Seção 3 — 27/05/2026

PROCESSO: 59530.000917/2026-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0206.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Belo Jardim PE, CNPJ: 51.315.127/0001-30, no município de Belo Jardim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 414.481-0, CHASSI: BYWDN1688227MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 414.438-4, avaliados no valor total de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 304, 7 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000917/2026-14-e.

DATA DE ASSINATURA: 21/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Luiz Tiburcio, Procurador.

PROCESSO: 59530.000438/2026-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0166.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina, CNPJ: 24.303.216/0001-94, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870BR-I, tombamento nº 321.186-3, CHASSI: XUG08703TNPA00736; 1 (um) trator agrícola, WECHAI LOVOL H54, 75 CV, tombamento nº361.438-7, CHASSI: FTTM3A94KRM011059; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.279-4; 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.826-6, avaliados no valor total de R$ 45.616,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 289, 5 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000438/2026-90-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Silvana Sirleide dos Santos Santos Silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000310/2026-26-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0169.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Maravilha, CNPJ: 17.148.758/0001-74, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 10 (dez) tanques de 15.000 litros; 5 (cinco) caixas d'água 3.000 litros, avaliados no valor total de R$ 45.616,25 (quarenta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 236, 16 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000310/2026-26-e.

DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Leyd Dayane da Silva Sousa, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000425/2026-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0172.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Capoeiras, CNPJ: 11.256.088/0001-23, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento n° 400.081-5, avaliado no valor total de R$ 21.170,00 (vinte e um mil, cento e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 147, 13 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000425/2026-11-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joaquim Costa Texeira, Prefeito.

PROCESSO: 59530.000374/2026-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0157.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária do Projeto Brígida em Orocó, CNPJ: 35.448.785/0001-44, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 13.489,50 (treze mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 129, 10 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000374/2026-27-e.

DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Poliana Maria dos Santos Torres, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000311/2026-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0174.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores e Produtores da Lagoa de Fabilino, CNPJ: 15.714.372/0001-57, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 5 (cinco) caixas d'água de 3.000 litros; 2 (dois) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 12.610,17 (doze mil, seiscentos e dez reais e dezessete centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 273, 29 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000311/2026-71-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Vitoria Jaqueline da Silva Rosa, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000203/2026-06-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0148.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores da Zona Rural do Município de Cedro-PE, CNPJ: 30.682.856/0001-55, no município de Cedro, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.721-6; 20 (vinte) tanques de 15.000 litros; 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 100.020,80 (cem mil, vinte reais e oitenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 209, 9 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000203/2026-06-e.

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Antônio Jefferson Quental Leite, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000428/2026-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0152.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Surubim, CNPJ: 11.755.774/0001-49, no município de Surubim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 150 (cento e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 40.468,50 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 148, 13 de março de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000428/2026-54-e.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Braulio José Coelho Duda, Procurado.

PROCESSO: 59530.000779/2026-65-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0186.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Sete Lagoas, CNPJ: 03.843.654/0001-75, no município de Parnamirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 45.745,05 (quarenta e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 307, 8 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000779/2026-65-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Romildo da Silva, Presidente da Associação.

PROCESSO: 59530.000722/2026-66-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0202.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Lagoa da Pedra Branca, CNPJ: 00.503.736/0001-82, no município de Dormentes, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.536-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03495; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.606-1, avaliados no valor total de R$ 140.750,26 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 331, 15 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000722/2026-66-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Marciano de Macedo, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000484/2026-99--e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0200.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores do Município de Trindade, CNPJ: 04.508.484/0001-35, no município de Trindade, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 4.005,60 (quatro mil, cinco reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 255, 24 de abril de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000484/2026-99-e.

DATA DE ASSINATURA: 20/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Jonh Emerson do Nascimento, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000665/2026-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0175.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Baixa Alegre, CNPJ: 01.175.474/0001-37, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.836-9; 30 (trinta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 18.840,00 (dezoito mil e oitocentos e quarenta reais),pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 292, 5 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000665/2026-15-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisco Ribeiro Filho, Presidente da associação.

PROCESSO: 59530.000480/2026-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0163.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores e Agricultoras Familiar Santa Luzia da Comunidade Ilha Grande, Município de Belém do São Francisco - PE, CNPJ:45.630.726/0001-46, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 400.894-7, nº 400.895-4, avaliadas no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 302, 7 de maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000480/2026-19-e.

DATA DE ASSINATURA: 13/05/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Cicero Arnaldo dos Santos, Procurado.