapia Familiar Multigeracional", promovido pela Family Therapy Academy, em Roma, Itália, no período de 04/07/2026 a12/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110527.

N° 3.551 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e n oinciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de LEONARDO SANTOS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zoologia do Instituto de Biociências, para participar de workshop de descoberta de espécies, apoiado pelo Ocean Census e sediado na Universidad Maimónides, em Buenos Aires, Argentina, no período de 11/07/2026 a 25/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110228.

N° 3.552 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995,o afastamento do país de CRISTIAN ZANON, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, para participar e apresentar um simpósio na 22nd European Conference on Personality, em Edinburgo, Escócia, no período de 19/07/2026 a 26/07/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110715.

N° 3.553 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANDRÉS ARMANDO MENDIBURU ZEVALLOS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, para participar e apresentar trabalho no41st International Symposium on Combustion,em Kyoto, Japão, no período de 26/07/2026 a 01/08/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 111142.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Dispensar, JULIA ROSENDO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1765171, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Pós Graduação Strictu Sensu, do(a) Instituto de Macromoléculas - IMA, FG-5, processo nº 23079.215001/26-96.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 4.452 Designar PEDRO HENRIQUE DA SILVA FLORES SOARES, Matrícula Siape nº 3409279, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-3, processo nº23079.214166/26-41.

Nº 4.453 - Designar NELSON COSTA PINHEIRO, Matrícula Siape nº 0366465, Pintor/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº 23079.214166/26-41.

Nº 4.454 - Designar LETICIA FRAGA SIAS, Matrícula Siape nº 1765172, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Decania do CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-1, processo nº 23079.214166/26-41.

Nº 4.455 - Designar LUIZ CARLOS ARAUJO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1971963, Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-2, processo nº 23079.214166/26-41.

Nº 4.456 - Designar CAMILA DA SILVA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº 1764218, Bibliotecário-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do CFCH, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-2, processo nº 23079.214166/26-41.

Nº 4.457 - Designar ANTONIO CARLOS MENDONCA, Matrícula Siape nº 0375585, Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Pessoal, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-3, processo nº 23079.214166/26-41.

Nº 4.458 - Designar GUSTAVO HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1348648, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-5, processo nº 23079.214166/26-41.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:

Art. 1º Aplicar a Clarice Francelina da Silva, matrícula SIAPE 0377540, Auxiliar de Enfermagem, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do art 132, inciso II da Lei nº 8.112/90 com base nos autos contidos no processo nº 23079.253311/2022-85.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Andrade Medronho