Seção 3 — 27/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contração, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de provisão Habitacional - Projeto Minha Casa, Minha Vida, No Município De Codajás /Am, conforme Termo de Compromisso N ° 995574/2025/MCIDADES/CAIXA - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 28/05/2026 às 08h00min; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/06/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 17/06/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br.

Codajás/Am, 26 de maio de 2026.

MAURICIO SAMPAIO FARIAS

Agente de Contratação

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n, São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade chamada pública específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de fornecedores da agricultura familiar de Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito do PNAE, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal 24, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal 46, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Os interessados que se enquadrem na regulamentação da Lei Federal 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei 11.947/2009, alterada pela Lei 14.660/2023 e a Lei 15.226/2025 de 30/06/2025, c/c Resolução CD/FNDE 4, de 26 de fevereiro de 2026, c/c o Decreto 6.040/2007, a Nota Técnica FNDE 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE podem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 26/05/2026 à 26/06/2026, no setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Joaquim Borba s/n, Bairro Centro Envira/Am CEP 69.870-000 horário de funcionamento de 08:00 às 17:00 horas.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo EMAIL: [email protected].

KISSIA MENDES DA SILVA

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2026

A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.bll.org.br. - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2026, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E A SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM, no dia 05 de junho de 2026, as 10h00min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.bll.org.br.

As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 26 de maio de 2026.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 PMI

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA SAAE, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar nº 147, de 2014, Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 096/2024, e demais legislação aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 12/06/2026

Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 12/06/2026

Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF

Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara - AM, 26 de maio de 2026.

ROSANY SIMÕES CHAVES

Presidente da Comissão de Licitação do Municipio de Itacoatiara/AM

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 11 de junho de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati/AM, 26 de maio de 2026.

ALAN CERCINO DA COSTA

Agente de contratação

A Presente Retificação é ora levado a efeito para retificar parcialmente o Extrato De Ata De Registro De Preço Nº 011/2026 do Pregão Presencial 011/2026, Publicada no Diário Oficial da União, dia 22/05/2026, Seção: 3, Pág: 186 alterando-se sua redação na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº. 011/2026-CPC/PMJ; LEIA-SE: Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 008/2026-CPC/PMJ; Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação;

Japurá/AM, em 22 de maio de 2026.

VANILSO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito

3º TERMO DE CONTRATO N°. 026/2024-CP, que entre si celebram o Município de Japurá e a empresa Saracura Construção Eireli - EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, residente e domiciliado TV São Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli - EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Idelfonso Pimentel, nº13, sala 01, conjunto Belvedere, bairro Planalto, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques; 1. Cláusula 1ª Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do TC 026/2024 - PMJ que findava em 06/06/2026; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 07/06/2026. a 04/12/2026; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 06/06/2026; fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 07/06/2026, a 04/12/2026; 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3ª - Da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 107 e 111, Cap V da Lei n.º 14.133/21; Cláusula 4ª - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na pres. de 02 testemunhas, p/que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá, 25 de maio de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - CONTRATANTE SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA - CONTRATADA

05º TERMO DE CONTRATO n°. 004/2023-TP, que entre si celebram o município de japurá e a empresa GP Ferreira Ltda- EPP tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro da Silva, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado Tv São Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: G P Ferreira Ltda- EPP, CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Júnio, n°. 259, Centro, Cep: 69.400-244, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira; 1. Cláusula 1ª Prorrogação do Prazo de Execução; 1.1 Prazo de vigência: do TC 004/2023 - PMJ que findava em 04/03/2026; fica prorrogado por mais 150 dias, a contar de 05/03/2026 a 02/08/2026; 1.2 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 05/10/2025; fica prorrogado por mais 120 a contar de 06/10/2025 a 03/02/2026; 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3ª - da Fundamentação Legal; 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei n.º 8.666/93; Cláusula 4ª - Da Ratificação; 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 27 de fevereiro de 2025. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito - CONTRATANTE GP FERREIRA LTD -EPP - Representante legal - CONTRATADA

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025

ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e G S T CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 52.713.938/0001-52; OBJETO: Prorrogação por mais 60 (sessenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Águia, n° 40, Bairro São João do Miriti, zona urbana do Município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 11508/2026; VIGÊNCIA: 23/05/2026 a 22/07/2026; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru/AM, 22 de maio de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru