Seção 3 — 27/05/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026

CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 66D8B1217CE1A5B5FC3D9D6381671A6AC5855524

PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação e drenagem em ruas do distrito de Piraporã, localizado na zona urbana do município de Itaporã/MS, plano de ação: 09032025-080653 / 2025, DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 859.500,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: A vigência do contrato deverá ser até 31 de dezembro de 2026, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 25 de maio de 2026.

TIAGO TAVARES CARBONARO

Prefeito Municipal

PASCHOAL GERASSI NETO.

CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº224/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº050/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Jaraguari/MS, inscrito no CNPJ nº 03.501.533/0001-45, e a empresa Dubai Construções e Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.902.002/0001-93. VALOR: R$ 1.234.749,15 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e quinze centavos). OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação e drenagem da Rua Hugo Gregório, localizada na Vila Jatobá, e da Avenida Perimetral do Município de Jaraguari/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento contratual. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, de 15/05/2026 a 14/05/2027. Assinam: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - P/ Contratante, empresa Dubai Construções e Pavimentações LTDA P/ Contratada. JARAGUARI/MS, 20 de maio 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Administrativo Nº 067/2026 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 067/2026, referente à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Pavilhão de Eventos no Parque de Exposições Colorindo Pezarico, no Município de Laguna Carapã/MS, vinculada ao Convênio nº 984299, Proposta nº 059688/2025, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)/ SUDECO, ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (04439711000118) Lote 1, no valor total de R$ 2.235.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: FB4127D6E46063491C69AD004819A9C54342440B.

Laguna Carapã - MS, 25 de maio de 2026.

ITAMAR BILIBIO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo Administrativo Nº 067/2026 O Município De Laguna Carapã - MS, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Pavilhão de Eventos no Parque de Exposições Colorindo Pezarico, no Município de Laguna Carapã/MS, vinculada ao Convênio nº 984299, Proposta nº 059688/2025, junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)/ SUDECO. EMPRESA VENCEDORA: ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (04439711000118) Lote 1, no valor total de R$ 2.235.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais). CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE: FB4127D6E46063491C69AD004819A9C54342440B.

Laguna Carapã - MS, 25 de maio de 2026.

SUZI DE ALMEIDA FAMA

Agente de Contratação

NO Extrato De Aditivo 1/2026 Contrato N° 108/2025 Publicado no DOU, N° 92, Seção 3 do dia 22/05/2026, Pág. 222, onde se lê: Objeto: 1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:1.1.Acréscimos e supressões do quantitativo e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 18,58% do valor inicial do Contrato nº 108/2025, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21. Valor: O Contratante pagará ao Contratado pela execução do objeto deste Contrato de R$ R$ 18.502,76 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos) (dezessete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme descrito na 2 Clausula Segunda - Do Valor e Cláusula Sétima -Alterações E Reajuste Valor: Com a alterações o valor o contrato fica reprogramado em R$ 78.054,31(setenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). Leia-se: Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Acréscimos e supressões do quantitativo e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 18,58% do valor inicial do Contrato nº 108/2025, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21. Valor: Com a alterações o valor o contrato fica reprogramado em R$ 78.054,31 (setenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).

Nova Alvorada do Sul-MS, 26 de maio de 2026.

Raquel Aparecida Fontana

Coordenadora de Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 718/2026

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público para o conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE de 08/05/2020, estará recebendo no dia 23 de junho de 2026 às 08:00 horas (HORÁRIO LOCAL), na sala do Departamento de Licitações, os documentos de Habilitação e Projetos de Venda da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. O edital completo poderá ser obtido através do endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3248-1357, junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, sito à Rua Reginaldo Alves da Cunha, n.º 26, Centro, nos horários das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou através do e-mail licitaçã[email protected].

Paraíso das Águas - MS, 26 de maio de 2026.

Taís de Souza Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 56/2026 -

PROTOCOLO (TCE): FD0BD63FC35C1D240987AD733C78CA6FD2B44881. Tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas posteriores alterações. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Tipo A - Simples Remoção para a Secretaria de Saúde do Município de Paranhos/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 10/06/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: LICITANET - Licitações Eletrônicas. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico da LICITANET - Licitações Eletrônicas, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3480-1225.

Paranhos (MS), 26 de maio de 2026.

Heliomar Klabunde

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026

O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Drenagem na rua João Jacinto Garcia/Souza entre as ruas Antônio Rodrigues Santana e Joaquim S. de Paula, por meio do Convênio nº 784523/2013, Processo nº 59800.000177/2013-66, no município de Ribas do Rio Pardo/MS.

RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: A partir das 09h00min min do dia 27/05/2026

DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 07/07/2026

HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min.

REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF).

LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações no endereço eletrônico https://ribasdoriopardo.ms.gov.br/licitacoes/

Código de Registro TCE: D3FF87AC4CE74ABA98B59835EA975ABCD4F730EA

Maiores informações: Departamento de Licitação - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected].

Ribas do Rio Pardo - MS, 25 de maio de 2026.

EDUARDO ARTHUR DE MORAIS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Processo Licitatório n 035/2026 - Inversão de Fases - Ampla Concorrência. Codigo do Esfinge: 8108B2AD82DBB8F03FA88BC169356254435A31B1. Órgão/Entidade: Secretaria Munici pal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, torna público para o conhecimento de todos que a Concorrência Pública em epígrafe, com a Finalidade de contratação de empresa especializada para os serviços de Aquisição / Instalação Playground - Bairro São Francisco / Distrito de Perdigão no Município de Rio Negro/MS, aquisição e execução da montagem do playground e fechamento com alambrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com sessão ocorrida em 21 de maio de 2026, foi considerada fracassada, face a inabilitação de todos os concorrentes, conforme moti vos expostos na Ata de Julgamento datada de 21/05/2026.

Rio Negro/MS, 25 de maio de 2026.

Joisilei Arantes da Silva

Agente de contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 112/2026

Processo Administrativo n.º 916/2026 - Pregão Eletrônico n.º 07/2026

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDIGENA - Representada pelo Sr. Josimar Gabriel Clementino

Contratada: AGRICULTURE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ sob n° 11.097.671/0001-39

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de implementos agrícolas, composto de plantadeira e pulverizador para o Município de Sidrolândia, visando garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos clínicos prestados à população.

Valor: O valor do presente contrato perfaz o total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), apurados mediante custos, apresentados pela CONTRATADA.

EMPRESA VENCEDORA: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLA LTDA

Item: 01 Plantadeira pantográfica nova, possuindo no mínimo 08 (oito) linhas, peso no mínimo de 3.250 kg, potência mínima requerida de 75 CV. - 2 Unid. Valor Unit. R$ 81.000,00 - R$ 162.000,00 - Marca: AGRICULTE - MODELO AGPA 7/9 - VALOR TOTAL: R$ 162.000,00.

Recursos Orçamentários:

02.16.01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDIGENA

14.423.1001.2426 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS

4.4.90.00 - APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE 1.500

FONTE 1.700

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato - Data de Assinatura: 19 de maio de 2026

Assinam: JOSIMAR GABRIEL CLEMENTINO E AGRICULTURE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 113/2026

Processo Administrativo n.º 916/2026 - Pregão Eletrônico n.º 07/2026

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDIGENA - Representada pelo Sr. Josimar Gabriel Clementino - Contratada: AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ sob n° 41.211.261/0001-38 - Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de implementos agrícolas, composto de plantadeira e pulverizador para o Município de Sidrolândia, visando garantir a continuidade e qualidade dos atendimentos clínicos prestados à população. Valor: O valor do presente contrato perfaz o total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), apurados mediante custos, apresentados pela CONTRATADA.

EMPRESA VENCEDORA: AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA

Item 02 - Aquisição de Pulverizador Agrícola com capacidade mínima do tanque/ reservatório de 800 (oitocentos) litros; Capacidade mínima do tanque de água limpa de 15(quinze) litros; Capacidade mínima do tanque de rinsagem de 80(oitenta) litros; Capacidade mínima do tanque de marcador de linhas de 20(vinte) litros; Capacidade mínima do tanque misturador de 15(quinze) litros; Tanques em polietileno com proteção ultra violeta; Comprimento das barras de pulverização de 14(quatorze)metros.

2 Und. - Valor Unit. R$ 33.000,00 -R$ 66.000,00 - Marca: AGROBETTER AGR800B14MA-MB-IL-BIJET - VALOR TOTAL: R$ 66.000,00. Recursos Orçamentários: 02.16.01 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL INDIGENA 14.423.1001.2426 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS 4.4.90.00 - APLICAÇÕES DIRETASFONTE 1.500 FONTE 1.700 -Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato

Data de Assinatura: 19 de maio de 2026

Assinam: JOSIMAR GABRIEL CLEMENTINO E AGROBETTER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA