Seção 3 — 27/05/2026

Objeto: Contratação de Vestimenta de Fogo Repentino (FR) para as unidades Transpetro com abrangência Nacional.

Abertura das propostas em 18/06/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Selo para instrumentos de medição, tipo diafragma Abertura das propostas em 03/06/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Transmissor de vazão DN 2 - 60 POL Faixa Multifaixas Abertura das propostas em 03/06/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

OBJETO: SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO PARA COMBUSTÍVEL, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE veículos no estado de SP, MG, GO e DF.

Abertura das propostas em 18/06/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975776. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO AMIGOS DO SOL, CNPJ nº 07388151000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989162. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 120.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 15/09/2026. Data de Assinatura: 22/05/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / JOANA CELIA DOS PASSOS - Secretária Nacional de Autonomia Econômica

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 920071. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: POLICIA CIVIL, CNPJ nº 01869564000128. Termo de aditivo de prorrogação de vigência do Convênio nº 920071/2021. Valor Total: R$ 869.326,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.326,50, Vigência: 27/06/2026 a 27/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2021. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: MARCIO RODRIGO GUTIERREZ ROCHA, CPF nº ***.246.041-**.

Espécie: Acordo de Cooperação n°. 01/2026. Processo nº: 00350.004413/2025-50.

Partícipe 1: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Partícipe 2: Município de Bragança/PA, CNPJ: 04.873.592/0001-07.

Objeto: O objeto do presente Acordo é a execução de atuação conjunta dos partícipes para o desenvolvimento de ações de apoio institucional, informativo e estrutural, voltadas a facilitar o acesso dos cidadãos, em especial pescadores e aquicultores, aos procedimentos de regularização das categorias no âmbito do Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP, bem como à divulgação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura, a ser executado no Município de Bragança, no Estado do Pará, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Data da Assinatura: 20/05/2026.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, 20 de maio de 2026 a 20 de maio de 2028. Partícipe 1: Rivetla Edipo Araújo Cruz - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. Partícipe 2: Mário Ribeiro da Silva Júnior - Prefeito de Bragança/PA.

RIVETLA EDIPO ARAÚJO CRUZ

Nº Processo: 03605.000061/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE S ROCHA INFORMATICA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do IBGE), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 175.163,53. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Nº Processo: 03605.000061/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do IBGE), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2026 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 20.975,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 03605.000061/2024-31.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 00.710.985/0001-49 - VIBHUTI COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP Indigo modelos 5900 e 7900 (ambos próprios e localizados na gráfica do IBGE), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2026 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 201.030,00. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 03604.000448/2023-17.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas cláusulas segunda e terceira do contrato, por mais 346 (trezentos e quarenta e seis dias) dias, encerrando-se em 10/04/2027, seguindo o cronograma. A vigência contratual se encerrará em 10/07/2027. Vigência: 30/05/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.238,80. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Processo: 03641.000604/2025-65. Termo de Doação 09/2026. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 1 (um) veículo, classificado como antieconômico, avaliado em R$ 4.927,63 (quatro mil, novecentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), localizado na Agência do IBGE em Pato Branco/PR. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 12.785, de 19 de dezembro de 2025, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 24 de março de 2026. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/PR, CNPJ 76.105.576/0001-85. Signatários: Tobias Augusto Rosa Faria, pelo doador, e Karime Fayd, pelo donatário.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 10 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 008/2026 - Projeto: "Políticas Ambientais no Brasil", no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da pessoa candidata e apresentação dos documentos necessários.

*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente.

Brasília-DF, 22 de maio de 2026.

Alexandre dos Santos Cunha

Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais

Documento Digital: 4529/2026. Espécie: Contrato de Transição DIPRE-DINEG/04.2026, de 23/05/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.- APS e a TERLOC - TERMINAL LOGÍSTICO CESARI LTDA. Objeto: o arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área correspondente à 20.896 m² (vinte mil e oitocentos e noventa e seis metros quadrados), sob administração da APS, localizada na Região do Saboó, na Margem Direita do Porto Organizado de Santos, para a movimentação e armazenagem de granel sólido mineral. Prazo: Até 1 (um) ano, a contar a partir de 27/06/2026, ou até a conclusão do processo licitatório TECON Santos 10. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2612ª Reunião Ordinária, realizada em 21/05/2026. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação, e pela Terloc: Sr. Francisco Spina Borlenghi, Diretor.