Seção 3 — 27/05/2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 137-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 639-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 157-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: AMALIA PASSOS CERQUEIRA. Objeto do Contrato: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas, situado na Praça Tiradentes, nº 22, bairro Centro, Feira de Santana/BA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 217-2024-11I, constante do Processo Administrativo nº 378-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 639-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário Valor Atual do Contrato: R$ 73.041,84; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se para assegurar a continuidade do funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas e a manutenção dos serviços prestados à população. Data da Assinatura: 21/05/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.

Amalia Passos Cerqueira - Locadora.

TERMO ADITIVO Nº 166-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 341-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 179-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PSIPED - PSIQUIATRIA INFANTIL E PEDIATRIA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 341-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Erico Guanais Mineiro Neto - Representante da Contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com sistema de drenagem superficial em vias públicas do município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia, financiada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Especial e recursos próprios do município. Sessão de Lances: 12/06/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Gentio do Ouro-BA, 26 de maio de 2026.

Leonardo Magalhaes de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/PESRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de IGRAPIÚNA realizará licitação em 28/05/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Nº 1093094. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar melhor resultado para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Igrapiúna-BA (itens fracassados do Pregão nº 34/2025) de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste termo, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Igrapiúna, 18 de maio de 2026

ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS

Credenciamento nº 4/2026

O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 004/2026 para captação de ofertas de patrocínio, para custeio das despesas referentes à realização do São Pedro de 2026. Período aberto de 22/05/2026 à 19/06/2026 as 15:00hrs. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 26 de maio de 2026.

ADEILMA SILVA REIS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O Prefeito Municipal , Usando de Suas Atribuições Legais e de Conformidade Com A Legislação Vigente, resolve HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2026, REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS ITINERANTES, SOB DEMANDA, ENGLOBANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE BUCAL.VR CLIN LTDA, CNPJ: 44.439.037/0001-96, COM O VALOR DE R$ 513.569,46.A Prefeitura Municipal de Irajuba - BA convoca o licitante para assinar a ata de registro de preços imediatamente.

Irajuba - BA, 20 de maio de 2026.

ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO

Concorrência Eletrônica nº PMI 006/2026 - Processo Administrativo: 042/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaberaba/ Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, Plano de Ação nº 09032025. Contratado: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA CNPJ nº 04.109.057/0001-84 Valor Global: O valor total da contratação é de R$ 2.199.990,00 (dois milhões cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais). Prazo: O prazo para execução deste contrato é de 06 (seis) meses. Data: 21 de Maio de 2026. Delsuc Moscoso de Oliveira Bisneto - Secretario Municipal de Infraestrutura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI006/2026

O Município de Itaberaba no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº PMI006/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução de obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, Plano de Ação nº 09032025, descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: IJITEC PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA inscrito no CNPJ: 04.109.057/0001-84, considerada vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 2.199.990,00(dois milhões cento e noventa e nove mil novecentos e noventa reais), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Itaberaba, BA, 21 de Maio de 2026.

DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO

Secretário de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, NO MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 12/06/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

O Setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 004/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 12/06/2026. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://licitanet.com.br.

A COMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, INJETÁVEIS, INJETÁVEIS CONTROLADOS, ANTICONCEPCIONAL, MATERIAL HOSPITALAR, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CURATIVOS E LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR LOTE. Início de acolhimento das propostas: das 09hrs do 27/05/2026 até 08hrs15m do dia 11/06/2026. Início da sessão da disputa dos lances: 11/06/2026 às 08hrs30m. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062 ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às 12:00.

Itanhém-BA, 26 de maio de 2026.

MILTON FERREIRA GUIMARÃES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

Torna público que realizará Licitação para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Proc. Licitatório nº 045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026 - Tipo: Menor Preço por Lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 09/06/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu-BA, 25 de maio de 2026.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 463/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: "O OBJETO DA DISPENSA É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE JAGUARIPE-BA". DATA DA DISPUTA: 03/06/2026 de 09h00min até às 15h00min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Jaguaripe-BA, 25 de maio de 2026.

Marivaldo Ramos dos Santos

Agente de Contratação