Seção 3 — 27/05/2026

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (expediente, processamento de dados, gêneros alimentícios, copa e cozinha e higiene e limpeza) destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Castanhal. ABERTURA: 10/06/2026, às 9h. LOCAL DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará e Portal de Compras Públicas.

Nivan Setúbal Noronha

Presidente

CONTRATO Nº 005/2026. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ n° 10.415.747/0001-64. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 41.737,10 (Quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e dez centavos) Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Data da assinatura: 21/05/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2026. Processo: 013/2026; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Fornecimento de refeição prontas (marmitex e self service) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: BACANA ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL LTDA, CNPJ n° 58.068.948/0001-69, no valor de R$ 108.780,00 (Cento e oito mil e setecentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 25/05/2026.

Nº da Licitação: 003/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de administração. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 250526-005. Contratado (CNPJ): Instituto Bezerra Nelson Ltda-Epp, CNPJ nº 08.197.465/0001-96. Assinatura: 25/05/2026. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Objeto: Contratação de Empresa ou Instituição Para Prestação de Serviço Especializado na Coordenação, Organização, Planejamento e Execução de Concurso Público Para Provimento de Vagas Para Cargos Públicos no Município de Abaetetuba/Pa.

Nº da Licitação: 003/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto:

O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através Prefeitura Municipal de Abaetetuba, com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2026/0312001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo o objeto é   "Contratação de Empresa ou Instituição Para Prestação de Serviço Especializado na Coordenação, Organização, Planejamento e Execução de Concurso Público Para Provimento de Vagas Para Cargos Públicos no Município de Abaetetuba/Pa". Homologação assinada em 25 de maio de 2026.

Abaetetuba-PA, 26 de maio de 2026.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita

Nº da Licitação: 008/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 040526-004. Contratado (CNPJ): Fenix Serviços & Comércio Ltda, CNPJ nº 33.156.447/0001-03. Assinatura: 04 de maio de 2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor: R$ 715.017,69 (Setecentos e quinze mil, dezessete reais e sessenta e nove centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara do Pará oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025/PMX, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de shows, equipamentos, organização e decoração de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA e seus equipamentos.

Nº da Licitação: 008/2026-SEMAS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 040526-005. Contratado (CNPJ): M R de Melo Eventos Ltda, CNPJ nº 13.396.293/0001-10. Assinatura: 04 de maio de 2026. Vigência: 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor: R$ 1.596.153,22 (Um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara do Pará oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025/PMX, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de shows, equipamentos, organização e decoração de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA e seus equipamentos.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-SEMAS. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 054/2025/PMX - realizado pela Prefeitura Municipal de Xinguara do Pará oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 054/2025/PMX, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de estrutura de shows, equipamentos, organização e decoração de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abaetetuba/PA e seus equipamentos. Fundamento legal: art. 2º do Decreto Municipal nº 235, de 25 de abril de 2024. Valor global da adesão: R$ 2.311.170,91 (Dois milhões, trezentos e onze mil, cento e setenta reais e noventa e um centavos). Data da homologação: 20 de abril de 2026.

Abaetetuba-PA, 26 de maio de 2026.

Alex da Rocha Rodrigues

Secretário Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90024/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PAIVA MELO, BEM COMO A CONS-TRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: F1 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.237.762/0001-7; Valor: R$ 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/03/2026.

CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL.

Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90001/2026, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Contratação de obras e serviços de engenharia para a conclusão de quadras cobertas com vestiários, da escola Eduardo Angelim localizada na comunidade São Lourenço, da escola Nova Aliança localizada na comunidade da Nova Aliança e da escola nova Jerusalém localizada na comunidade de nova Jerusalém, no Município de Acará/PA Vencedor: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; Valor: R$ 1.531.736,09 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e nove centavos).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/05/2026.

CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024. CONTRATO N° 20240188

Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á RODOVIA ALÇA VIÁRIA KM 32, VILA NÍNIVE, ZONA RURAL, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 014/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE ACARÁ/PA.

CONTRATADO: FENIX LOGISTICA, COMERCIO & LOCAÇÃO DE MAQUINAS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 09.368.158/0001-93, com sede na ROD PA 151, ZONA RURAL, Abaetetuba-PA, CEP 68440-000. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025.

Concorrência n° 90024-2025. Contrato nº: 20260134

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PAIVA MELO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: F1 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.237.762/0001-7; VALOR: R$ 2.980.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 01/04/2026 à 01/11/2026.

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Concorrência n° 90001-2026. Contrato nº: 20260206

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A

CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, DA ESCOLA EDUARDO ANGELIM

LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; VALOR: R$ 467.855,80 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta

e cinco reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 19/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

Concorrência n° 90001-2026. Contrato nº: 20260207

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A

CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA NOVA ALIANÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA NOVA ALIANÇA, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; VALOR: R$ 611.697,93 (seiscentos e onze mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 19/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

Concorrência n° 90001-2026. Contrato nº: 20260208

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A

CONCLUSÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA, CNPJ 17.199.057/0001-64; VALOR: R$ 452.182,35 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e dois reais,

e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/05/2026 à 19/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 19 de maio de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 00013.2026.040.01

No dia 25/05/2026 foi adjudicado e foi homologado o Processo Licitatório Concorrência nº 00013.2026.040.01. Objeto: Concorrência Para Produção De Unidades Habitacionais Mcmv Fnhis-Sub50 - Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta: 040158/2025 - 20 Unidades Habitacionais VENCEDOR: RS CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:17.307.007/0001-53, no valor de R$ 2.577.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Sete Mil Reais).

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 00013.2026.040.01, Objeto: Concorrência Para Produção De Unidades Habitacionais Mcmv Fnhis-Sub50 - Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:040158/2025 - 20 Unidades Habitacionais VENCEDOR: RS CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito