Seção 3 — 27/05/2026

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico para registro de preços nº 40/2026 -

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de iluminação, sonorização e cenotecnia, sob demanda, para atendimento das Secretarias Municipais de Cultura e de Comunicação Social, Lazer e Turismo do município de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 16 de junho de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 26 de maio de 2026

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro

Notificação de Liberação de Recursos. O Município de Pouso Alegre/MG, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, comunica aos partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede neste Município da liberação de recursos referentes ao Termo de Compromisso nº 961896/2024/FNDE/CAIXA, destinado à execução do objeto "Construção de Escola em Tempo Integral, bairro Maçaranduba, Pouso Alegre/MG - Projeto Próprio (Novo PAC)".

Em 26 de maio de 2026.

Suelene Marcondes de Souza Faria

Secretária Municipal de Educação

Contrato: 035/2026. Proc.: 032/2026. Partes: Município de Prados/MG e Belabru Comércio e Representações Ltda (CNPJ 03.353.258/0001-60). Objeto: Extinção consensual do contrato, fulcro no Art. 137, II c/c Art. 138, II da Lei 14.133/21. Data: 26/05/2026.

Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. Processo licitatório nº 010/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de salas nas dependências do parque exposições (álvaro borges), em atendimento as necessidades do departamento de agricultura do município de Pratinha/MG. Data do contrato: 26/05/2026. Contratada: D2D construções e serviços ltda- cnpj: 36.918.567/0001-99, r$ 74.300,00 (setenta e quatro mil e trezentos reais) Vigência: 26/05/2026 à 26/11/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução da obra da construção de 20 (vinte) Casas Populares - Programa Minha Casa Minha Vida - Governo Federal, no Município de Resplendor, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O recebimento das propostas será a partir de 27/05/2026. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 11/06/2026, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de concorrência eletrônica, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em bloco sextavado e drenagem superficial na Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua São Pedro e Rua Major José Jacinto no Município de Resplendor-MG, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. O recebimento das propostas será a partir de 27/05/2026. A sessão pública será às 9:00 hs do dia 12/06/2026, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.

Lucicleide S. Souza Medeiros

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 019/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 075/2026. Objeto: contratação da atração "YURE COLARES E NEIVA PÔRTO" para apresentação de show musical no evento "FESTIVAL GASTRONÔMICO" a ser realizado no dia 05 de junho de 2026. Contratada: 12.839.629 NEIVA MIRANDA PORTO, CNPJ n° 12.839.629/0001-09. Valor: R$ 6.000,00.

Salinas/MG, 26 de maio de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação

PL 35/2026 Inexigibilidade 09/2026 - Objeto: Credenciamento de profissional habilitado para prestação de serviços médicos destinados ao acompanhamento/atendimento de pacientes durante a transferência Inter hospitalar de doentes do Município de Santa Maria do Suaçuí, de acordo com solicitação hospitalar. Início do envio das propostas dia 28/05/2026 às 08:30. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br.

Santa Maria do Suaçui-MG, 26 de maio de 2026

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Agente de Contratação

Extrato do Contrato N.º 4047/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 229/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para execução recapeamento asfáltico em cbuq, concreto betuminoso usinado a quente para Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, com sinalizações viárias horizontal, levantamento de pv, sarjetas, bocas de lobo no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, com fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra.

Contratada: JLG EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 616.990,00.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 060/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2026 - REGISTRO DE PREÇO N.° 025/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 26 de Maio de 2026 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Maio de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 068/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE no dia 15 de Junho de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de LIMPEZA PÚBLICA para o município de Santa Rita do Sapucaí - MG por execução direta, de acordo com as especificações, quantidades e características descritas no presente termo de referência. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Maio de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

REPUBLICAÇÃO

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de chaveiro para os estabelecimentos e bens municipais, com fornecimento de peças e utilização de mão-de-obra especializada, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 11/06/2026 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 25 de maio de 2026

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro

Reinaldo Luiz Santos

Secretário Municipal de Administração

Ana Paula Bitencourt

Secretária Municipal de Assistência Social

Lilliane Silva Andrade Almeida

Secretária Municipal de Fazenda

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Paula Silva Araújo Cunha

Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

3º T.A Contrato 119/2025 Concorrência 03/2025 Proc. 65/2025

Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Obj.: Acréscimo de 15,66%, ou seja, R$134.637,39 ao valor inicialmente contratado, ficando o valor de R$ 994.537,37. Fund. Legal: art. 125 Lei 14.133/21.

2º T.A a Ata Registro 120/2025. PE 068/2025

Contratante: Município de Santos Dumont. Detentora: Multiplique Comércio e Serviços Ltda. Obj.: Alteração dos valores nos itens: Arroz tipo1 pcte 5Kg, de R$ 13,49 para R$ 17,92; Feijão Vermelho, de R$ 5,55 para R$ 8,36; Feijão Carioquinha tipo 1 de R$ 4,05 para R$ 7,93; Feijão preto tipo1 de R$ 4,00 para R$ 5,60. Assinatura: 22/05/2026. Fund. Legal: art. 124, II "d"da Lei 14.133/21.

Aviso Alteração de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços

A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a retificação do aviso de intenção de adesão oriunda à Ata de Registro de Preços nº 036/2025, Processo Administrativo nº 058/2025 - Pregão Eletrônico nº 022/2025, realizada pelo Município de Mathias Lobato/MG, publicado no DOU de 24/04/2026, seção 3, pág. 279. Onde se lê: valor total da adesão R$ 1.401.012,85 (um milhão quatrocentos e um mil doze reais e oitenta e cinco centavos). Leia-se: valor total da adesão R$ 1.220.643,95 (um milhão duzentos e vinte mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Ficam ratificados os demais termos da publicação original.

WALMIR ROCHA LOPES

Prefeito