Seção 3 — 27/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de realização de exames laboratoriais para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Borborema - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 47.616.011/0001-64 - R$ 51.438,92; QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - CNPJ: 35.377.531/0001-82 - R$ 88.123,32.

Borborema - PB, 22 de maio de 2026

JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Borborema/PB, Contrato de Repasse Nº 983866/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Borborema - PB, 26 de maio de 2026

ROMUALDO FERNANDES NICOLAU

Agente de Contratação

Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços da Arp N°0007/2025 Proveniente do Pregão Eletrônico N° 90600/2025 Realizada Pelo Município do Rio de Janeiro - Rj Que Tem Como Objeto Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Educação e Tecnologias Educacionais, Para A Oferta de Matrículas e Materiais Didáticos, Visando Ministrar Cursos de Formação Inovadoras e Treinamentos Profissionalizantes Através de Plataforma Educacional, Visando Atender As Demandas do Município de Cajazeiras - Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad90001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0007/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 90600/2025, Realizado Pela Prefeitura da Cidade Deo Rio de Janeiro. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos. Vigência: Até 25/05/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: Ct nº 00077/2026 - 25.05.26 - Fgm Consultoria Em Cursos Ltda - R$ 1.477.730,50

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

OBJETO: Contratação da aquisição de refeições para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Camalaú - PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0005/2026. Dotação: recursos não vinculados de impostos: Vigências: até 08/05/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e: CT nº 0032/2026 - EDVANE ALVES BARBOSA CNPJ: 22.340.009/0001-84 - VALOR: R$ 216.925,00, CT nº 0033/2026 - JULICLECIA BARBOSA ALVES FARIAS CNPJ: 12.605.160/0001-43 - VALOR: R$ 132.550,00, CT nº 0034/2026 MILKA EUGENIA ARAUJO DIAS 06996242401 CNPJ: 43.626.070/0001-62 - VALOR: R$ 43.626.070/0001-62.

Camalaú - PB, 08 de maio de 2026

O SECRETÁRIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 08.001.2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES (TOPOGRAFIA, SONDAGEM E MODELAGEM HIDROLÓGICA) DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE MICRO E MACRODRENAGEM DA MACROBACIA DO RIACHO DO PRADO (PROPOSTA NOVO PAC Nº 055996/2025), em favor da ASSOCIACAO TECNICO CIENTIFICA ERNESTO LUIS DE O JUNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº 08.846.230/0001-88, no valor de R$ 2.028.816,37 (dois milhões, vinte e oito mil, oitocentos e dezesseis reais, trinta e sete centavos), com fundamento no Artigo 75, Inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21, conforme Parecer da Assessoria Jurídica.

JOAB KLEBER LUCENA MACHADO

Secretário de Obras

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO 2.05.005/2026

Objeto: Acréscimo Consistente Em R$ 2.180,64 (Dois Mil, Cento E Oitenta Reais E Sessenta E Quatro Centavos), O Que Equivale A 24,98% (Vinte E Quatro Vírgula Noventa E Oito Por Cento) Do Valor Inicial Atualizado Do Contrato Nº2.05.005/2026. Fundamento Legal: Art.124 E 125 Da Lei 14.133/21. Ata De Registro De Preço 009/2025-0 Funcional Programática: 08 243 5000 2016; 08 244 1010 2057; 08 244 1010 2058; 08 244 1011 2062; 08 244 1011 2064; 08 244 1011 2065; 08 243 1037 2148; 08 122 2001 2169. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Elemento De Despesa: 3390.30. Valor: R$10.909,69 (Dez Mil Novecentos E Nove Reais E Sessenta E Nove Centavos). Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Panificadora Basílio Me. Assinatura: 22.05.2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços e Mecânicos para Manutenção da Frota de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 917.511,48.

Caraúbas - PB, 19 de maio de 2026

Nerivan Alvares de Lima

Prefeito

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços e Mecânicos para Manutenção da Frota de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2026. Vigência: até 22/05/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: ARP Nº RP 000062026 - 22.05.26 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 917.511,48. Íntegra da Ata: Diário Oficial deste Órgão

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÕES

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0003/2025

A Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, vem através do Agente de Contratação tornar público para os interessados o resulta do julgamento das propostas e habilitação da Concorrência Presencial Nº 0003/2025, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na área da construção civil, para construção de Matadouro Público, no município de Coremas-PB. Vejamos a seguir: Licitantes que tiveram suas propostas desclassificadas: Turmalina Emp. e Serviços, CNPJ: 16.941.283/0001-06, LCL Construções Ltda, CNPJ: 17.589.700/0001-66; MG Const. e Serviços Ltda, CNPJ: 33.894.347/0001-84; WB Emp. Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 28.240.229/0001-12; Covale Const. e Serviços Ltda, CNPJ: 11.310.603/0001-58; JMS Pajeu Const. e Serviços Ltda, CNPJ: 45.791.193/0001-84; Obraplan Emp. de Limpeza, CNPJ: 26.764.981/0001-37; Serra Const. e Serviços Ltda, CNPJ: 14.031.903/0001-44. Licitantes que tiveram suas propostas classificadas: Construmax Const. e Serviços Ltda, CNPJ: 02.152.129/0001-40; Construsol Emp. e Serviços Ltda, CNPJ: 41.284.989/0001-90; Projemaq Const. e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86; MF Nobre Serviços em Geral-ME, CNPJ: 11.526.681/0001-42; RF Serviços de Const. Civil Ltda, CNPJ: 29.878.872/0001-39; Mendes & Ferreira Construções Ltda-ME, CNPJ: 26.781.189/0001-90. Licitantes que foram declarados inabilitados: Construmax Const. e Serviços Ltda, CNPJ: 02.152.129/0001-40; Projemaq Const. e Serviços Ltda-ME, CNPJ: 21.784.773/0001-86; MF Nobre Serviços em Geral-ME, CNPJ: 11.526.681/0001-42; Mendes & Ferreira Const. Ltda-ME, CNPJ: 26.781.189/0001-90. Desta forma, a licitante que teve sua proposta classificada, habilitada em sede de recurso e vencedora da Concorrência Presencial Nº 0003/2025 é a pessoa jurídica: Andrade Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 58.549.165/0001-05, com o valor total de R$ 972.659,39 (sessenta e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais, trinta nove centavos).

COREMAS - PB, 25 DE MAIO DE 2026.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe D'água, itens desertos/fracassados na sessão anterior, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 11 de junho de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Disponíveis em todos os dias úteis, das 08h às 12h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mãe D'água/PB, situada na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser obtido nos sites: www.maedagua.pb.gov.br , www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mãe D'água - PB, 25 de maio de 2026.

MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFÍRIO

Pregoeira

2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 21901/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, CNPJ n° 28.606.961/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 21101/2024 de 22/05/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. DA ORORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 21901/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 22 de maio de 2026 e tendo seu termino em 22 de maio de 2027. Manaíra - PB, 22 de maio de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, torna a público o resultado do julgamento do CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização Exames Laboratoriais com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, marcadores cancerígenos, exames para coagulopatias e trombofilias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: ANDRESSA PALLOMA TAVARES DE SOUSA - CNPJ Nº 29.045.964/0001-38 - VALOR: 200.031,24; LACLIMAN - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE MANAIRA-PB LTDA - CNPJ Nº 18.493.864/0001-58 - VALOR: 200.031,24. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra, localizada na Rua José Rosas, nº 164, 1º andar, centro, Manaíra/PB, CEP 58995-000 ou através do E-mail: [email protected]

Manaíra - PB, 25 de maio de 2026.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA