Seção 2 — 28/05/2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº. 3707/REITORIA/IFPA, publicado no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Estatuto, os artigos 2º e 16 do Regimento Geral, os artigos 10 e 11 do Regimento Interno do CONSUP e considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010696/2026-15, resolve:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento internacional, com ônus, da servidora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE nº 2515282, ocupante do cargo de Professora EBTT e na função de Reitora do IFPA, lotada no campus Belém deste Instituto, para participação no PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO PARA GESTORES DA REDE DE EDUCAÇÃO VOCACIONAL E TECNOLÓGICA - TIGREVET/PORTUGAL/BRASIL, que ocorrerá no Instituto Politécnico do Porto (IPP), cidade do Porto, Portugal, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 20/06/2026 a 27/06/2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.006357/2026-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus Paranaguá, na Coordenadoria de Ensino, FLAVIO MACEDO MARTINS DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 04 de março de 2026 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Mecânica, Classe D, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 966713, com base no aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.

Art. 2º Conceder Incentivo à Qualificação de 25%, por ter concluído o curso de Graduação, com fundamento na Lei nº 11.091/2005, artigos 11 e 12-A e no anexo IV, com efeitos financeiros a partir da data do exercício.

Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

PORTARIA Nº 4.944/IFPR, DE 27 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008031/2026-10, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora ALINE BARUDI BRUGNERA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Código de Vaga nº 0960126, SIAPE nº 3357844, SIAPECAD nº 02441481, lotada no(a) Campus Foz do Iguaçu, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007124/2026-27, resolve:

Contratar como Professora Substituta MARIANA FRESCHI BOMBINI ZANCOPÉ, conforme código do titular n° 945217, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jacarezinho, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.003604/2026-19, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BRUNA LUQUEZ AMARAL, contrato 38/2026, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Comunicação, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o(a) Campus Telêmaco Borba, a partir de 14 de junho de 2026 até 13 de agosto de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007711/2026-16, resolve:

Contratar como Professor Substituto OSVALDO GOIS SANTOS, conforme código do titular n° 945703, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.007631/2026-61, resolve:

Contratar como Professora Substituta EDILZA MARTINS DA SILVA, conforme código do titular n° 455216, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Agrícola, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviço junto ao Campus Foz do Iguaçu, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.016491/2025-31, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 133/2025, firmado com ALEXANDRE SIQUEIRA PADILHA, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 1 de junho de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.020750/2024-47, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 155/2024, firmado com ALEXIS DANIEL KANG, Campus Palmas, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 29 de junho de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.009958/2024-13, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 77/2024, firmado com GLAUCE KERSCHNER DE OLIVEIRA DA SILVA, Campus Palmas, por iniciativa do contratante, conforme art.12, II da Lei 8745/93, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026.

GISLEY LIMA DE MENEZES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003009/2026-80, r e s o l v e:

Conceder afastamento do país ao servidor OTÍLIO PAULO DA SILVA NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2567801, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para participar da Missão Internacional do Programa Caminhos do Sul Global, em Ningbo, República Popular da China, no período de 27/05/2026 a 16/06/2026 com ônus limitado para este Instituto Federal.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000434/2026-31, r e s o l v e:

Nomear o servidor LUCIANO CASTRO SARAIVA, SIAPE nº 2405777, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Pedro II, para responder como Chefe do Departamento de Administração e Planejamento e como Gestor Financeiro do referido campus, código CD-4, no período de 27/5 a 3/6/2026, em virtude de férias do titular dos cargos, o servidor Rômulo José de Resende Paz, SIAPE nº 2154288, no período supracitado.

PAULO BORGES DA CUNHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000751/2026-05, r e s o l v e:

Art. 1º - Nomear o servidor ACENILSO LIMA DE ARAÚJO, ocupante do cargo deProfessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2298241, com lotação no Campus Campo Maior, para exercer o cargo de Diretor-Geral, Código CD-2, do referidocampus.

Art. 2º - Fica revogado o Artigo 2º da Portaria nº 3247/2025 - GAB/REI/IFPI, de 28 de novembro de 2025, publicada no DOU de 1/12/2025.

PAULO BORGES DA CUNHA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000685.2026-17, de 25 de maio de 2026, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026, resolve:

Nº 138 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa Campus Canguaretama, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 357/2024- RE/IFRN, de 24 de dezembro de 2024.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CANGUARETAMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1228/2026 - RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2026, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23517.000685.2026-17, de 25 de maio de 2026; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 272/2026 - RE/IFRN, de 5 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 138/2026-DG/CANG/RE/IFRN, de 27 de maio de 2026; resolve:

Nº 139 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Canguaretama.

FLÁVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA