Seção 2 — 27/05/2026

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.597 - Contratar BRUNO DOS ANJOS PIMENTEL na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Música - EM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.210463/2026-17.

Nº 4.599 - Contratar THAMIRES GUIMARÃES DE OLIVEIRA na vaga de Professor Substituto do/a Instituto de História - IH, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Doutorado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.223220/2026-49.

Nº 4.600 - Contratar PIETRO DRI MARCHIORI na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Letras, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.216849/2026-32.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 04/05/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) ANDREA DAMAS TEDESCO, Matrícula SIAPE nº 1735496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.221856/2026-56.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 4.655 - Contratar CAMILA COSTA FILIPE KAMHAJI na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.216686/2026-98.

Nº 4.678 - Contratar MILTON SANTOS MARTINS DA SILVA na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina - FM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Especialização, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.214330/2026-10.

Nº 4.679 - Contratar JULIA BARBAN MORELLI ROSAS na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina - FM, com salário correspondente ao padrão inicial, classe A, nível 1, com Mestrado, regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 28/05/2026 a 31/12/2026, conforme processo nº. 23079.214331/2026-64.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.006893/2026-17, resolve:

Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em cargo inacumulável, à servidora Ramilla dos Santos Braga Ferreira, SIAPE nº 132****, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, Padrão 001, registrado sob o código de vaga nº 849983, do quadro de Pessoal Efetivo da Universidade Federal de Rondonópolis, a partir de 10 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis.

Ludiele Souza Castro

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012183/2026-96, resolve:

Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 25/05/2026, o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade ANDREZO ADENILTON SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1807463, código de vaga nº 965696, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia-Sede, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria de Pessoal MDA nº 870/2026, de 30/04/2026, publicada no Diário Oficial da União, de 04/05/2026, Seção 2, página 15, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011361/2026-61, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) FERNANDO ANTONIO AIRES LINS, Matrícula SIAPE nº 3481579, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/06/2026 a 04/06/2026, para participar do "27th Annual International Conference on Digital Government Research", com apresentação de trabalho intitulado "Tactical Cyber Threat Intelligence for Ransonware Incident Response: A Systematic Literature Review", na cidade de Omaha, Estados Unidos, conforme Decisão nº 4184/2026-DC-UFRPE, de 21/05/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009607/2026-35, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 364/2026, de 07/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2026, Seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) VANILDO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 385046, considerando o Ofício nº 09/2026/DEPAQ/UFRPE, de 20/05/2026, constante no Processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.047701/2024-11 e 23083.046934/2025, resolve:

Rescindir o contrato de VINICIUS DA CONCEIÇÃO BETINI FERREIRA, como Professor (a) Substituto (a), na área de Direito Civil, Direito Internacional Privado, Prática Simulada Cível, Instituições de Direito e Legislação Turística, do Departamento de Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, a partir de 20/05/2026.

TATIANA CARLA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014654/2026-91, resolve:

Nº 3.217 Art. 1º - Dispensar a servidora TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1879452, da função de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria pro tempore GABREI nº 2.568/2026, FG-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Nº 3.218 Art. 1º - Designar o servidor PAULO COSME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2301031, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001:

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 340, de 17 de abril de 2026, resolve:

Retificar o art. 7º da Portaria nº 340, de 17 de abril de 2026 da maneira como segue: Onde se lê: "para exercer a função de Gestor de Contratos da Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-7.". Leia-se: "para exercer a função de Responsável Técnico pela Gestão de Contratos do Campus Pau dos Ferros, código FG-7.". Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 17 de abril de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.005426/2026-43, resolve:

N° 433 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Matheus Ramalho de Lima, matrícula Siape nº 2869539, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais - DCA, no período de 29 de maio de 2026 a 6 de junho de 2026, para participar das atividades comemorativas pelos 40 anos da Biochem do Brasil Nutrição Animal Ltda., a serem realizadas na cidade de Lohne, Alemanha, com ônus limitado para esta Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX, do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 5º do art. 181 do Regimento da Ufersa; as Portarias nºs 204 e 205, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 370, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 88, de 13 de maio de 2026, seção 2, pág. 40; o e-mail encaminhado pela Assessoria Especial ao Gabinete da Reitoria, em 25 de maio de 2026, resolve:

