Seção 2 — 27/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/CCS, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o falecimento da servidora FERNANDA CARVALHO COLOVINI, Matrícula SIAPE 1035999, ocorrido em 29 de março de 2026.(Processo n. 046134/2026-67)

MARTHA BOHRER ADAIME

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995,

AUTORIZA o Afastamento:

DANIELA GUIMARAES SIMAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, de 28 de junho de 2026 à 04 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Università di Bologna, em Bologna/Itália Com ônus limitado (Processo Nº 23081.064028/2026-65).

NARA MIRANDA DE FIGUEIREDO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 02 de junho de 2026 à 09 de junho de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Sapienza, em Roma/Itália com ônus para Evento IACS6 Sapienza (Diárias) 02/06/2026 - 09/06/2026; com ônus para Evento IACS6 Sapienza (Passagens) 02/06/2026 - 09/06/2026; (Processo Nº 23081.064425/2026-37).

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081.065007/2026-67, resolve:

DESIGNAR Daniel Silva Aires, Matrícula SIAPE 1057442, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Dança - BACHARELADO do Centro de Artes e Letras, Código FCC.106.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO C. NEGREIROS

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar a pedido nos termos do Artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora Maíra Peloso Bello, matrícula Siape 3359392, Enfermeira, Classe E, Padrão de Vencimentos 003, à partir de 08/05/2026

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI 23089.015486/2026-09).

ELAINE DAMASCENO

O VICE-REITOR, no exercício do cargo de reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

EXONERAR, a partir de 25/06/26, o servidor FABRÍCIO BERTON ZANCHI, matricula SIAPE 1649867, do cargo de Decano Pro Tempore do Centro de Formação em Ciências Ambientais, código CD-03, desta Universidade.

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA

PORTARIAs de 26 DE MAIO DE 2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 319 - Art. 1° EXONERAR o servidor FRANCESCO LANCIOTTI JÚNIOR, matrícula SIAPE 1553877, da função de Pró-Reitor de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 320 - Art. 1° NOMEAR o servidor DANILO CHRISTIANO ANTUNES MEIRA, matrícula SIAPE 3089873, para exercer a função de Pró-Reitor de Gestão Acadêmica, da Pró- Reitoria de Gestão Acadêmica, código CD-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 322 - Art. 1º EXONERAR, a servidora CAMILA CALHAU ANDRADE REIS, matrícula SIAPE nº 1209884, do cargo de Coordenadora de Qualidade de Vida, da Diretoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas- PROAF, código CD-04, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 323 - Art 1º EXONERAR a servidora FRANCISMARY ALVES DA SIVA, matrícula SIAPE 1032375, do cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Administração - PROPA, código CD-02, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 324 - Art 1º EXONERAR o servidor EDCARLLOS GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1716516, do cargo de Coordenador do Colegiado do Bacharelado em Engenharia de Computação e Informação, do Centro de Formação em Tecno-Ciências e Inovação do Campus Jorge Amado, código FG-01, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 325 - Art 1º NOMEAR o servidor EDCARLLOS GONCALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1716516, para exercer a função de Superintendente de Tecnologia da Informação, código CD-03, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 328 - Art. 1° EXONERAR a servidora CLAUDIA DENISE DA SILVEIRA TONDOLO, matrícula SIAPE 1561589, da função de Pró-reitora de Gestão para Pessoas - PROGEPE código CD-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 329 - Art. 1° NOMEAR o servidor MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1835561, para exercer a função de Pró-reitor de Gestão para Pessoas - PROGEPE, código CD-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 330 - Art. 1º EXONERAR o servidor SANDRO AUGUSTO SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1420399, da função de Pró-Reitor de Ações Afirmativas - PROAF, código CD - 02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 331 - Art. 1º NOMEAR a servidora CAMILA CALHAU ANDRADE REIS, matrícula SIAPE n° 1209884, para exercer a função de Pró-Reitora de Ações Afirmativas - PROAF, código CD - 02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 334 - Art 1º EXONERAR o servidor ADRIANO MARCUS NUNES GOMES, matrícula SIAPE 1153175, da função de Chefe do Setor de Planejamento, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 335 - Art 1º NOMEAR o servidor ADRIANO MARCUS NUNES GOMES, matrícula SIAPE 1153175, para exercer a função de Pró-Reitor de Planejamento e Administração - PROPA, código CD-02, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 336 - Art 1º EXONERAR, a pedido, a partir do 25/05/26, o servidor GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1401453, da função de Assessor de Relações Internacionais, código CD-04, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 337 - Art 1º NOMEAR a servidora TAINA SORAIA MULLER, matrícula SIAPE 1149467, para exercer a função de Assessora de Relações Internacionais, código CD-04, desta Universidade.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 729 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-02, DO(A) PRÓ- REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CLARA DANIELLE GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3496142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 730 - Designar o(a) servidor(a) JULIANA DE SA SOUTO, matrícula SIAPE nº 2275615, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA DIRETORIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO, FG-02, DO(A) PRÓ- REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 731 - Designar o(a) servidor(a) CLARA DANIELLE GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3496142, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Izabel Venini Moraes Brito

Em exercício