Seção 1 — 28/05/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

2416123 - I-Juca Pirama - ópera em dois atos sobre uma história amazônica através do tempo

COM ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 18.500.076/0001-41

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 39.861,29

Valor total atual: R$ 1.039.865,96

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

2514427 - Que Brut - Mostra e Residência de Arte Outsider

LGC LALONI CRIACAO E DESIGN LTDA

CNPJ/CPF: 34.309.626/0001-04

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Complementado: R$ 86.240,00

Valor total atual: R$ 539.911,68

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

236628 - Companhia Barrica do Maranhão

GRUPO DE AGENTES CULTURAIS BARRICA & BICHO-TERRA

CNPJ/CPF: 00.982.681/0001-30

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 26/05/2026 à 12/06/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

249528 - EM CENA: SOB UM NOVO OLHAR

ASSOCIACAO TUBARONENSE PARA INTEGRACAO DO DEFICIENTE VISUAL - ATIDEV

CNPJ/CPF: 07.673.399/0001-10

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 27/05/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

251997 - MENOSPAUSA - MONTAGEM E TEMPORADA

BETHA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69

Cidade: Juazeiro do Norte - CE;

Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

236359 - Revitalização da Escola de Belas Artes - Parte 2

FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA

CNPJ/CPF: 03.703.102/0001-61

Cidade: Pelotas - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ANEXO

257139 - Grande Sertão: Veredas, 70 anos de Travessia - Trilogia Cênica

BARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Resumo do Projeto: Grande Sertão: 70 Anos de Travessia _ A Trilogia Cênica é um projeto concebido para celebrar os 70 anos de lançamento do romance Grande Sertão: Veredas, de João Guimarães Rosa, uma das obras mais emblemáticas da literatura brasileira. A iniciativa propõe uma homenagem à dimensão poética, filosófica e simbólica do livro por meio de três eixos de atuação: a apresentação da trilogia teatral, a roda de conversa "Conversas com Guimarães Rosa" e a oficina "Tradução da Prosa Roseana para a Dramaturgia".

Complementação: R$ 179.052,12