Seção 3 — 27/05/2026

Termo de Compromisso nº 998150/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, CNPJ 18.349.910/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACINTO/MG, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.875.238,69; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001380, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 75.238,69 de contrapartida. Vigência 25/05/2030 - 25/05/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Leonardo Augusto de Souza.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 14477/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: FUMSOFT - Sociedade Mineira De Software; CNPJ: 42.772.319/0001-85; Valor do Acordo: R$ 2.097.690,00 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e noventa reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Inclusão de mulheres do Rio Doce em carreiras STEM - vai impulsionar a inclusão produtiva de meninas e mulheres em carreiras STEM nos municípios da Bacia do Rio Doce. Por meio de uma chamada nacional para startups, aceleração, provas de conceito e implementação piloto, o projeto conecta tecnologia, conexão local de redes parceiras, educação e impacto social para transformar realidades e gerar oportunidades concretas de futuro."; Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 13/05/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 12105/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Associação De Proteção à Infância Vovô Vitorino; CNPJ: 00.300.943/0001-30; Valor do Acordo: R$ 3.860.587,11 (três milhões, oitocentos e sessenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e onze centavos); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto FLORESCER - promover o desenvolvimento da autonomia feminina por meio do fortalecimento socioemocional, qualificação profissional, educação financeira e incentivo ao empreendedorismo. O diferencial do projeto é priorizar o desenvolvimento antes da etapa de qualificação, preparando as participantes para ingressarem no mercado de trabalho com mais segurança, autoestima e clareza de objetivos."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 30/04/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 117/2026

Processo: 0393/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Presidente Prudente; Vigência: 24 meses/anos; Credenciamento até 09h00min de 18/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 18/06/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 18/06/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Lídia Ferolla

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 116/2026

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0388/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais, vinculadas às SRs Norte de Minas e Leste de Minas, com polos operacionais nas cidades de Governador Valadares/MG, Montes Claros/MG e Ipatinga/MG, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 18/06/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 18/06/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 19/06/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0116, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

MAILZA CAIXETA ARAKAKI TOSSI

Licitadora

SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 83/2026

A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional Contratações Administrativas em Brasília, torna pública a lista de nomes dos membros titulares e suplentes que constituirão a subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 83/2026. A definição dos membros da subcomissão considerou o sorteio da Loteria Federal (nº 6068), ocorrido no dia 23/05/2026, conforme publicado no DOU do dia 11/05/2026, seção 3, pág. 88, e nos termos do Edital. Registre-se que não houve impugnação aos nomes indicados. Outras informações pelo endereço eletrônico [email protected].

Os nomes indicados e números correspondentes são:

Maiara Alves Barros

Presidente da Comissão de Licitação

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 08668/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ALLEN OVERY SHEARMAN STERLING LLP - CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE-AMERICANO, CNPJ: 10.408.520/0001-91; Vigência: de 15/08/2026 a 14/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 09493/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CLIFFORD CHANCE SOCIEDADE DE CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO INGLES, DO PAIS DE GALES, NORTE-AMERICANO E FRANCÊS, CNPJ: 05.230.375/0001-61; Vigência: de 01/09/2026 a 31/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 09285/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DAVIS POLK & WARDWELL CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO / DIREITO NORTE-AMERICANO, INGLES E DO PAIS DE GALES, CNPJ: 14.255.315/0001-94; Vigência: de 01/09/2026 a 31/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 08844/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DIAS CARNEIRO ADVOGADOS, CNPJ: 05.265.763/0001-88; Vigência: de 15/08/2026 a 14/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 09351/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS, CNPJ: 52.566.122/0001-43; Vigência: de 01/09/2026 a 31/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 11077/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, CNPJ: 04.032.380/0001-05; Vigência: de 13/10/2026 a 12/10/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07721/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: HOGAN LOVELLS CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO / DIREITO NORTE-AMERICANO, INGLES E DO PAIS DE GALES, CNPJ: 14.049.680/0001-42; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07795/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: LEFOSSE ADVOGADOS, CNPJ: 57.756.694/0001-09; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07723/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MACHADO MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS, CNPJ: 45.762.077/0001-37; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 09526/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: NORTON ROSE FULBRIGHT US CONSULTORES EM DIREITO ESTRANGEIRO/DIREITO NORTE-AMERICANO, INGLES E DO PAIS DE GALES, CNPJ: 12.377.882/0001-98; Vigência: de 08/09/2026 a 07/09/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07725/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PELLON E ASSOCIADOS ADVOCACIA, CNPJ: 02.599.352/0001-30; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07722/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: PINHEIRO NETO ADVOGADOS, CNPJ: 60.613.478/0001-19; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07724/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.899.920/0001-81; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 08854/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: VIEIRA, REZENDE E GUERREIRO ADVOGADOS, CNPJ: 00.641.556/0001-67; Vigência: de 15/08/2026 a 14/08/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07819/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CASCIONE E BOULOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 10.844.817/0001-08; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07719/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: VEIRANO ADVOGADOS, CNPJ: 01.795.309/0001-88; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07720/2025, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 61.074.555/0001-72; Vigência: de 28/07/2026 a 27/07/2027; Data Assinatura: 25/05/2026

5º Termo Aditivo ao contrato 8468/2021; Processo Administrativo: 5688.01.2372.4/2020; pactuado com a empresa: THOMAS GREG & SONS SOLUCOES, MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO LTDA; CNPJ nº 03.514.896/0001-15; valor do acréscimo R$13.629.909,12; termo assinado em 25/05/2026.

