Seção 2 — 28/05/2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.017169/2026-65, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Campus Murici, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D012, Código de Vaga nº 0968834, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor IVANILDO CLAUDINO DA SILVA, SIAPE nº 1395304, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 26 de maio de 2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015426/2026-24, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELESSANDRA FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1004065, SIAPECAD nº 00121302, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas de Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Humanas e Ciências Exatas, da Universidade Tecnológica Intercontinental - UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2026 a 30/07/2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015413/2026-55, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1457900, SIAPECAD nº 01224770, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas de Doutorado em Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Humanas e Ciências Exatas na UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2026 a 30/07/2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.018726/2026-65, resolve:

Art. 1º Designar a servidora WALKIRIA MARIA BOMFIM COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2225168, SIAPECAD nº 01995169, lotado(a) no(a) Campus São Miguel dos Campos, para exercer a função Assessor, FG - 04, do(a) Assessoria de Ações Inclusivas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 2007/IFAL, de 26 de maio de 2026, publicada no DOU em 27 de maio de 2026, Seção 2, Página 19.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015499/2026-16, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora JACQUELINE GONCALVES DE BARROS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1106297, SIAPECAD nº 00121407, lotado(a) no(a) Reitoria, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da) aulas de Mestrado em Ciências da Educação, da Faculdade de Ciências Humanas e Ciências Exatas - da Universidade Tecnológica Intercontinental UTIC, na cidade de Assunção, no Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 13/07/2026 a 30/07/2026.

WELLINGTON SPENCER PEIXOTO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.001126/2026-95, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora FABIA SILVA DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2034209, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Referência de São Desidério do campus Barreiras, código FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23805.251034.2026-48, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2903900, SIAPECAD nº 01687073, lotado no(a) Campus Xique-Xique, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 1.191RET-GAB, DE 27 DE MAIO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008

e o que consta no Processo nº 23805.251034.2026-48, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora HELOISA HELENA DE ABREU MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3162032, SIAPECAD nº 02333603, lotada no(a) Campus Itaberaba, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva da Reitoria.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23475.000945/2026-98, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GUNTHER CRISTIANO BUTZEN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0194****, lotado no(a) Campus Luzerna, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFC, para participar do(da) curso de curta duração, na Escola de Verão de Linguística Forma - OVA no(a) na Universidade de Debrecen, na Hungria, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e o que consta no Processo nº 23348.002318/2026-47, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARCIA DE JESUS XAVIER, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 196****, SIAPECAD nº 0174****, lotada no(a) Reitoria Administrativa, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Graduação, UORG-1166, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 1 de junho de 2026 até 6 de junho de 2026.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Campus Videira, no uso da competência que lhe foi subdelegado pela Portaria nº 172/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2024, e da Portaria nº 2188/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, resolve:

Nº 172 - Art. 1º- DISPENSAR, a servidora LIZETE CAMARA HUBLER, SIAPE nº 18XXX96, a partir do dia 27 de maio de 2026, da Função Gratificada de Coordenadora do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Nº 174 - Art. 1º- DESIGNAR, o servidor FABIANO DEOLA, SIAPE nº 21XXX08, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional - SISAE, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Videira.

Art. 2º-Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.

Manassés Ribeiro

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: O Ofício nº 27/2026 - DAICQ/DGCQ/IFFLU, constante do Processo nº 23458.000443.2026-75; - O Ofício nº 44/2026 - DGCSAP/IFFLU, constante do Processo nº 23317.002911.2026-51, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA MACEDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 2172219, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora de Administração e Infraestrutura, do Campus Quissamã, código FG-2.

Art. 2º DESIGNAR o servidor DANIEL NETO FRANCISCO, Matrícula SIAPE 1389771, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, para ocupar a função de Coordenador do Curso Superior Bacharelado em Administração, do Campus Santo Antônio de Pádua, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA