Seção 3 — 27/05/2026

Processo Nº: 00055/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025, para Contratação de empresas do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior construção de 25 unidades habitacionais de interesse social, contempladas pelo programa "Minha Casa Minha Vida - MCMV", a ser operado pela Caixa Econômica Federal com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no Município de Feira Nova/PE. Lote 1: Vg Construcao, Consultoria e Projetos Ltda, pelo valor de R$3.600.000,00.

Feira Nova, 21 de maio de 2026.

JÚLIO CÉSAR PESSOA

Secretário Municipal de Gestão Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 - FME

Processo Licitatório nº 007/2026 - FME - Pregão Eletrônico n.º 007/2026 - FME - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede e recursos tecnológicos para suporte ao uso de dispositivos digitais em ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 68.736,18. Início do acolhimento das propostas: 28/05/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 15/06/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 15/06/2026 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h).

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO

Secretária de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-FMS

Processo Licitatório nº 006/2026-FMS. (Republicação com reabertura do prazo) Compras. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao funcionamento do Centro de Parto Normal - CPN, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.163.725,82. Início do acolhimento das propostas: 27/05/2026 às 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 09/06/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 09/06/2026 às 10:00h. HORÁRIOS DE BRASÍLIA. Modo de disputa: Aberto. Edital disponível no site https://bnc.org.br ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na Rua Siqueira Campos, N°56, Centro - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected].

Catarina Fábia Tenório Ferro

Secretária de Saúde

Republicação.

Edital de Credenciamento Chamada Pública Nº 1/2026. Inexigibilidade N° 24/2026 - Processo Administrativo Nº 47/2026.

A Comissão Especial Temporária da Secretaria de Habitação do Ipojuca/PE, constituída pela Portaria nº 01/2026/GAB/HAB, torna público aos interessados o Credenciamento conforme previsto no inciso Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023 e suas alterações, Lei Federal 10.188 de 12 de fevereiro de 2001 e suas alterações, subsidiariamente a Lei Federal 14.133/2021, pelas normas estabelecidas pelo Agente Financeiro e demais normas legais aplicáveis, que tem por objeto selecionar empresa do ramo da construção civil para apresentar proposta à instituição financeira para construção de 400 unidades habitacionais de interesse social, em blocos de edifícios multifamiliar, a serem implantados em terrenos de Domínio Público, no âmbito do Município de Ipojuca, do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida - Faixa 01 - FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). O período de inscrição é de 28 de maio de 2026 a 18 de junho de 2026, no Município do Ipojuca-PE. O edital encontra-se à disposição dos interessados na plataforma do BNC: http://bnc.org.br/sistema/, no site da Prefeitura em https://www.ipojuca.pe.gov.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipojuca-PE, 26 de maio de 2026.

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão

REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 21/2026 - Concorrência Eletrônica N° 1/2026. Comissão de Contratação/PMI. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Técnica e Preço.

O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 004/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 21/2026, Processo Licitatório nº 21/2026 sob a Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é contratação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva, de natureza eminentemente intelectual, destinados ao apoio técnico à Administração Municipal no gerenciamento da manutenção predial dos imóveis públicos e da engenharia clínica, compreendendo atividades de diagnóstico técnico, planejamento, organização e sistematização de informações, elaboração de projetos e estudos técnicos, bem como apoio à fiscalização dos contratos de execução. Valor Estimado da Contratação: R$ 10.595.662,09 (dez milhões quinhentos e noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Data da sessão: 22/07/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone/WhatsApp: (42) 3026-4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected].

Ipojuca-PE, 26 de maio de 2026

GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO

Agente de Contratação

PROCESSO N.º 006/2026 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 003/2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de VASILHAMES COM CARGA DE GÁS, BEM COMO A RECARGA DE VASILHAMES DE 13 KG, pelo período de 12 meses. A sessão acontecerá no dia: 06/05/2026 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 08h00min às 14h00min. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, o valor Máximo Admitido R$ 39.376,75 (Trinta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected].

Itacuruba, 25 de maio de 2026.

Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana

Secretária de Educação de Itacuruba

Processo Administrativo Nº 022/2026.

A Prefeitura Municipal de Itambé-Pe, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de Empreitada Por Preço Global, do tipo Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção de Campo de Futebol Society no Município de Itambé, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Projeto Básico - Anexo I deste Edital, com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 057113/2025, ID nº 97553.26-59, celebrado junto ao Ministério do Esporte. Valor Total Da Contratação R$ 660.864,82 (seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Data de abertura da sessão pública: 15 de junho de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 17h00min (horário de Brasília) do dia 27/05/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 15 de junho de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (dez horas) do dia 15 de junho de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h30min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]

FÁTIMA CRISTINA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Processo Nº: 124/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Arquitetura E Urbanismo Para Pavimentação Em Paralelepípedos Das Ruas Ademar Soares Barbosa, Firmino Pinto Ribeiro E Elísio Pessoa, Localizadas No Loteamento Cidade Criança Do Município De Itapissuma-PE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de maio de 2026. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 17 de junho de 2026. Valor: R$716.162,62 (setecentos e dezesseis mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos). No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98972-9306 no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis.

Em 26 de maio de 2026.

KLEBSON EDSON DO NASCIMENTO SENA

Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA 001/2026

- Objeto Nat credenciamento de instituição especializada para execução de atividades formativas, por meio de palestras, oficinas, rodas de conversa e ações educativas voltadas à saúde do trabalhador, valorização profissional, motivação, comunicação, ética, liderança humanizada e qualidade de vida no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Limite para acolhimento das propostas: até o dia 03 de junho de 2026. Informações no site: www.bnc.org.br, ou pelo e-mail: [email protected]

Jupi - PE, 21 de maio de 2026.

Carla Patrícia Gomes de Oliveira

Secretária de Assistência Social

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2026

Processo Licitatório nº 005/2026 - PMJ. Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 983827 E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DE JUREMA/PE. A Autoridade competente HOMOLOGA o certame e ADJUDICA o objeto em favor das empresas: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº. 05.914.425/0001-20 no valor total de R$ 80.000,00 e BREMEN VEICULOS S.A, inscrita sob o CNPJ de nº. 16.355.380/0003-89 no valor total de R$ 97.990,00.

MARIA JOSÉ DA SILVA

Secretária de Cultura e Esportes

HELENO JOSÉ DOS SANTOS FILHO

Secretário de Agricultura