Seção 1 — 28/05/2026

Relação nº 120/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.719/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

860.781/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

860.782/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

860.834/2021-SARKIS MINERACAO LTDA

860.232/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

860.223/2016-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

860.783/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

861.327/2021-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA.

860.787/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

860.786/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

860.785/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

860.784/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 132/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.328/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

860.752/2020-PAULO VITOR FIRMINO SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.867/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°25939/2026

860.870/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°25941/2026

860.868/2019-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°25949/2026

860.236/2020-MINERADORA GOLD LTDA-OF. N°25962/2026

861.780/2021-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26415/2026

861.278/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°26418/2026

861.113/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-OF. N°26420/2026

861.502/2021-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.-OF. N°26422/2026

860.830/2021-FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°26893/2026

860.087/2021-FERNANDO CESAR EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°26890/2026

861.037/2021-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°26884/2026

860.372/2021-DIOGENES SCIPIONI VIAL-OF. N°26878/2026

860.694/2020-TALISMA NICKEL LTDA-OF. N°26858/2026

860.693/2020-TALISMA NICKEL LTDA-OF. N°26856/2026

861.781/2021-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26854/202

860.692/2020-TALISMA NICKEL LTDA-OF. N°26852/2026

860.456/2024-MINERACAO VALE DO CAIAPO LTDA-OF. N°26695/2026

860.705/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°26451/2026

861.615/2021-EDIEL MARCOS DA SILVA-OF. N°26450/2026

860.164/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-OF. N°26446/2026

861.231/2016-RICARDO DE SOUZA LOBO-OF. N°26443/2026

861.471/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26427/2026

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

860.040/2025-CALIL JOSE RAHAL -Alvará N°2799/2025

860.073/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°3167/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

860.957/2013-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°26437/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

862.622/1980-AGUA BONITA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°25853/2026

860.802/2005-UNGARELLI CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25933/2026

860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26432/2026

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.464/1969-MINERACAO PEDRA LINDA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.263/2025-COOPERFAN COOPERATIVA DE FAINA - Ofício N° 27156/2026

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 135/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.585/2021-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4336/2021

860.874/2022-JOVELINO RIBEIRO DA SILVA-ALVARÁ N°1200/2023

860.714/2023-MINERACAO RIO BONITO LTDA-ALVARÁ N°5510/2024

861.631/2021-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10309/2021

861.309/2021-AXIA MINERACAO S.A-ALVARÁ N°10290/2021

860.753/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9754/2021

861.573/2021-GF GOLD MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10300/2021

860.102/2019-CRISTIANE PERES DE VASCONCELOS-ALVARÁ N°1923/2019

860.752/2021-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9753/2021

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.221/2020-VALE DA SERRA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2202/2020

861.617/2021-CAIAPO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°9551/2021

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 141/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

860.001/2026-UARIAN FERREIRA DA SILVA- Alvará N°3407/2026- DOU de 20/05/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.001/2026-UARIAN FERREIRA DA SILVA

AILSON MACHADO DE ANDRADE

Gerente

Relação nº 165/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.218/2024-SL MINERADORA LTDA- Alvará n°142/2025 - Cessionario:867.598/2025-Paulo Cavalcante Traven- CPF ou CNPJ ***.393.641-**

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.963/2014-BRUNO KENZO DEITOS - Ofício N° 27808/2026-COROUT

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

866.867/2014-U C TRUILHO EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.734/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA

866.733/2025-VERA CRUZ PARTICIPACOES LIMITADA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 166/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4104/2026-866.674/2025-EVANDRO DE SOUZA-

4103/2026-866.667/2025-EVANDRO DE SOUZA-

4102/2026-866.662/2025-EVANDRO DE SOUZA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 167/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 66/2026 de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.333/2019 - Titular: JOÃO GABRIEL GUIZZO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

PLG n°: 65/2026 de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.331/2019 - Titular: JOÃO GABRIEL GUIZZO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

PLG n°: 64/2026 de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 866.339/2018 - Titular: JOÃO GABRIEL GUIZZO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Relação nº 168/2026

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.127/2013-HÉLIO COVEZZI - PLG Nº 28/2013 de 25/05/2013- Vencimento em 30/11/2029

867.098/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 41/2013 de 21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029

867.096/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 39/2013 de 21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029

867.095/2012-APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - PLG Nº 38/2013 de 21/05/2013- Vencimento em 01/12/2029

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.818/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Relação nº 169/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n°: 67/2026 de 27 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 867.605/2025 - Titular: COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): GUARANTÃ DO NORTE/MT, MATUPÁ/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA