Seção 3 — 27/05/2026

Espécie: Termo de Fomento Código 997195, Nº Processo: 01400004842202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Realizar o Projeto Samba da Guariba Ensina, visando a promoção e transmissão de saberes das Culturas Populares e Tradicionais nos ambientes educacionais e culturais, no Distrito Federal, Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 540.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000087, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 267673, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000029, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 267143, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ARKSON RANGEL DOS SANTOS SILVA CPF nº ***.894.861-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 997374, Nº Processo: 01400003762202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Realizar o projeto Giro Cultural Tradições Juninas que consiste na valorização e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio de apresentações culturais em Escolas e Festas comunitárias tradicionais do Distrito Federal., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000091, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 267607, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PATRESE RICARDO DA SILVA MENDES CPF nº ***.899.241-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 941189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ nº 22597093000116. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, ou seja, 30/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 25/10/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: NEILA CHRISTYNE SABINO CORREIA, CPF nº ***.952.514-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 949043. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. Solicitação da prorrogação do prazo do termo, com o objetivo de viabilizar e assegurar a continuidade do projeto, considerando a aprovação para utilização dos rendimentos. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/05/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 04/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: LUCIA INES CARDOSO DA SILVA, CPF nº ***.881.757-**.

No item 1.8 do Edital de Convocação para Matrícula no Curso de Formação - 3ª Convocação, publicado na página 13, Seção 3, edição 97, do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026,

ONDE SE LÊ:

"no período das 14h do dia 25 de maio de 2026 a 18h do dia 25 de maio de 2026",

LEIA-SE:

"no período das 14h do dia 26 de maio de 2026 a 18h do dia 26 de maio de 2026".

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Ancine - Banco do Brasil nº 1/2026. Processo nº 01416.010026/2020-07. ACORDANTES: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - CNPJ: 04.884.574/0001-20 e BANCO DO BRASIL - S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: regulamentar a atuação do Banco como instituição financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, estas destinadas a abrigar os recursos financeiros vinculados ao fomento público federal ao audiovisual, sob amparo das Leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e suas alterações, bem como definir as regras de acesso pela Ancine aos saldos, extratos de movimentação financeira de contas abertas, e estabelecer a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário do fomento, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pela Ancine. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. SIGNATÁRIOS: ALEX BRAGA MUNIZ, Diretor-Presidente da ANCINE, e DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA, Gerente-Geral do Banco do Brasil.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA/MA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que contribuam para o reconhecimento, o incentivo, o fortalecimento, a difusão e o fomento de políticas de museus no estado do Maranhão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pelo IBRAM, FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidenta, matrícula nº 1821335; pela Secretaria de Estado da Cultura da Cultura do Maranhão (SECULT/MA), ABIMAEL BERREDO DA SILVA NETO, Secretário, matrícula nº 888631-2. Fernanda Santana Rabello de Castro

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01449.000184/2021-44.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Formalizar a terceira repactuação de preços do contrato nº 08/2022 (3310760), em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (2806081), registrada no mte sob o nº sc000014/2025 em 10/01/2025, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, bem como em razão do reajuste dos insumos (materiais) considerando a variação do ipca para o período de 05/2024 a 04/2025 (5,529730%), a partir de 13/05/2025.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.111,48. Data de Assinatura: 22/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2026).

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 13/02/2026, ao Instrumento código 979128. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. O Plano de Trabalho para o aditivo de valor ao presente Termo de Colaboração tem a seguinte configuração: META 8 (R$ 36.180,00) - Produção, divulgação e montagem de duas exposições na Sala do Artista. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/08/2026 a 16/10/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/10/2025. Signatários: Concedente: RAFAEL BARROS GOMES, CPF nº ***.518.146-**, Convenente: CELIA MARIA CORSINO, CPF nº ***.883.867-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 962241. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Alteração do valor total da ação, considerando contrapartida da Prefeitura. Valor Total: R$ 158.211,93, Valor de Contrapartida: R$ 158.211,93, Vigência: 02/10/2024 a 28/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JOSE DE ARAUJO LEITE NETO, CPF nº ***.216.895-**.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 963837. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. Alteração do valor do repasse. Valor Total: R$ 352.049,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/09/2024 a 21/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 26/09/2024. Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI, CPF nº ***.142.536-**.

Espécie: Termo de Fomento Código 994082, Nº Processo: 01450001983202611, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO GRIFO CULTURAL CNPJ nº 20264086000177, Objeto: Investigação sobre a Casa do Porto, a Igreja Nossa Senhora da Saúde e seus entornos, no Rio de Janeiro, buscando avaliar de forma documental multidisciplinar a hipótese do uso dessas localidades para operações de tráfico negreiro dos séculos XVI a XIX, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000072, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267433, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/05/2026 a 27/07/2027, Data de Assinatura: 26/05/2026, Signatários: Concedente: PATRICIA REGINA CORREA WANZELLER CPF nº ***.710.447-**, Convenente: GIOVANI SCARAMELLA CPF nº ***.016.017-**.

PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº 34/2026

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos a partir de 27/05/2026 a 07/06/2026 na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

DANIEL BORGES SOMBRA

Diretor Nacional do Projeto

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do pertencente ao bem tombado Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Olinda , CASARÃO HERMANN LUDGREN COM IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MEMÓRIA OLINDA/PE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixo, Sn, São José - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO DE VASCONCELOS BRENNAND

Superintendente

(SIDEC - 26/05/2026) 343026-34302-2025NE000001

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 986375. Convenentes: Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042. Convenente: TEIA - CASA DE CRIACAO, CNPJ nº 05140204000141. Adequação do Plano de Trabalho, contemplando:

substituição do item de contratação de tenda estruturada pela aquisição de container estruturado;

inclusão de equipamentos complementares de apoio oper. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/11/2026 a 10/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/12/2025. Signatários: Concedente: MARCO AMERICO LUCCHESI, CPF nº ***.145.707-**, Convenente: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ZANETTE, CPF nº ***.019.738-**.