2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7005/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: A S DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 51.594.161/0001-91; Vigência: de 25/07/2026 a 24/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7047/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: A2 NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 50.107.080/0001-57; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7098/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AA FERREIRA ROCHA IMOVEIS LTDA, CNPJ: 50.093.709/0001-57; Vigência: de 30/07/2026 a 29/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7074/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AC IMOVEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.917.916/0001-52; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7051/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ADRIANO DA SILVA FIRMINO CONSULTORIA, CNPJ: 51.294.371/0001-64; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7036/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AGIL IMOVEIS LTDA, CNPJ: 41.132.252/0001-51; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7105/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ALIROTAS CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.997.294/0001-18; Vigência: de 30/07/2026 a 29/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7049/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AOLIVEIRA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 21.134.715/0001-07; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7000/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: AUNICA IMOVEIS LTDA, CNPJ: 43.498.022/0001-36; Vigência: de 25/07/2026 a 24/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7012/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: BALLARDIN & REIS ASSESSORIA EM IMOVEIS, CNPJ: 23.559.061/0001-99; Vigência: de 25/07/2026 a 24/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7067/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CALEBE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 47.063.992/0001-60; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7064/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: CARLOS JR EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.511.876/0001-66; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7160/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DEBORAH STOCCO DOS SANTOS, CNPJ: 27.101.621/0001-18; Vigência: de 01/08/2026 a 31/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7164/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DEISI DACORSO IMOVEIS LTDA, CNPJ: 35.075.808/0001-12; Vigência: de 01/08/2026 a 31/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6894/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: DOUGLAS IMOVEIS LTDA, CNPJ: 11.425.780/0001-38; Vigência: de 19/07/2026 a 18/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7010/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ERIVELTON LOPES RIBEIRO, CNPJ: 42.996.875/0001-35; Vigência: de 25/07/2026 a 24/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 6973/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FAVORITTA IMOVEIS BELEM LTDA, CNPJ: 34.639.388/0001-97; Vigência: de 24/07/2026 a 23/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7035/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FLAVIA VIEIRA DE MENDONCA, CNPJ: 28.809.090/0001-85; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7061/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ILUMINAR IMOVEIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 43.550.587/0001-15; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7079/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMOBILIARIA LOYOLA LTDA, CNPJ: 50.937.335/0001-09; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº07030/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMOBILIARIA OITENTA E OITO LTDA, CNPJ: 34.195.696/0001-70; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7073/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: IMOBILIARIA SELECT LTDA, CNPJ: 09.612.510/0001-94; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 07081/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: JAQUELINE SILVEIRA ADAM, CNPJ: 34.467.278/0001-95; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7050/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MANSUR IMOVEIS LTDA, CNPJ: 05.575.617/0001-59; Vigência: de 26/07/2026 a 25/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7071/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MARISA DE FARIA COSTA VIEIRA, CNPJ: 51.689.122/0001-78; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7129/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: NEXUS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ: 51.825.969/0001-32; Vigência: de 31/07/2026 a 30/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7003/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: NOVO LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 23.145.768/0001-59; Vigência: de 25/07/2026 a 24/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7004/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: REGINA KANASHIRO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA , CNPJ: 42.429.450/0001-44; Vigência: de 25/07/2026 a 24/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7070/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: RILSON PEDROSO IMOBILIARIA, CNPJ: 32.025.941/0001-76; Vigência: de 29/07/2026 a 28/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 7107/2024, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SIMONE NASCIMENTO LIMA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA, CNPJ: 17.873.416/0001-17; Vigência: de 30/07/2026 a 29/07/2028; Data Assinatura: 21/05/2026.

6º Termo de Apostilamento do Contrato nº 05453/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: EDUARDO SCHMITZ, CNPJ: ***.659.100-**; Vigência: de 22/07/2026 a 21/07/2027; Data Assinatura: 19/05/2026

7º Termo de Apostilamento do Contrato nº 05454/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: RODRIGO SCHMITZ, CNPJ: ***.840.810-**; Vigência: de 22/07/2026 a 21/07/2027; Data Assinatura: 19/05/2026

6º Termo de Apostilamento do Contrato nº 05455/2022, Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, CNPJ: ***.678.818-**; Vigência: de 22/07/2026 a 21/07/2027; Data Assinatura: 19/05/2026

2ºTA Contrato nº2144/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; CNPJ: 04.010.368/0001-91; Nova Vigência: 15/12/2026 até 14/08/2028; Valor do Ato: R$ 2.965.214,20; Assinatura: 22/05/2026.

1º TA Contrato nº 13082/2024; Objeto: Revisão de preços; Contratada: LOCATIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 11.433.268/0001-33; Vigência: 09/12/2025; Valor do Ato: R$ 1.925.182,22; Assinatura: 21/05/2026.