Seção 3 — 27/05/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para os itens 6, 7, 8, 9 e 13 da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, encontra-se disponível no COMPRASFOR, através do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=3507&fonte=Novo .

Fortaleza, 25 de maio de 2026

CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal da Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11 2026

Aviso de Publicação da Concorrência Pública Eletrônica N° 11 2026 - A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para serviço de pavimentação com bloquete de concreto intertravado em varias ruas na sede do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 09h do dia 11 de Junho de 2026. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 11 de Junho de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Granja-CE, 27 de Maio de 2026

José Aderson dos Santos

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.14.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público o Adiamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, instrumentais odontológicos, equipamentos, insumos hospitalares, medicamentos e suplementos nutricionais para atendimento das Unidades de Saúde do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Marcado anteriormente para o dia 02 de junho de 2026, as 09:00 (nove) horas, fica adiado para o dia 11 de junho de 2026, as 09:00 (nove) horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Granjeiro/CE, 26 de maio de 2026.

Luís Edson Oliveira Sousa

Pregoeiro/Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 3.SEINFRA-CP.2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 09 de junho de 2026 às 08:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 03.SEINFRA-CP.2026 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Pavimentação em Diversas Vias Públicas do Município de Groaíras-CE, no Âmbito do MAPP 6152, conforme Convênio Nº 003/CIDADES/2026, vinculado à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, de acordo com o Orçamento Anexo Ao Edital.

O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - CE, 26 de maio de 2026.

ANA ELOISA CÂNDIDO DE SOUSA CAVALCANTE

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.07.3-PE

Pregão Eletrônico N.º 2026.05.07.3-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos nas áreas de gastroenterologia, neurologia e cardiologia de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE.

O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 15 de junho de 2026. A íntegra do edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 26 de maio de 2026.

Francisca Jorangela Barbosa Almeida

Agente de Contratação

Extrato de Contrato Nº. 078/2026 Pregão Eletrônico Nº 2026.02.20.01 Processo Administrativo Nº. 013/2026 Contratante: Município de Icapuí, por meio do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria de Saúde. Contratada: Cril Empreendimento Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ: 09.234.399/0001-40 e Inscrição Estadual n° 16155940, estabelecida na Rodovia PB 321, S/N KM 2,6, Fazenda Marabá, em Belém do Brejo do Cruz, Estado da Paraíba, neste ato representada pelo Sr. Felipe Augusto Lira Soares, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Natal-RN. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos ou químicos, dos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos) e E (Perfuro cortantes) - Lixo hospitalar, através de Bombona de 200 L, gerados nas unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Icapuí/CE. Valor global: R$ 218.497,86 (duzentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 06.01.10.452.1503.2.050, elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data: 22 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 3/2026-PERP

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº:03/2026-PERP, cujo objeto: Contratação de prestação de serviços integrados, em modelo SaaS (Software As A Service), para implantação e operacionalização de plataforma tecnológica, assessoria técnica especializada, capacitação, suporte técnico e estruturação da rede municipal de enfrentamento à violência contra a mulher, amparado pelo uso de softwares que compõem as diversas secretarias de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/05/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no site:www.bbmnet.com.br.

O início da sessão de disputa de preços: 11/06/2026 às 09h, horário de Brasília, no site:www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua - Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º Andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h.

Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao site citado acima para verificação de informações e alterações supervenientes.

Francisco das Chagas dos Santos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 DIVERSAS

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica N° 006/2026 DIVERSAS. A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças, Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com Fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal e Item 14.1 do Edital, fica REVOGADO o edital da Concorrência Eletrônica N° 006/2026 Diversas, referente ao Processo Administrativo Nº 10032026.002.

Cujo OBJETO é a Contratação de serviços de consultoria e assessoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iracema-CE. Por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo.

Julio César Azevedo Lima

Secretário de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 DIVERSAS

Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE 010/2026 DIVERSAS. Objeto: Aquisição de veículos, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Cultura do Município de Iracema/CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 11 de Junho de 2026, às 00h (horário de Brasília) e Abertura as 09h.

O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro

Concorrência Pública Nº 2026.04.22.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2026.04.22.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo mão de obra e fornecimento de todo o material, ferramentas e equipamentos necessários, em conformidade com as normas regulamentares vigentes, nas dependências dos prédios públicos do município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 15 de junho de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba-CE, 26 de maio de 2026.

Renata Mesquita Ferreira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.13.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.05.13.01, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos destinados a atenção primária e secundária, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/05/2026, até às 17h00min do dia 11/06/2026. Data de Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 26 de maio de 2026.

Adriana Mesquita Rodrigues -

Agente de Contratação/Pregoeira