Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e suas unidades administrativas, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90044/2025, visando adequações que atendam de forma mais eficiente ao interesse público e às necessidades desta Secretaria.

Rio Branco - Acre, 22 de maio de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - CPL03

O Secretário Adjunto de Licitações, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 041/2026, cujo objeto é a Aquisição do suplemento alimentar CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (EQUIVALENTE A 500MG DE CÁLCIO ELEMENTAR) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Branco Acre, do número 90041/2026, UASG: 980139, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, em virtude de apresentação de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao instrumento convocatório.

Rio Branco - AC, 25 de maio de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2026 - CPL 01/PMRB, sob o número 90032/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Uso profissional (Rolo Compactador Liso Vibratório de Asfalto), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 11 de junho de 2026 às 10h (dez horas). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 28/05/2026 a 10/06/2026, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1PLJJl4IYYkfliJmjmGM_5BFpmdHgMt3F?usp=drive_link e por meio do e-mail [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Ac, 21 de maio de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

Retificação da publicação de aviso de licitação, Concorrência pública nº 01/2026, publicado no diário oficial da união, pág. 209, edição n°97, quarta-feira, 26 de março de 2026.

ONDE SE LÊ: AVISO DE RETIFICAÇÃO,

LEIA-SE: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 20260501001 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, visando a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa - MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38781/2025 Empresas vencedoras valor total: R$ 2.277.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil reais): VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA (42623135000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.277.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil reais).

Barra de Santo Antônio/AL, 25 de maio de 2026

LIVIA CARLA DA SILVA ALVES

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Adm: Nº 20260501001 Objeto: contratação de empresa especializada para execução da OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, visando a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme Termo de Compromisso Caixa - MCMV FNHIS 50 - PROPOSTA 38781/2025 Empresas vencedoras valor total: R$ 2.277.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil reais): VÉRTICE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA (42623135000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.277.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Barra de Santo Antônio/AL, 25 de maio de 2026

LIVIA CARLA DA SILVA ALVES

Prefeita

PROCESSO: 04230007/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 014/2026. OBJETO: contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todas as nuances e aplicabilidades da Lei n.º 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação e as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/AL, integrado à utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ/MF n.° 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: TECH PLAY EDU LTDA, CNPJ n.º 57.424.668/0001-83. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinado do contrato, devidamente publicado, na forma do art. 105 da Lei n.° 14.133, de 2021. VALOR MENSAL: R$ 24.581,96 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000 - 3390390000/154100000.

Belém, 20 de maio de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Tipo: menor preço global. Processo n.º 0422.007/2026. Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRAS DE ENGENHARIA), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS TIPO: RADIER - CASA TÉRREA ACESSÍVEL, 2 QUARTOS, AUTIL=47,46M², CONFORME PORTARIA MCID 1416/2023; NO MUNICÍPIO DE INHAPI-AL, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de realização: 16 de junho de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). Informações: [email protected].

Inhapi/AL, 26 de maio de 2026.

Jessé Rocha da Silva

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Chamamento Público - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE - Data/Horário: 16 de junho de 2026 às 10:00hs (dez horas) - Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 27/05/2026 a 16/06/2025, na raça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.255-000 (Prédio Sede da Prefeitura) - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no site http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail [email protected].

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e equipamentos para o Município de Limoeiro de Anadia/AL.

ABERTURA: 10 de junho de 2026, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 03/2026, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.756/2025 (1DOC), celebrado entre o município de MARAGOGI - AL, CNPJ Nº 12.248.522/0001-96 e a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.629.106/0001-23. Objeto: Acréscimo de 20,35%, referente a contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra de pavimentação em intertravado na rua da praia, povoado de BARRA GRANDE, MARAGOGI/ALAGOAS FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2025 e demais disposições legais. Maragogi-AL, 26 de maio de 2026. Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira - Prefeitura Municipal De Maragogi/AL

PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 PROCESSO nº. 2025 120252802009. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: UTEP SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº54.102.509/0001-74. VALOR REGISTRADO: R$ 28.601,70 (vinte e oito mil e seiscentos e um reais e setenta centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: VGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.211.477/0001-04. VALOR REGISTRADO: R$ 175.874,94 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: 63.720.770 RAFAEL ANDRADE MENDES, CNPJ nº 63.720.770/0001-29. VALOR REGISTRADO: R$ 8.505,00 (oito mil e quinhentos e cinco reais). FORNECEDORA REGISTRADA: ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 11.663.568/0001-09. VALOR REGISTRADO: R$ 58.422,53 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: M DE MELO SILVA, CNPJ nº 32.171.631/0001-60. VALOR REGISTRADO R$ 82.497,91 (oitenta e dois mil e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: YUMI SOLUÇÕES TECNOLOGICAS, CNPJ nº 53.307.127/0001-14. VALOR REGISTRADO: R$ 10.675,55 (dez mil e seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: CROMUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 73.196.644/0001-70. VALOR REGISTRADO: R$ 3.826,05 (três mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 53.571.459/0001-01. VALOR REGISTRADO R$ 279.042,42 (duzentos e setenta e nove mil e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos). FORNECEDORA REGISTRADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ nº 47.852.784/0001-40. FORNECEDORA REGISTRADA: R$ 31.752,90 (trinta e um mil e setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. HOMOLOGAÇÃO: 07/04/2026. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2026 a 19/05/2027. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de roupas, uniformes e acessórios, destinados a suprir as diversas demandas das secretarias municipais de Minador do Negrão-AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de junho de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: [email protected].

Railma Alencar Correia da Silva

Agente Contratação