Seção 3 — 27/05/2026

Nº 0138/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ALEX JOSÉ DE MELO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032236/2026-58. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 8.340,33 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 26.05.2026 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.191971/2025-28, nos termos do Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a HU BRASIL e a UFRN no dia 29 de agosto de 2013, além da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n 12.785, de 19 de dezembro de 2025 celebrado com a CESSIONÁRIA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial Hospital Universitário Ana Bezerra, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0008-10. Vigência: A vigência do presente Termo encontra-se condicionada à vigência do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] referido acima. Data da assinatura: 21/05/2026. Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Pela HU BRASIL/HUAB: Maria Cláudia Medeiros Dantas de Rubim Costa (Superintendente); Severino Clemente da Silva Filho (Gerente administrativo).

A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.016242/2022-41, nos termos do Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a HU BRASIL e a UFRN no dia 29 de agosto de 2013, além da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto n 12.785, de 19 de dezembro de 2025 celebrado com a CESSIONÁRIA Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Filial Hospital Universitário Onofre Lopes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0007-39. Vigência: A vigência do presente Termo encontra-se condicionada à vigência do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] referido acima. Data da assinatura: 19/02/2026. Pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). Pela HU BRASIL/HUOL: Eliane Pereira da Silva (Superintendente).

Aditivo nº 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123774.23.9 (4600674627(. Processo nº 23077.171147/2022-17. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE FEDERAL De PERNMBUCO. CNPJ: 24.134-488/0001-08. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: 1 - Dilatar o prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez dias corridos; e 2 - Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, que é parte integrante deste Aditivo. Data de assinatura: 25/05/2026. Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/20222-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos (Gerente Setorial de Tecnologia de Estimulação e Abandono do CENPES); pela UFPE: Alfredo Macedo Gomes (Reitor); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).