Seção 1 — 28/05/2026

Relação nº 106/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.030/1986-ROMEU FOCK- Alvará n°Parte do Alvará nº 3050/2025 - Cessionario:48066.815402/2025, 48066.815403/2025, 48066.815405/2025, 48066.815406/2025, 48066.815407/2025, 48066.815408/2025, 48066.815409/2025, 48066.815410/2025, 48066.815411/2025, 48066.815412/2025, 48066.815413/2025, 48066.815414/2025, 48066.815415/2025, 48066.815416/2025, 48066.815417/202 e 48066.815418/2025-Cubatao Dragagens Ltda- CPF ou CNPJ 79.825.006/0001-58

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.012/2010-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°27943/2026/DIVFIS-SC/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.443/2007-COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO -Alvará N°8.923/2007

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.660/2018-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI- Registro de Licença N° 405/2024 - Vencimento em 05/11/2027

815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 117/1986 - Vencimento em 04/08/2029

815.447/2011-AGROFLORESTAL PAEQUERE LTDA- Registro de Licença N° 1510/2012 - Vencimento em 04/05/2046

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.272/1985-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:RS3 Comércio de Areia Ltda- CNPJ 46.228.093/0001-07)- Registro de Licença N° 117/1986- Vencimento da Licença: 04/08/2029

815.443/2013-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Eb Mineração Ltda- CNPJ 41.602.010/0001-84- Registro de Licença N° 2072/2017- Vencimento da Licença: 27/05/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°27333/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.976/2011-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR EIRELI-OF. N°27333/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.704/2013-SCHERER TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°27533/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de área de servidão(1959)

815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

815.751/2015 - ANDRÉ REIS EPP - Ofício nº 28059/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo:30 (trinta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°28080/2026/COROUT-SC/ANM

815.195/2022-CONCESSIONARIA DE AGUA MINERAL JUPIA LTDA-OF. N°23070/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.142/2023-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°27899/2026/COROUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.451/2021

Titular: CERAMICA CUNHA PORA LTDA

Ofício nº: 20078/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 107/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 213/2026, de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.376/2005 - Titular: JIG - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - Substância(s): SAIBRO - Município(s): TREZE DE MAIO/SC, TUBARÃO/SC

Portaria de Lavra ANM nº: 214/2026, de 26 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.432/2010 - Titular: SAO GABRIEL MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUARATUBA/PR, GARUVA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 108/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)

815.006/2024 - DJALMA ZANETTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 148/2026 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Relação nº 109/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 215/2026, de 27 DE MAIO DE 2026 - Processo nº: 815.775/2010 - Titular: SRT MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARUNA/SC

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Relação nº 32/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4147/2026-878.017/2026-FM MIX LTDA-

4146/2026-878.016/2026-FM MIX LTDA-

4145/2026-878.010/2026-SOUTH ATLANTIC POTASH S A-

4144/2026-878.001/2026-ACASSIA SANTOS ALMEIDA-

4143/2026-878.122/2025-BAMBUI MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

4142/2026-878.215/2024-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4141/2026-878.014/2026-MINERACAO CENTRAL & ZUILTON LTDA-

4140/2026-878.008/2026-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

RAFAEL CRUZ DEZEN

Relação nº 7/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.034/2024-GAMOVI CAPITAL HOLDING LTDA-OF. N°27557/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.099/2015-GRUPO AYLA AGRO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°26559/2026

858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27774/2026

858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°27776/2026

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- NOT Nº27789/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

858.065/2014-MINERAÇÃO ARAGUARY LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2015 - Vencimento em 26/08/2031

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 858.061/2025

Titular: VIEIRA & ANTUNES LTDA

Ofício nº: 26564/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

858.089/2014-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Gerente

Relação nº 8/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4117/2026-858.078/2025-EXPORTADORA LUANDA LTDA-

EVERTON MIRANDA DA SILVA

Relação nº 133/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

850.641/2013-VALTEMIRO GONÇALVES DE ARAUJO

850.047/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP

850.048/2014-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA- Cessionário:850.618/2022-Simone Cerqueira Santos

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.957/2021-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 135/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)

850.557/2011 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 149/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. toneladas/ano.

850.464/2014 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 150/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. Toneladas/ano

850.463/2014 - BRASIL MINERAIS IMPEX LTDA - CUMARU DO NORTE/PA - Guia n° 151/2026 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6000. toneladas/ano.

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Relação nº 134/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)

850.301/2015-VALE S.A.- DOU de 17/08/2023

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente