Seção 3 — 27/05/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 903881. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. Alteração de metas do convênio em função da inclusão de 3.611,90 m² de pavimentação asfáltica, passando a área total a ser pavimentada de 44.611,50 m² para 48.223,40 m², com utilização da sobra de rec. Valor Total: R$ 2.867.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.900,00, Vigência: 11/11/2020 a 11/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 11/11/2020. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº ***.987.903-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 8.0099.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA, CNPJ nº 01.612.545/0001-11 (Transferegov nº 940605/2023). PROCESSO: nº 59580.000408/2023-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 26/05/2026 para 22/11/2026. Em conformidade com A Resolução Regional nº 120/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 22 de maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e FRUTUOSO MACHADO DA PONTE FILHO - prefeito.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000197/2026-86-e

ESPÉCIE: O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 197ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, resolve: 1. Autorizar, com base artigo nº 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, bem como no artigo nº 107, inciso II, do RILC, com base no Parecer Jurídico nº 062/2026/RG/10ªAJ, peça 14, e no Despacho 10ª/SL n° 22/2026, peça 12, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Instituto Saturnino Bastos Cursos & Treinamentos, CNPJ nº 19.804.976/0001-45, visando a participação de 3 (três) empregados da 10ª/SR no II SECOP _ SEMINÁRIO TOCANTINENSE DE ESTUDOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, na modalidade presencial, em Palmas/TO, de 08 a 11/06/2026. 2. As despesas, no valor de R$ 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais), correrão a conta da Ação 00SX, PTRES: 262630, PI: 71280003RT7, FONTE: 1000, GND: 4, RP: 7, Localizador: 7015 - Maquinários, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Tocantins.

CESAR FELIX FRAGOSO

Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF

PROCESSO Nº 59506.000198/2026-21

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0048.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO REGIONAL DE PRODUTORES DE PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA - ARPPAP. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a ASSOCIACAO REGIONAL DE PRODUTORES DE PISCICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA - ARPPAP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 133.585,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, Tombamento: 389.628-8; b) 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 80 cv, Tombamento: 389.907-8. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000191/2026-17

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0047.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais): 01 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, Tombamento: 407.156-1. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59513.000086/2026-81-e

ESPÉCIE: Contrato nº 11.0035.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.453.341/0009-96. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 14 (quatorze) CAMINHONETES PICKUP 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado do Amapá, especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90050/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90050/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional (substituto) da 11ª SR, e pela Contratada, SERGIO HABIB.

AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO 59512.000305/2025-51

A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2097ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber e não dar provimento ao recurso apresentado, com base na Nota Técnica nº 26/2025 da 13ª/GTR (peça 43), no Parecer Jurídico nº 17/2026 da 13ª/AJ (peça 46) e no Parecer Jurídico nº 462/2026 - PR/AJ/UAA (peça 52), do processo 59512.000305/2025-51-e, mantendo-se as penalidades aplicadas à empresa NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.552.005/0001-68, por meio da Determinação nº 226/2025 (peça 39), no âmbito da ordem de fornecimento nº 0.0830/2023, que tem por objeto o fornecimento de 01 caminhão VUC (VLC) frigorífico destinado ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, a saber: - Penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 13,5 (treze e meio) meses, com base no artigo 162, Parágrafo Único, e no Art. 166 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC), e no item 23.5, alínea c, do edital nº 119/2023. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada.

Em 18 de maio de 2026.

LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA

Diretor-Presidente

PROCESSO 59512.000459/2026-23.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0198.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ESPINHARAS- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Pipa de 6.000 litros com Potência mínima 185 CV; Diesel; direção hidráulica; cor branca; Marca: Mercedes Benz; Modelo: Atego 1419/36; Ano de Fabricação: 2026; Ano Modelo: 2026; Chassi:9BM951500TB464222; Placa TPD8G35; RENAVAM Nº 01492604930; de tombamento nº 406.525-2. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - THAISE GOMES DE SOUSA- PREFEITA - SAO JOSE DE ESPINHARAS - PB.

PROCESSO 59512.000470/2026-93.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0199.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE TAVARES - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Pipa de 9.000 litros, Chassi 92YV6JDC0VB001379, Renavam 01492518228, Placa TPD8C35; de tombamento nº 406.530-0. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - GENILDO JOSÉ DA SILVA - PREFEITO - TAVARES - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000465/2026-81.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0207.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VISTA SERRANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA capacidade máxima 6.000 litros, potência 185 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.529-0, Placa(s): TPD8F25, Chassi: 9BM951500TB462416. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - EMMANUEL DA NÓBREGA DIAS - PREFEITO - VISTA SERRANA - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000455/2026-45.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0212.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE formato cilíndrico para 9.000 litros, potência 220 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 406.516-6, Placa(s): TPE0H64, Chassi: 92YV6JDC2VB001223. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MARLUCE PEREIRA VERAS DE BRITO- PREFEITO - ÁGUA BRANCA- PB.

Nº Processo 59511.000009/2026-41-e. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 14.0008.01/2026, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 14.0008.00/2025 por mais 110 (cento e dez) dias corridos, caracterizando o aumento em 91,6666% do prazo inicialmente firmado, passando seus vencimentos, respectivamente, para as datas de 14/09/2026 (ordem de fornecimento) e 06/01/2027 (vigência do contrato); a redução dos quantitativos de 20 (vinte) para 16 (dezesseis) tanques-rede para cada kit de aquicultura, reduzindo assim o total firmado inicialmente a serem adquiridos, perfazendo 20% de redução, que corresponde a 4 (quatro) unidades com valor unitário de R$ 2.238,75, atingindo o valor total reduzido de R$ 8.955,00; o reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 25% (R$ 559,68) sobre o valor dos tanques-rede, passando seu valor unitário de R$ 2.238,75 para R$ 2.798,43, perfazendo um acréscimo total para os 16 tanques-rede de R$ 8.954,88, mantendo-se os valores unitários das balanças de 150kg e dos berçários de alevinagem que compõem os kits de aquicultura; a alteração do valor contratual, passando o valor do kit de aquicultura de R$ 48.627,35 para R$ 48.627,23, alterando assim o valor global do contrato com uma redução de R$ 0,12 sobre o valor inicialmente firmado, correspondendo a uma redução de -0,000246%; o cancelamento da Ordem de Fornecimento (peça 21) emitida pela 14ª Superintendência Regional em 27 de janeiro de 2026 com valor de R$ 48.627,35, referente ao Contrato nº 14.0008.00/2026, com vigência de 120 dias corridos, objetivando a emissão de nova Ordem de Fornecimento no valor global de R$ 48.627,23, referente ao mesmo contrato, para o fornecimento de 1 (um) kit de aquicultura, com o prazo prorrogado de 110 dias, contado a partir de 27/05/2026 e findando em 14/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. EMANOEL CÉZAR DE SOUZA ALENCAR - Superintendente Regional Substituto da 14ª SR. NATHÁLIA DE MACÊDO ASSUNÇÃO - Representante da D Federal Comercial de Materiais e Equipamentos LTDA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 001 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14.0026.00/2026. Processo administrativo nº 59511.000047/2026-01. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Contratada: Green Field Internacional Ltda, CNPJ nº 47.838.506/0001-38. No dia 26 de maio de 2026, na sede da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO de modo que na Cláusula Terceira onde se lê: "II - acréscimo no quantitativo de 03 (três) tratores de 90 cv de potência, no valor de R$ 374.579,85 (trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), passando o valor total do Contrato de R$ 1.498.319,40 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta centavos) para R$ 1.872.899,25 (um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)"; leia-se: "II - acréscimo no quantitativo de 03 (três) tratores de 90 cv de potência, no valor de R$ 356.707,50 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor total do Contrato de R$ 1.545.732,50 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 1.902.440,00 (um milhão, novecentos e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)". Ficam mantidas todas as demais cláusulas inalteradas do 1º termo aditivo ao contrato nº 14.0026.00/2026. ASSINAM: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da Codevasf e João Roberto Martins de Araújo - representante legal da contratada.