Seção 2 — 27/05/2026

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº, resolve: 04600.001191/2025-85

Art. 1º Designar a servidora JULIA ALMEIDA DE MENEZES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão Educacional, código FCE 1.07 da Coordenação de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002766/2022-34, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO BATISTA CARNEIRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço Audivisual, código FCE 1.05 da Coordenação de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº, resolve: 04600.002926/2023-26

Art. 1º Designar a servidora VANESSA KALIL CABELLO FERRAZ ARAUJO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Produção, código FCE 1.06 da Coordenação de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003717/2025-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Integração Logística, da Diretoria de Concursos Públicos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003717/2025-61, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Diretrizes Acadêmicas e Aplicação, da Diretoria de Concursos Públicos desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 130, de 04 de maio de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000178/2020-02, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAQUEL BARROSO BORGES NUNES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, dispensando a servidora LARA LITVIN VILLAS BOAS do referido encargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELA GUIMARÃES CÔRTES SHAKIR

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 368, de 7 de novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 20 a 27 de junho de 2026, incluído o trânsito, da servidora Raquel Barroso Borges Nunes, SIAPE nº **100**, Assessora da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança, a ser realizado de 22 a 26 de junho de 2026, em Paris, França (Processo nº 04600.001981/2026-41).

DANYELLE BARRETO

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 368, de 7 de novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 20 a 27 de junho de 2026, incluído o trânsito, da servidora Caroline Nagel Moura de Souza, SIAPE nº **194**, Pedagoga da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança, a ser realizado de 22 a 26 de junho de 2026, em Paris, França (Processo nº 04600.001634/2026-19).

danyelle barreto

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria nº 368, de 7 de novembro de 2025, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 20 a 27 de junho de 2026, incluído o trânsito, da servidora MARIA APARECIDA BARBOSA MARTINS VIEIRA, SIAPE nº **479**, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participar do Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança, a ser realizado de 22 a 26 de junho de 2026, em Paris, França (Processo nº 04600.001771/2026-53).

danyelle barreto

Portaria nº 146, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, de 13 de maio de 2026, página 55, onde se lê: "Art. 1º Chefe de Serviço Educacional.", leia-se: "Chefe de Divisão Educacional".

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023; no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023; no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Comitê Gestor de que trata o art. 10 do Decreto 12.278 de 29 de novembro de 2024:

I - Ministério da Igualdade Racial:

a) LUZINEIDE MIRANDA BORGES - Titular, que o coordenará

b) ELOÁ SILVA DE MORAES - Suplente

II - Ministério da Cultura:

a) MARIANA BRAGA TEIXEIRA - Titular

b) IRACILDA SILVA SANTOS - Suplente

III - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ - Titular

b) BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA - Suplente

IV - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) PRISCILLA DOS SANTOS ROCHA - Titular

b) DÉBORA SANTANA RIBEIRO - Suplente

V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) ERNANDO FERREIRA PINTO - Titular

b) GLEICIANE MARCELINO DA SILVA - Suplente

VI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) MOISÉS TAATE ALVES SARRAF - Titular

b) JACOBSON LUIZ RIBEIRO RODRIGUES - Suplente

VII - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial:

a) LUIS LENO SILVA DE FARIAS - Titular

b) LUIS ALBERTO FERREIRA DIAZ - Suplente

VIII - Conselho Nacional de Política Cultural:

a) GEOVÁ ALVES SILVA - Titular

b) FRANCINETE SANTOS BRAGA - Suplente

IX - Conselho Nacional de Direitos Humanos:

a) IVANA CLAUDIA LEAL DE SOUZA - Titular

b) MARIA DAS NEVES DE SÁ MACEDO FILHA - Suplente

X - Representando o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável:

a) TATA EDSON NGANGA DILE - Titular

b) IYA VERA D'OYA DYRÃDY BALE - Suplente

XI - Representando o Conselho Nacional de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais:

a) RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA - Titular

b) CLEYTON SILVA DE ARAUJO - Suplente

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 334, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do dia 17 de setembro de 2025, número 177, seção 2, pág. 43.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar RITA ADRIANA SOUZA DA SILVA DE ASSIS para exercer a função de Coordenadora de Apoio à Gestão da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Nomear SUZANA OLIVEIRA COUTO para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Políticas Estratégicas da Coordenação de Políticas Estratégicas da Coordenação-Geral de Políticas e Ações Estratégicas da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.

RACHEL BARROS DE OLIVEIRA