Seção 2 — 27/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3748 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 25/05/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma.

2 - Designar a servidora ANNE FERREIRA GUIMARAES, código 70162, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 2ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3758 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/05/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANNE FERREIRA GUIMARAES, código 70162, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

2 - Designar a servidora POLLYANA HEIZER AMERICANO, código 66890, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013, e no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, bem como o decidido no PAe 0003713-45.2026.4.01.8006, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a designação do Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY para a função de Diretor da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO de que trata a Portaria Presi 279/2026 (25136689), publicada no DOU2 de 21/05/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017927-59.2026.4.01.8000, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, KARINE DIAS ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe de Assessoria I, na Assessoria de Apoio Técnico da Diretoria Executiva da Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Cristina Berquó e Silva.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando a aposentadoria do Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES a partir de 18/5/2026, resolve:

TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a partir da mesma data, conforme disposição abaixo:

PLENÁRIO

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES

Desembargador Federal NEY BELLO

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Corregedor Regional

Desembargador Federal HERCULES FAJOSES

Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO

Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA

Desembargador Federal CÉSAR JATAHY - Vice-Presidente

Desembargador Federal RAFAEL PAULO

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER

Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO

Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA

Desembargador Federal LEÃO ALVES

Desembargador Federal MARCUS BASTOS

Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO

Desembargador Federal RUI GONÇALVES

Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO

Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO

Desembargador Federal ANTONIO SCARPA

Desembargador Federal NEWTON RAMOS

Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA

Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN

Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER

Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS

Desembargador Federal PABLO ZUNIGA

Desembargador Federal ALEXANDRE LARANJEIRA

Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM

Desembargador Federal EDUARDO MARTINS

Desembargadora Federal ROSIMAYRE GONÇALVES

Desembargadora Federal IVANI LUZ

CORTE ESPECIAL

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - antiguidade

Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA - antiguidade

Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO - Presidente

Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - antiguidade

Desembargador Federal NEY BELLO - antiguidade

Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - antiguidade

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS - antiguidade

Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Corregedor Regional

Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO - antiguidade

Desembargador Federal CESAR JATAHY - Vice-Presidente

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA - eleição até 7/2027

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO - eleição até 2/2028

Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ - eleição até 4/2028

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA - eleição até 2/2027

Desembargador Federal LEÃO ALVES - eleição até 4/2028

Desembargador Federal MARCUS BASTOS - eleição até 10/2027

Desembargador Federal FLÁVIO JARDIM - eleição até 8/2027

4ª SEÇÃO

Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER - Presidente até 4/10/2027

Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO

Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO

Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO

Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM

Desembargadora Federal IVANI LUZ

Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS

8ª TURMA

Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER

Desembargadora Federal IVANI LUZ - Presidente até 16/4/2028

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0015157-93.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o Juiz Federal THADEU JOSÉ PIRAGIBE AFONSO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, prestar no Gabinete do Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA o regime de auxílio de julgamento de que trata a Resolução Presi 1/2026 (24428147), de 26/5 a 19/12/2026.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0013719-32.2026.4.01.8000, resolve:

CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal CLÁUDIA OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO SCARPA para, com parcial prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, substituir o Desembargador Federal NEY BELLO na 2ª Seção e 3ª Turma, de 1º a 30/6/2026, por motivo de licença-prêmio.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003196-65.2026.4.04.8003, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 18-5-2026, o servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA, matrícula 12300 (SJPR), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0002046-49.2026.4.04.8003, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais à servidora DENISE MILLEO BARACAT, matrícula 10595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional por Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei 8.112/90, da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei 8.112/90, incorporada nos termos do art. 3º da Lei 8911/94, do Adicional de Qualificação - GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso VII e § 5º da Lei 11.416/06, com redação dada pela Lei 15.292/2025, e da parcela compensatória relativa à transformação dos quintos incorporados após 08/04/98, sujeita à absorção por reajustes futuros, consoante decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 638.115/CE, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03.

JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:

NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de UNIÃO DOS PALMARES:

TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:

. KARINNY GUEDES DE MELO VIEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Deise Ferreira Esteves.

FRANCISCO ROBERTO MACHADO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0001328-07.2026.4.06.8000, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FERNANDO GROTT, Analista Judiciário/Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais, removido pelo concurso nacional de remoção para a Seção Judiciária do Paraná, por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, e art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados pela média da remuneração contributiva.

Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA