Seção 3 — 27/05/2026

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 64299.006433/2024-39.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços, no valor de r$ 36.999,76 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos), consistente no aumento de quantitativos de serviços inicialmente previstos em planilha contratual, em razão da necessidade superveniente verificada durante a execução da obra, decorrente do maior volume de demolições, remoções e recomposição da estrutura do telhado, incluindo remoção manual de entulho, transporte com caminhão basculante (dmt excedente), remoção de telhas, calhas e rufos, remoção e recomposição de trama de madeira (ripas, caibros e terças), bem como aplicação de pintura imunizante, conforme itens e códigos sinapi constantes da planilha revisada , o que equivale a 19,86 % (dezenove e oitenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de

2021. Vigência: 25/05/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.276,22. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90035/2025 - UASG 160039

Nº Processo: 64585010486202518. Objeto: Aquisição de insumos de consumo odontológico para utilização no CEREC. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO RIBEIRO BEIS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160039-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160139

Nº Processo: 64590005040202675. Objeto: Aquisição de balcões refrigerados para emprego pelo setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXSSANDRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160139-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64583.014132/2023-92.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, secundado por supervisão de pessoal. Vigência: 14/07/2026 a 13/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.535.929,61. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Nº Processo: 64579.011706/2025-00.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos, com reposição total de peça e acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 216.000,24. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Nº Processo: 64579.011319/2025-65.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.

Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de controle de qualidade externo do laboratório de análises clínicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 48.634,80. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64579.006059/2024-25.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 59.620.234/0001-84 - CONSÓRCIO FOTATEC. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em r$ 3.905,11, o que equivale a 1,88% (um virgula oitenta e oito por cento) do valor inicial do contrato.. Vigência: 25/05/2026 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.863,35. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160041

Nº Processo: 64065002193202617. Objeto: Aquisição de materiais de preparo e emprego para a Cia Fuz. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160041-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64093.000151/2022-72.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 04.475.382/0001-60 - ESTRELA DO NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 7/2023, prestação de serviço de controle de pragas - descupinização - para atender às necessidades da base administrativa da gu n, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 mar 26 e 15 mar 27, nos termos do artigo 106 da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.800,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64241.001393/2024-02.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 46.586.290/0001-06 - ECOLOGICA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 6/2024, prestação de serviço de lavanderia de uniformes para atender às necessidades da base administrativa da guarnição de natal e participantes, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2026 a 21/05/2027; e reajustar o valor, com base no ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses, cujo percentual é de 4,84%, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 22/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.914,00. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160185

Nº Processo: 64132000123202675. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, óleos lubrificantes e materiais afins de Classe IX, visando a melhoria da manutenção, disponibilidade e confiabilidade das viaturas do 14° Batalhão Logístico e das Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, Afogados - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL FERNANDES GANZAROLLI DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160185-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160026

Nº Processo: 64271002713202648. Objeto: Aquisiçaõ de gêneros de alimentação e materiais de acondicionamento, a serem utilizados no preparo, manipulação, armazenamento, transporte e distribuição das refeições servidas ao efetivo da Guarnição Militar de Macapá-AP.. Total de Itens Licitados: 168. Edital: 27/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO FERNANDES DE MOURA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/05/2026) 160026-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 64076.004411/2022-07.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 22.094.482/0001-29 - A & D ARTIGOS MILITARES E AIRSOFT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0035/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/06/2026 à 31/05/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar os valores pactuados, conforme previsão de reajuste que consta da cláusula sexta do contrato, em atenção ao disposto no §8º do artigo 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.075,48. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).