Seção 3 — 27/05/2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/09/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas: Área de Conhecimento: Ética e Epistemologia. Edital de abertura nº 117, de 20/01/2026, publicado no DOU de 23/01/2026, Seção 03, página 49; homologado pelo Edital nº 552/2026, de 09/03/2026, publicado no DOU de 17/03/2026, Seção 3, página 83. Número do Processo SEI de Homologação 23072.211314/2026-35.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Reitor da UFMG

Espécie: Processo 23072.037149/2019-14 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Constituição de Aliança Estratégica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35 com interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ sob o nº 02.385.669/0001-74 e da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Acordo de Parceria por 60 (sessenta) meses, até 25 de maio de 2031. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 25/05/2031. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor UFMG, Dra. Cristiana Ferreira Alves de Brito - Diretora FIOCRUZ, Cristiane Teixeira Sendin - Diretora Executiva FIOTEC, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 25/05/2026.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Parecer de Força Executória nº 00178/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional

Área de Conhecimento: Vocalidade, atuação e musicalidade

Edital: 1090, de 22/04/2025, publicado no DOU de 24/04/2025

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em ampla concorrência:

1º lugar: Itamar Salviano Borges de Araújo

2º lugar: Rafael Augusto de Lima Barbosa

3º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus

4º lugar: Ricardo José Aleixo de Brito

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 07/11/2025 Processo nº 23072.269100/2025-77

CARLA APARECIDA SPAGNOL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019 e Parecer de Força Executória nº 00178/2026/EATE-CONHE/EADM6/PGF/AGU, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:

Unidade: Teatro Universitário da Escola de Educação Básica e Profissional

Área de Conhecimento: Vocalidade, atuação e musicalidade

Edital: 1090, de 22/04/2025, publicado no DOU de 24/04/2025

Vagas: 01 (uma) em ampla concorrência

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva

Classificação em reserva para pretos e pardos:

1º lugar: Itamar Salviano Borges de Araújo

2º lugar: Rafael Augusto de Lima Barbosa

3º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus

Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência.

Data de Homologação Interna: 07/11/2025 Processo nº 23072.269100/2025-77

CARLA APARECIDA SPAGNOL

Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 153258

Nº Processo: 23072253020202508. Objeto: Aquisição de itens de informática. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Prédio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO ADRIANO PIRES DOMINGOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/05/2026) 153258-15229-2025NE000045

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.118.350,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.126.000,00. onde se lê: prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato nº 006/2025, com aplicação do índice IPCA/IBGE sobre o valor inicial atualizado do contrato, sendo tal reajsute de R$ 0,40 (quarenta centavos), com 2,52% acima do valor originalmente contratado, conforme demonstrado na tabela e presente na técnica (item 107 do processo administrativo). . Leia-se: prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o contrato nº 006/2025, com aplicação do índice IPCA/IBGE sobre o valor inicial atualizado do contrato, sendo tal reajsute de R$ 0,40 (quarenta centavos), com 2,517% acima do valor originalmente contratado, conforme demonstrado na tabela e presente na técnica (item 107 do processo administrativo).

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 23073.057809/2025-11.

Dispensa. Nº 538/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; readequação da rubrica "33.90.20 - bolsa de extensão", quanto ao detalhamento dos itens, quantitativos e valores, passando a contemplar: coordenador - 11 unidades, no valor total de r$ 82.500,00; técnico-administrativo i - 11 unidades, no valor total de r$ 38.500,00; técnico-administrativo ii - 11 unidades, no valor total de r$31.460,00; extensionista i - 48 unidades, no valor total de r$ 120.000,00; e extensionista ii - 01 unidade, no valor total de r$ 2.280,00, totalizando r$ 274.740,00 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais), referente ao projeto: "apoio à implementação do plano nacional de abastecimento alimentar (planaab), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização das iniciativas de comercialização da agricultura familiar na região norte". Vigência: 25/05/2026 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

Número do Contrato: 91/2025.

Nº Processo: 23073.093050/2025-31.

Dispensa. Nº 925/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "mobilidade rural e desenvolvimento de estratégias de suporte à agricultura familiar". Vigência: 26/05/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

23074.083261/2025-80 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância, pelo DECISÃO Nº 16 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.083261/2025-80, após transcorridos todos os prazos legais, resolve: aplicar à empresa EGGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:11.207.268/0001-15 a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR por um período de 2 (dois) meses - Lei 14.133/2021. Art. 156, Inc. III, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame - Concorrência eletrônica nº 90013/2024 - UFPB/SOF.

A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, atualmente, Ministério da Economia, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf..

Em 26 de maio de 2026.

QUEZIA ALVES DE SOUZA

Superintendente

23074.011100/2023-91 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 04/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ 48.408.228/0001-41. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 07/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 90,24 m2 localizada no Centro de Ciências da Saúde (Campus I). Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor mensal a ser pago pela cessionária: R$ 3.009,39 (três mil e nove reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 27/02/2026.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA

23074.039197/2023-12 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 08/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA ANA RITA DA SILVA REINALDO 02866891465, CNPJ 18.149.359/0001-90. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 08/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma area de 102,67 m2 localizada em uma área comum, nas proximidades do Hospital Universitário, (Campus I). Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor mensal a ser pago pela cessionária: R$ 3.499,34 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Data da Assinatura: 05/05/2026. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA