Seção 3 — 27/05/2026

Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90005/2026 (135015)

No extrato publicado em 26/05/2026, página 97, sessão 03, referente a suspensão do Pregão eletrônico SRP 90005/2026, retificamos:

"onde se lê: Pregão Eletrônico SRP 90006/2026 (135015)"

"leia-se: Pregão Eletrônico SRP 90005/2026 (135015)"

Demais informações inalteradas.

ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA

Chefia Adjunta de Administração

Espécie: Termo de Apostilamento N° 01/2026;

Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 26.560.932/0001-82); Objeto: Repactuação de preços do Contrato SAIC n° 20500.24/0148-2 (SEI 11275671), fundamentada pelo Relatório SEI n° 13582933, por força da entrada em vigência da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2026) da categoria de Trabalhadores em Empresas de Mão de Obra Especializada e não Especializada, de Asseio, Conservação, e Áreas Verdes, com abrangência territorial em Juiz de Fora/MG, registrada no MTE sob o n° MG000245/2026, bem como o reajuste dos insumos materiais pelo índice IPCA/IBGE. A adequação resulta em um acréscimo de R$ 1.638,12 (um mil, seiscentos e trinta e oito reais e doze centavos) no valor mensal do contrato, conforme análise e fundamentação constantes no Relatório SEI n° 13582933; Valor Global: R$ 303.022,44 (trezentos e três mil, vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 26/05/2026; Signatários: ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-Geral em exercício, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe Adjunta de Administração em exercício, ambas pela Embrapa e Representante Legal da contratada.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Douglas Venâncio Alexandre da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Sylvia Morais de Sousa Tinoco, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 18/05/2026. Fim da Vigência: 30/09/2028. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Douglas Venâncio Alexandre da Silva, estudante. Sei 21189.000770/2026-19

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Milho e Sorgo

Extrato de Contrato

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Lucas Pereira dos Santos Costa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Roberto dos Santos Trindade, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 20/05/2026. Fim da Vigência: 01/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Lucas Pereira dos Santos Costa, estudante. Sei 21189.002456/2025-90.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Isadora Cristina Martins Oliveira. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/12/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/12/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Início da Vigência: 01/07/2026. Fim da Vigência: 31/12/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Isadora Cristina Martins Oliveira, bolsista. Sei 21189.002710/2025-50.

Espécie: Dispensa de Licitação 90010/2026; Processo 21190.000116/2026-76; Objeto: aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Copa & Cozinha para uso na Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3881 (13299869) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13300608, propostas Sei 13468851 e 13468818, Justificativa SEI 13525444; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; itens 01 e 02 - Fornecedor: Três Corações Alimentos S.A.,CNPJ: 63.310.411/0046-03, Valor da Aquisição: R$ 6.606,75 (seis mil e seiscentos e seis reais e setenta e cinco centavos); itens 03, 04, 05, 06, 07 e 08 - Fornecedor: Alpick Comércio de Alimentos e Serviços, CNPJ: 35.991.410/0001-26, Valor da Aquisição: R$ 1.394,66 (um mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). Autorização da Dispensa em 08/05/2026 emitida e ratificada por Luis Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício.

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Instituição de Ensino Lael Varella Educção e Cultura, Mantenedor do Centro Universitário Faminas (UNIFAMINAS), SAIC 22200.25/0217-3 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa a alunos matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela UNIFAMINAS Data de assinatura: 25/5/2026. Vigência: 25/5/2026 à 25/5/2031. Signatários: Fernando do Amaral Pereira - Gerente Geral e Lana Gomes da Silva Timo - Gerente Adjunto pela Embrapa, Carlos Alberto Paradellas Silva e Eduardo Goulart Gomes - Procuradores pela UNIFAMINAS.

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014429/2025-46; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed1 - Prova de Conceito: Superexpressão do Gene AdEXLB8 para Controle de Estresses Múltiplos em Plantas Transgênicas", financiado pela empresa Monsanto do Brasil S.A., alocados na Embrapa Cenargen; Código unidade gestora: 135038; Data de Assinatura: 22/05/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Alves.

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.01436/2025-48; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed2 - Nano cápsulas de dsRNA estruturado para controle de bicudo-do-algodoeiro", financiado pela empresa Monsanto do Brasil S.A., alocados na Embrapa Cenargen; Código unidade gestora: 135038; Data de Assinatura: 05/05/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Alves.

Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014372/2025-85; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Aquicultura - BRS/AQUA", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alocados na Embrapa Cenargen; Código unidade gestora: 135038; Data de Assinatura: 28/04/2026; Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo - Chefe Geral, Leonardo Nunes Fonseca - Chefe Adjunto de Administração - pela Embrapa, e José Manuel Cabral de Sousa Dias - pela Fundação Eliseu Alves.

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO - SAIC nº 23200.26/0018-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RO e Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia - CAFERON. Objeto: integração de esforços entre os partícipes para a execução de atividades conjuntas de gestão e operacionalização do Espaço Inovação, com foco primordial em tecnologias voltadas ao agronegócio - Agtechs, a ser sediado no Pavilhão Empresarial e Internacional da SEDEC durante as edições de 2026 e 2027 da Rondônia Rural Show Internacional, no Município de Ji-Paraná/RO, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho Ajustado (72273792). Valor: R$ 1.837.295,60 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 19/05/2026; Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2028. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - pela Interveniente Técnica; Juan Travain de Souza - pela OCS Parceira e Célio dos Santos Ferreira - pela Administração Pública.

ESPÉCIE: Contrato nº -02/2026 , SEI-13563015; SAIC Nº 23300.26/0035-5 Processo SEI nº 21197.000417/2026-30; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.513.569/0001-08; OBJETO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, INCLUINDO LICENÇA PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO, TESTE DE VAZÃO, ANÁLISE DA ÁGUA E REQUERIMENTO DE OUTORGA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE INDÍGENA KAUWÊ, ASSOCIADO A UM SISTEMA DE IRRIGAÇÃO ALIMENTADO POR ENERGIA FOTOVOLTAICA,; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2026; VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00; FONTE: 100000000 ; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias a contar da data de assinatura; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2026; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador De Moura Neto e Neudes Carvalho da Silva, pela Embrapa; e Juvencio Jaricuna de Albuquerque Neto, pela Contratada .

Neudes Carvalho da Silva, Chefe Adjunto de Administração

Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0101-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fornarolli Ciência Agrícola Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 26/05/2026; Vigência: até 26/05/2056; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Roberta Aparecida Carnevalli - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, ambos pela Embrapa Soja; e Daniel Fornarolli - Diretor de Estudo, pela Fornarolli.

Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ nº 61.064.927/0001-79, Onlypay Services Ltda, CNPJ Nº 54.483.244/0001-00 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando serviços de pesquisa e experimentação, especificamente em realizar análises laboratoriais de grãos de soja; Valor Global: R$235.600,00 (duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais); Vigência: 22/05/2026 à 22/11/2027; Data de Assinatura: 22/05/2026; Signatários: Everton Luís Krabbe, chefe geral e Jean Carlos Vilas Boas Souza, chefe adjunto de transferência de tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves, Anelcindo Souza Junior diretor da Corteva Agriscience do Brasil Ltda, Ana Lucia Ayres de Carvalho Borges Diretora Presidente da Onlypay Services Ltda e Luiz Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e o bolsista Elias Junior Mota de Oliveira, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 07/11/24, com vigência de 01/05/2026 a 31/12/2027; Data de assinatura do termo: 25/05/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e o bolsista Elias Junior Mota de Oliveira.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ nº 18.804.276/0001-98; Objeto: Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.25/0001-9 SEI: 21203.004714/2024-66; Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 04/02/2026 até 04/02/2027; Data de assinatura: 30/01/2026; Amaury da Silva do Santos-Chefe-Geral; Tânia Valeska Medeiros Dantas Simões - Chefe- Adjunto de Administração - representante (EMBRAPA) e Paulo Miguel Oliveira Santos- representante (PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME).