Seção 3 — 27/05/2026

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.051614/2026-14.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSO ONLINE S/A (CNPJ nº 01.109.184/0005-19).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 21/05/2026 a 20/05/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Regina Celia Rodrigues Damaso (representante legal da empresa)

Espécie: memorando de entendimento.

Processo: 23106.094188/2025-22.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC do Ministério Público da União.

Objetivo: promoção e proteção de Direitos Humanos e Cidadania, mediante o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, com foco em práticas jurídicas, capacitação e interação acadêmica.

Assinatura: 30/12/2025.

Vigência: de 30/12/2025 a 30/12/2026.

Processo: 23006.002548/2026-87; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 14/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de Santo André/Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego - CNPJ 46.522.942/0001-30. OBJETO: Apoio a Implantação do Laboratório de Inteligência Artificial (LIA) do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo-CITE, em parceria entre a UFABC e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, por intermédio do Parque Tecnológico de Santo André. COORD: Patrícia Teixeira Leite. VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 22/05/2031. ASSINATURA: 22/05/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; PMSA, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego, Evandro Banzato.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2026 a 30/06/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2026 a 31/03/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 173/2023.

Nº Processo: 23115.010169/2023-81.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de trabalho, com remanejamento entre rubricas, além da prorrogação de vigência por mais 6 meses.. Vigência: 21/05/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.030.000,06. Data de Assinatura: 21/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23115.020870/2025-70.

Dispensa. Nº 331/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de rubricas do plano de trabalho do contrato nº 17/2026, de prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto curso de formação continuada de educação em direitos humanos, conforme plano de trabalho em anexo, sem alteração no valor e na vigência.. Vigência: 25/05/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.071,56. Data de Assinatura: 25/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior - Edital nº 36/2026-PROGEP

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n ^o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 36/2026-PROGEP.

1. Centro de Ciências de Imperatriz -CCIM - Campus de Imperatriz

1.1 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

CANDIDO JOSE FERNANDES AGUIAR