N° 435 Designar o servidor docente Francisco Xavier de Oliveira Filho, matrícula Siape nº 396343, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Engenharias, código FG-2.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46; a Portaria nº 337, de 2 de abril de 2025; a Portaria nº 1.694, de 11 de novembro de 2025; a Portaria nº 437, de 25 de maio de 2026, resolve:

N° 438 Dispensar o servidor docente Mario Sergio Falcao Maia, matrícula Siape nº 1996830, da função de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa, código FG-4. Designar o servidor docente Mario Sergio Falcao Maia, matrícula Siape nº 1996830, para exercer a função de Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa, código FG-2. Permanece designado o servidor docente Jailson Alves Nogueira, matrícula Siape nº 3354864, para substituir o Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Ufersa em seus impedimentos legais, nos termos da Portaria nº 338, de 2 de abril de 2025. Dispensar a servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração, código FG-4. Designar a servidora docente Juliana Carvalho de Sousa, matrícula Siape nº 4981983, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA, código FG-3. Permanece designado o servidor docente Ciro Jose Jardim de Figueiredo, matrícula Siape nº 1355183, para substituir a Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração - PPGA em seus impedimentos legais, nos termos da Portaria nº 1.695, de 11 de novembro de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46; a Portaria nº 1.798, de 26 de novembro de 2025; a Portaria nº 437, de 25 de maio de 2026, resolve:

N° 439 Dispensar o servidor docente Jose Luis Costa Novaes, matrícula Siape nº 1342048, da função de Coordenador do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Prodema, código FG-4. Designar o servidor docente Jose Luis Costa Novaes, matrícula Siape nº 1342048, para exercer a função de Coordenador do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Prodema, código FG-3. Permanece designada a servidora docente Diana Goncalves Lunardi, matrícula Siape nº 2882034, para substituir o Coordenador do Programa de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - Prodema em seus impedimentos legais, nos termos da Portaria nº 620, de 21 de maio de 2025. Dispensar o servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua, código FG-4. Designar o servidor docente Jorge Luis de Oliveira Pinto Filho, matrícula Siape nº 1998769, para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua, código FG-3. Permanece designado o servidor docente Luis Cesar de Aquino Lemos Filho, matrícula Siape nº 1608098, para substituir o Coordenador do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão de Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua em seus impedimentos legais, nos termos da Portaria nº 2.005, de 27 de novembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 347, de 24 de abril de 2026, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 78, de 28 de abril de 2026, seção 1, pág. 46; as Portarias nºs 436 e 437, de 25 de maio de 2026, resolve:

N° 441 Designar o servidor Luiz Djalma Dias Filho, matrícula Siape nº 1703878, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, código FG-3. Designar o servidor Fabio Ezequiel Azevedo Braga, matrícula Siape nº 1958730, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FG-3. Designar o servidor Geovani Maia Damasceno, matrícula Siape nº 1907412, ocupante do cargo de Economista, para exercer a função de Assessor Técnico do Setor de Licitações, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração, código FG-3. Designar a servidora Nayara Martina Freire, matrícula Siape nº 1958703, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Chefe do Setor de Ingresso e Dimensionamento, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-3. Designar a servidora Bruna Cristina Viana Santos Silva, matrícula Siape nº 3046620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Chefe do Setor de Ingresso e Dimensionamento, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 70, de 24 de janeiro de 2024; a Portaria nº 1.489, de 12 de setembro de 2024; a Portaria nº 509, de 30 de abril de 2025; o Oficio nº 137/2026 - Progepe, de 13 de maio de 2026, resolve:

N° 442 Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG a Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Dispensar a servidora Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, ocupante do cargo de Administrador, da função de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-1. Dispensar o servidor Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-2. Remanejar 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Remanejar 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para a Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Designar o servidor Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-1. Designar a servidora Naglia Grazieli Jacome da Silveira Bezerra, matrícula Siape nº 1544809, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Assessora do Programa de Gestão de Desempenho da Ufersa, vinculado à Assessoria Técnica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES