Seção 2 — 27/05/2026

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências André Barros Cavalcante, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no D.O.U.

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

VILMAR MEDEIROS SIMÕES

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências Fábio Sento Sé Leite, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no D.O.U.

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

VILMAR MEDEIROS SIMÕES

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o técnica em geociências Cintia Beatriz da Silva Bock, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação no D.O.U.

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

VILMAR MEDEIROS SIMÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024,e o que consta no Processo SEI nº 00350.006718/2026-87, resolve:

NOMEAR

ROGERIO SANTOS DA CUNHA, para o Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora FABIANA MATSUO NOMURA, Gerente de Projetos da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", que acontecerá nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo SEI: 03101.001343/2026-99).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País do servidor FELIPE CAIXETA CARVALHO, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento Substituto da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, publicado no DOU nº 84, Seção 2, pág. 53 e 54, de 7 de maio de 2026. (Processo nº 03101.001154/2026-16).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do País da servidora LILIAN MILENA ALBUQUERQUE VIANA, Coordenadora de Bancos Multilaterais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, publicado no DOU nº 84, Seção 2, pág. 54, de 7 de maio de 2026. (Processo nº 03101.001160/2026-73).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JUNIOR, Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar, na qualidade de Governador Titular pelo Brasil do Comitê de Revisão de Governança do Banco de Desenvolvimento do Caribe - BDC, na 56ª Reunião Anual do Conselho de Governadores e eventos complementares, que serão realizados em Nassau, nas Bahamas, no período de 01/06/2026 a 06/06/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.001353/2026-24).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora DAYENE CRISTINE PEIXOTO, Coordenadora-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar do "2º Seminário de Intercâmbio de Experiências de Desenvolvimento Econômico China-Brasil", que acontecerá nas cidades de Pequim e Xangai, na China, no período de 29/05/2026 a 09/06/2026, inclusive trânsito, com ônus referente ao custo de meia diária e seguro-viagem, considerando que as demais despesas serão custeadas pela República Popular da China. (Processo SEI: 03101.001367/2026-48).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003268/2025-10, resolve:

Art. 1º Designar FABIANO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1321527 e RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1792370, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretário, código CCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento de Longo Prazo da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SEPLAN/MPO nº nº 596, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 26 de novembro de 2025, Seção 2, Página 43.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA LEMOS SANDIM

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03601.000069/2026-08, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALEX PAIVA DE SOUSA, matrícula SIAPE 1096031, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas, do quadro de pessoal desse Instituto, para exercer atividades na Coordenação de Bens e Patrimônio - CBEN da Defensoria Pública da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Marcio Pochmann

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 914 - Dispensar MARCIA CRISTINA DE SOUZA MATOS CARNEIRO, CPF nº XXX.142.604-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 21/05/2026.

N° 915 - Dispensar SIDNEY ANTONIO SIMOES DE LEMOS JUNIOR, CPF nº XXX.400.825-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 916 - Dispensar EDUARDO LACRETA LEONI, CPF nº XXX.534.175-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos Estabelecimentos , do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 917 - Designar EDUARDO LACRETA LEONI, CPF nº XXX.534.175-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 918 - Designar PAULO VICTOR ARAUJO DA SILVA, CPF nº XXX.487.084-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Açú, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.2, desta Fundação.

N° 919 - Designar ALEXANDRE DE SENA ZANELA, CPF nº XXX.319.477-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Ramos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação.

N° 920 - Dispensar LAURA YASMIN HERNANDEZ DOS SANTOS COLLAZO, CPF nº XXX.450.932-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 921 - Dispensar EDY MARLEY BARBOSA FERREIRA BISPO, CPF nº XXX.170.861-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 922 - Dispensar NAIRA LEITE BATISTA, CPF nº XXX.176.174-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN