Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de material de utensílios de copa e cozinha, pelo menor preço por lote, para composição do "kit merenda escolar", (copo, cumbuca, prato, em alumínio, revestido por polipropileno virgem), bandeja em polipropileno virgem e uma colher em aço inox, para atender a secretaria de educação, destinados aos alunos da rede de ensino na capital e interior do estado do Maranhão, para atender os municípios integrantes do CONLESTE maranhense. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 001/2026-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - W P EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.686.776/0001-57, sendo: o Lote 1 - com o valor unitário de R$ 335,50, no valor total de R$ 64.196.918,50 (sessenta e quatro milhões, cento e noventa e seis mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 26 de maio de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, concedeu PROVIMENTO PARCIAL o recurso interposto pela empresa FM PEÇAS E MAQUINAS LTDA. P.A. 014/2026- P.E. SRP 005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR, MOTOCULTIVADOR E SEUS IMPLEMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE CIMAMS. Para que se abra diligência para correção da falha apontada na proposta readequada da empresa GRM MAQUINAS E LOCAÇÕES LTDA. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 25 de maio de 2026.

ADAILDO ROCHA MOREIRA

Presidente do CIMAMS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO ETP, TR E NOVA DATA DE ABERTURA do- P.A. 033/2026 - P.E. SRP 016/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Nova data para Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 10/06/2026. Início da disputa de preços: 10/06/2026 às 09:00h. Infor: (38) 93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br.

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES

Secretário Executivo

FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 1 diploma no período de 23/04/2026 a 15/05/2026, sob o n° 284, livro de registro n°s 03 a 03. www.fapipinhais.edu.br/diplomas

Pinhais, 19 de maio de 2026.

Marcelo Catto Galina

Reitor

A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [Keep Learning Educação LTDA] sob CNPJ [43.793.657/0001-66], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 18/02/2026 à 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTRO nº 159 a 177]; [LIVRO 02-Curso Administração - REGISTRO nº 26 a 29]; [LIVRO 02-Curso Ciências Contábeis - REGISTRO nº 16, 18, 20 a 22]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://esup.edu.br/

Goiânia-GO, 5 de maio de 2026.

Heloanny de Freitas Brandão

Diretora Geral/Acadêmica

O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 508 diplomas no período de 22/04/2026 à 17/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros nº 2164 à 2612 - Lote 3; Faculdade Prominas de Montes Claros - Livro 2 - registros nº 87 à 110 - Lote 02; Faculdade Ibituruna - Livro 4 - registros nº 163 à 197. A consulta poderá ser realizada através do endereço:

https://faculdadeunica.pincelatomico.net.br/externos/diplomas/index.php

Ipatinga - MG, 18 de maio de 2026.

Cristiane Lelis dos Santos Garito

Diretora de Ensino

Aviso

Intenção de Adesão nº 1/2026.

O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-Ambiental comunica a INTENÇÃO DE ADESÃO ao processo licitatório Nº 013/2026, modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2026, Ata de Registro de Preços n. 013/2026, firmada entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, objetivando a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, tração 4x2, ano/modelo 2026/2026, equipado com carroceria tipo gaiola seletiva, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - INTER-AMBIENTAL, em atendimento ao Termo de Compromisso TGOV 974023/2024/MCIDADES/CAIXA - Programa Saneamento Básico e em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na Ata de Registro de Preços aderida e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A referida intenção de adesão está em conformidade com a especificação do edital e seus anexos, com o preço unitário, quantidade e valor registrado em Ata da sessão do referido processo.

Santa Juliana - MG, 26 de maio de 2026.

JULIANO GERALDO DA CUNHA

Presidente

Origem: Pregão Eletrônico n°001/2026, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) pá carregadeira, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e Adjacências - CID-RIOS e dos Municípios consorciados, em conformidade com o Convênio firmado por meio da Plataforma + Brasil sob nº 008576/2024, observadas as especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contrato n°001/2026, empresa: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ sob o n° 01.563.351/0001-73, valor: de R$360.000,00. Data das assinaturas: 26/05/2026, vigência: 26/05/2027. Contrato n°002/2026, empresa: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o n° 25.521.683/0001-53, valor: de R$665.000,00. Data das assinaturas: 26/05/2026, vigência: 26/05/2027. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Presidente.

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Cortes-PE- SINTRAF-CORTES-PE neste ato representada pelo Sr. Jonathas Severino da Silva Pereira agricultor familiar, solteiro, inscrito no CPF sob o Nº 110.***.***-12 no RG Nº: 9.***.*91 SDS/PE e na DAP Nº PE042025.01.003412390CAF, residente e domiciliado no endereço Engenho Riachao do Norte N - 050, Zona Rural de Cortês convoca todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município de Cortes-PE para Assembleia de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Cortes-PE a se realizar em 29 de junho 2026 às 08:00 horas em primeira convocação e 09:00 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes no endereço de Rua Arthur Siqueira, N 119, Bairro centro, da cidade de cortês para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Cortês-PE - SINTRAF-CORTES-PE; 2) Leitura e aprovação do estatuto social do sindicato 3) Eleição, apuração e posse da Diretoria e membros do Conselho Fiscal; 4) Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade 5) Filiação a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pernambuco - FETRAF/PE; 6) Assuntos Gerais de interesse da categoria. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na Assembleia.

Cortes-PE, 26 de maio de 2026.

Jonathas Severino da Silva Pereira

Coordenador da Comissão

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE LONDRINA E REGIÃO, por meio de seu Coordenador abaixo assinado, no uso das atribuições conferidas pela Ata de Constituição da referida Comissão, e com fundamento no Artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal e no Artigo 571 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), convoca todos os integrantes da categoria econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios (mercados, minimercados, supermercados e hipermercados), com base territorial nos municípios de Londrina, Arapongas, Cambé, Ibiporã, Rolândia e Sertanópolis, no Estado do Paraná, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 (dezessete) de Junho de 2026, na Rua Rio Grande do Norte, nº 750 - (Auditório), Centro, na cidade de Londrina/PR, CEP 86.026-490, Estado do Paraná, às 9h00 (nove horas) em primeira convocação e às 9h30 (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a fundação do SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE LONDRINA E REGIÃO, mediante a dissociação da categoria econômica do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE LONDRINA, CNPJ 75.220.954/0001-09, em razão da especificidade da categoria e da necessidade de assegurar uma ação sindical eficiente, nos termos do Art. 571 da CLT; b) Base Territorial cidades de Londrina, Ibiporã, Arapongas, Cambé, Rolândia e Sertanópolis; c) Apresentação, discussão e aprovação do estatuto social do Sindicato; d) Eleição e posse da sua primeira Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, bem como seus respectivos suplentes; e) Fixação da contribuição assistencial/confederativa para custeio da entidade; f) Demais assuntos. Nota: só poderão votar e ser votado o integrante da categoria econômica do comércio atacadista e varejista de gêneros alimentícios em mercados, minimercados, supermercados e hipermercados e será imprescindível a apresentação do Contrato Social da Empresa e/ou suas alterações, onde conste o representante legal presente na assembleia a ser identificado, ou por procuração específica para o ato.

Londrina, 26 de maio de 2026.

Ronnie Aerton Salles

Coordenador da Comissão Pró-Fundação