Seção 2 — 27/05/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, resolve:

DESIGNAR

DANIEL AGUIAR GRABOIS para exercer a função de Assessor no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.14.

MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA

PORTARIA Nº 155, DE 26 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de SECRETÁRIO na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível III:

- 1º SG (MB) MÁRCIO ADRIANO DE JESUS LEITE;

- 2º SG (MB) FRANCISCO MARCONECORDEIRO FILHO;

- 2º SG (MB) THIAGOMARTINEZ CARNEIRODO NASCIMENTO; e

- CB (MB) WILLIAM FONSECA MENDES.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 6º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

a servidora RAFAELLA MOISA ALVARENGA, para exercer a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, na Coordenação-Geral e Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

ALINE RIBEIRO DANTAS DE TEIXEIRA SOARES

Na Portaria nº 75, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de maio de 2026, Edição nº 91, Seção 2, página 4:

No art. 1º, inciso I

Onde se lê: "I - titular: CARLOS ROBERO ALVES DE QUEIROZ; e"

Leia-se: "I - titular: CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ; e"

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.039998/2026-50, resolve:

Nomear MARIELE DE ARAUJO PALMEIRAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento e Controle de Pastagens Degradadas, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas e de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043997/2026-18, resolve:

Designar EDSON DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1112372, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.044763/2026-80, resolve:

Nomear HYAGO DE SOUSA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043718/2026-16, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 25 de maio de 2026, LAYLA ALEXANDRINA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1266545, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada do cargo de substituta que atualmente ocupa.

CLEBER OLIVEIRA SOARES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 202, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 21000.040798/2026-40, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora KYARA RAMOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3783528, ocupante do cargo de Analista Técnico Executivo, lotada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com exercício descentralizado neste Ministério, em exercício na Divisão de Gestão Operacional, da Coordenação de Feiras e Eventos, da Coordenação-Geral de Promoção Comercial, do Departamento de Promoção do Agronegócio, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos -SIGA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037161/2026-76, resolve:

Designar CLAUDIMIR ROBERTO SANCHES, matrícula SIAPE nº 1478064, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Registro Genealógico Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.042052/2026-71, resolve

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, em exercício do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado, com a finalidade de participar da London Climate Action Week 2026, a ser realizada em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 20 a 27/06/2026, com ônus custeados pelo Plano Interno OPERAGAB.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.044612/2026-21, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PRISCILLA STEFANY COSTA SANTOS BURMANN WEBERLING, em exercício da função de Coordenadora-Geral de Articulação, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar do Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, onde realizará reuniões com exportadores de fertilizantes e importadores de produtos agrícolas brasileiros, bem como reuniões com o Rosselkhoznadzor, além de participar de eventos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes, com vistas a reforçar a relação bilateral, avançar pleitos sanitários e fitossanitários e promover produtos do agronegócio brasileiro, a serem realizadas em São Petersburgo e Moscou, Federação Russa, no período de 01 a 10/06/2026, com ônus custeados pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.044017/2026-96, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da 64ª sessão do Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica - SBSTA-64 e na 64ª sessão do órgão Subsidiário de Implementação - SBI-64, da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a serem realizadas em Bonn, República Federal da Alemanha, no período de 06 a 15/06/2026, com ônus custeados pelo Plano Interno PRONASOLOSS.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.007082/2026-66, resolve: :

AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, de "de 22/05/2026 a 02/06/2026" para "24 a 29/08/2026", referente ao deslocamento do empregado público LUÍS ANTÔNIO KIOSHI AOKI INOUE, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agropecuária Oeste, da Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de ministrar o curso "Qualidade de Água e Sanidade de Organismos Aquáticos" promovido pelo Centro de Promoción Agropecuaria Campesina e apoio da FAO Bolívia. O evento será realizado na Universidad Indígena Boliviana, a ser realizado em Chimoré, Estado Plurinacional da Bolívia, previamente publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2026, Edição Nº 63, Seção 2, página 4.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21160.001031/2026-62, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor EDMUNDO WALLACE MONTEIRO LUCAS, em exercício no cargo de Coordenador-geral de Conformidade de Dados Meteorológicos, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar do Workshops sobre o Projeto da Rede Básica de Observação Regional para a Associação Regional III, da Organização Meteorológica Mundial para a América do Sul, e sobre a Transição de Redes de Estações Meteorológicas Convencionais para Automáticas, no âmbito do Projeto ENANDES+, a serem realizados em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 31/05 a 07/06/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERSMET e Centro Regional do Clima para o Sul da América do Sul - CRC-SAS.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.036387/2026-50, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ANDREA CLAUDIA PARRILLA, em exercício do cargo de Assessora da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar do 2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil, a ser realizado em Pequim e Xangai, República Popular da China, no período de 29/05/ a 10/06/2026, com ônus custeados pelo Plano Interno OPERASSEDE e Governo Chinês.

CLEBER OLIVEIRA SOARES