Seção 2 — 27/05/2026

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003938/2026-89;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar a Sra. Tatiana Maria Melo Guimarães, matrícula nº 586, do cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 28 de maio de 2026.

Manoel Carlos Neri da Silva

O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024;

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.003936/2026-90;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações:

Art. 1º Exonerar o Sr. Gilney Guerra de Medeiros, matrícula nº 585, do cargo de Assessor Técnico Nível 6 - Assessor de Relações Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 28 de maio de 2026.

Manoel Carlos Neri da Silva

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;

CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;

CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP;

CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 15 de maio de 2026, resolve:

Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. Bruno Santos Fagundes Merin do emprego permanente de Auxiliar de Serviços Administrativos do CREF4/SP.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

RIALDO TAVARES

O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22,

CONSIDERANDO a demanda da sociedade por profissionais cada vez mais bem qualificados, ligados às áreas da Educação Física, Esportes, Atividade Física, Saúde e Desportos;

CONSIDERANDO o avanço do uso clínico de análogos do receptor de GLP-1 (canetas emagrecedoras) e a necessidade de estabelecer diretrizes técnicas sobre a prescrição e o acompanhamento de exercícios físicos para este perfil de público;

CONSIDERANDO o deliberado pela Diretoria em reunião do dia 11/05/2026;

CONSIDERANDO o deliberado pelo Plenário na 308ª Reunião Ordinária de 23/05/2026, resolve:

Art.1º - Criar o Grupo de Trabalho Sobre a Utilização de Canetas Emagrecedoras e Exercício Físico, vinculado à Câmara Temporária de Atividade Física e Saúde;

Art. 2º - Nomear os membros abaixo relacionados para integrarem o citado Grupo:

- Aylton Figueira Junior - CREF 000150-G/SP

- Bianca Trovello Ramallo - CREF 056331-G/SP

- Mario Augusto Charro - CREF 000139-G/SP

- Paola Próspero Machado - CREF 080213-G/SP

- Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP

- Waldecir Paula Lima - CREF 000686-G/SP

Art. 3º - O Grupo de Trabalho terá como objetivo principal a elaboração de estudos, pareceres técnicos e recomendações profissionais orientativas sobre a atuação do Profissional de Educação Física em indivíduos sob tratamento farmacológico com análogos de GLP-1.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RIALDO TAVARES

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, o Regimento Interno do CRM-MA e a Resolução CRM-MA n° 13/2025, de 07 de novembro de 2025, que aprova os normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do CRM, resolve:

Art. 1º - EXONERAR a partir do dia 30 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) CLENILDE DE MARIA NOGUEIRA MAGALHÃES, do Cargo Comissionado ASSESSOR TÉCNICO XII no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2° Ficam revogadas: I - a Portaria CRM-MA n° 11/2023, 23 de janeiro de 2023.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente

EDILSON CORREA DE MEDEIRÓS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, o Regimento Interno do CRM-MA e a Resolução CRM-MA n° 13/2025, de 07 de novembro de 2025, que aprova os normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do CRM, resolve:

Art.1º Nomear a partir do dia 30 de abril de 2026, o Sr. MARCIO RICARDO DE ALMEIDA MARTINS, para exercer Cargo Comissionado - Assessor Técnico XII, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Maranhão.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO

Presidente

EDILSON CORREA DE MEDEIRÓS JUNIOR

Primeiro Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Registro, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador THIAGO QUEIROZ PEREIRA DA SILVA, sob nº de CPF: XXX.248.XXX-50

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor em 25 de maio de 2026.

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira

Interino

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento do Regimento Interno; CONSIDERANDO que o CRT-RJ, criado pela Lei nº 13.639 de 26 de março de 2018, constitui pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia federal, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial da União, em 20 de novembro de 2023, da homologação do resultado final e classificação, do Concurso para emprego público aberto pelo edital nº 001/2023 para provimento de vagas em cargos efetivos de nível médio, nível médio/técnico, mais formação de cadastro de reserva, do quadro de pessoal do CRT-RJ, em conformidade com o art. 30 da Lei nº13.639/2018, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); CONSIDERANDO a necessidade de estruturar o CRT-RJ para seu devido funcionamento e pleno atendimento das funções para as quais foi criado, em conformidade com a Lei nº 13.639/2018, resolve:

Art. 1º - Nomear, para o Cargo de Agente de Fiscalização Técnico Industrial, sob o regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, o colaborador HERISON PEREIRA DE MACEDO, sob nº de CPF: XXX.008.XXX-77

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor em 25 de maio de 2026.

Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira

Interino

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021:

1. Torna pública a suspensão do pagamento de pensão de DJALMA EPIPHANIO, matrícula SIAPE nº 6592945, visto que não realizou a comprovação de vida no prazo de 90 dias, a contar da data de aniversário, ocorrendo a suspensão do pagamento em 14/04/2026.

2. O restabelecimento do pagamento do benefício fica condicionado ao recadastramento, a ser efetuado pelo pensionista (realização da prova de vida).

3. Com a realização da prova de vida, o crédito do pagamento será restabelecido na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve:

1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário:

ANIVERSARIANTES FEVEREIRO/2026

RELAÇÃO DE APOSENTADOS:

Alex Vitor Pessoa Varella

Alexandre Alves Garrão

Aurea Maria Krause

Carolina Maia Gouvea

Daisy Jorge Pinto

Dante Gastaldoni

Edmundo Alves da Costa

Elisabete da Conceição Correa

Fabio Campos Lima

Fausto Mario Pedro

Iracema Xavier Correa

Jose Francisco Erthal Tardin

Jose Humberto Ferreira Rosa

Lizete de Carvalho Silva

Maria de Jesus Viana Sarubi

Maria do Rosario Palmieri

Maria Summaia Batista Nazer

Marina Machado de Souza

Nadia Barros Fulco

Oswaldo do Carmo

Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Filho

Ricardo Luiz Coutinho de Souza

Sandra Vicente Moreira

Sheila Farage

Sonia Ferreira dos Santos

Yache Plosk

Wilmma Seixas Campos

RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:

Elisabeth Rufino Gomes

Eveline Schroeter

Irene Vasques Barros Pinto

João Carlos de OLiveira Frazão

Leandra Soares Rosa Camilher

Maria Alice Muniz do Coutto

Nadia Barros Fulco

Natair de Souza Pereira

Pedro Paulo Malan de Paiva Chaves

Rosane do Carmo Coutinho

Vilma Tereza de Menezes Freire

Wilson Bastos Silva

2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Maio de 2026.

3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.

4. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGov.br, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados.

5.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.

6.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

ALINE DA SILVA MARQUES