Seção 3 — 27/05/2026

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 13/0326

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 27.05.2026 a 19.06.2026, no site www.soleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) GIOVANO AVILA ALVES, no endereço Rua Paula Ramos, 1109, SL 01, Coqueiros, Floriaópolis/SC, CEP 88.080-401, telefone (48)3364-1838 / (48)99194-0676 (WhatsApp), no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 (dias úteis), [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 19.06.2026, 10h, no site www.soleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 24.06.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/06/2026. Outras informações nos telefones (48)3364-1838 / (48)99194-0676 (WhatsApp).

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o PORTO SEGURO CLÍNICA E PENSÃO PROTEGIDA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 76.801.422/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/04/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARDIOVITA SERVICOS MEDICOS LTDA - CPF/CNPJ: 18.674.947/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO; CNPJ: 88.450.234/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de ALTERAÇÃO de Razão Social e ALTERAÇÃO de Nome Fantasia.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO MEDICO DO VALEDO SAPUCAI LTDA; CNPJ: 10.786.528/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de especialidades ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA TORÁCICA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIA, NEFROLOGIA, NEUROLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, PNEUMOLOGIA, REUMATOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VS LOTERICA LTDA, código 130200603, CNPJ nº 10.971.667/0001-95, localizada na RUA JOSE DO CARMO VALE, 15, CENTRO, NAZAREZINHO/PB - CEP 58817-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO

SUPERINTENDENTE DE REDE

Contrato de Repasse nº 997098/2026, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da área de esporte e lazer da Vila Ribeiro, no município de Jaú/SP, contemplando a melhoria e adequação da infraestrutura existente, com vistas à ampliação do acesso da população a espaço público destinado ao lazer, à prática esportiva e à c; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0035, NE 2026NE000741, de 07/05/2026, e R$ 90.137,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 25/05/2026 Sérgio Amadeo e JORGE IVAN CASSARO.

Termo de Compromisso nº 998160/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CNPJ 15.023.963/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.227.015,60; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001390, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 427.015,60 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - Assinatura 22/05/2026. MARCOS CARDOSO ALVES e JOSÉ ANTÔNIO DOMINGOS CARDOSO.

Termo de Compromisso nº 998140/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA, CNPJ 13.627.997/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749 , NE 2026NE00137, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - 22/05/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE LUIZ DOS SANTOS REIS.

Contrato de Repasse nº 993894/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, CNPJ 02.879.138/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,50; dos recursos: R$ 487.329,50, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000019, de 27/03/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - 21/05/2026 Patrícia M. O. Portela e Danilo Ferreira Gomes.

Termo de Compromisso nº 998143/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO OURO-GO, CNPJ 02.321.115/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO OURO/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.104.588,07; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001373, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 304.588,07 de contrapartida. Vigência 22/05/2030 - 22/05/2026 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e DANILO MARCOS DOS SANTOS.